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A criação da nova Secretaria de Direitos Digitais e a sua relação com a lei LGPD

Imagem - Freepik

Como a importância da transformação digital para a população brasileira pode ser apoiada pela união entre a nova Secretaria de Direitos Digitais e a lei LGPD de amparo às empresas e aos cidadãos

*Por Sérgio Antonio Coelho

Como divulgado em novembro de 2023, o MJSP, Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou a Secretaria de Direitos Digitais e a criação de uma estrutura governamental, cuja responsabilidade terá como foco assuntos relacionados à tecnologia e à internet. Enquanto responsável pela Secretaria, a advogada Estela Aranha, antes assessora de direitos digitais do Ministério, considera este um passo de grande importância para a transformação digital no Brasil, principalmente quanto à proteção dos direitos e das liberdades públicas que a população deve ter no espaço digital.

Segundo o MJSP, as atribuições da nova secretaria têm relação direta com a avaliação e proposição de medidas para a segurança do ambiente cibernético. Enquanto isso, propõe a criação de uma biblioteca virtual para auxiliar mães, pais e responsáveis a protegerem seus filhos durante o uso do ambiente digital, principalmente das redes sociais, bem como a atuação na formulação, proposição e implementação de ações de direitos frente a esses ambientes digitais, incluindo a oferta de apoio às vítimas de crimes digitais e o aperfeiçoamento da legislação quanto à proteção de dados colhidos na internet.

A relação entre as leis LGPD com a Secretaria de Direitos Digitais

Frente ao que explana as leis referentes à LGPD, o MPF, Ministério Público Federal, diz que o principal objetivo da lei é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, assim como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, com foco em criar um cenário de segurança jurídica, desde a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção de dados pessoais de brasileiros, até mesmo frente aos parâmetros internacionais.

É preciso lembrar que ambos, lei LGPD e Secretaria de Direitos Digitais, têm total relação, pois há de se proteger o direito da pessoa comum de manter preservados dados que possam identificá-la, dentre as informações que são compartilhadas na internet, como seus hábitos diários, o lazer que promove, e que é comumente exposto, e o endereço de IP, por exemplo, junto aos cookies de navegação e histórico de compras.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, alguns questionamentos começaram a ser feitos pela legislação às empresas quanto às informações que são solicitadas para navegação ou cadastros pedidos ao consumidor/cliente. Com isso, as empresas passaram a ser cobradas acerca de um posicionamento ou explicação plausível da real finalidade do porquê decidem armazenar informações tão específicas desses consumidores/clientes. Portanto, a LGPD vem para garantir que essa relação entre empresa e seu público torne-se o mais transparente e ética possível.

Diante do Direito Digital, cujas responsabilidades são regulamentar o uso dos ambientes digitais, também tem a função de proteger as informações compartilhadas nesses ambientes. Isto significa que há uma complementação entre LGPD e Direito Digital, pois ambos prezam pela privacidade da pessoa comum nos meios digitais. Com a união desses dois segmentos, será possível garantir não somente à pessoa física, como também à pessoa jurídica, a certeza da seguridade na regulamentação das relações digitais.

Como a LGPD tem sido encarada pelo empresariado

De acordo com a Cybernews, aconteceu um megavazamento de 26 bilhões de dados expostos na Dark Web, com a inclusão de informações sensíveis e pessoais, e registros pertencentes a grandes empresas, como a chinesa Weibo. Isso corresponde a um total de 12 terabytes de conteúdo digital exposto por um agente nocivo ainda desconhecido. Entre as empresas brasileiras afetadas, Petrobrás e USP são dois grandes exemplos, somando quase 350 milhões de contas vazadas já listadas. Diante de fatos como esses, há certa preocupação frente a combinações de nomes de usuários e senhas ocasionados pela falta de segurança na internet, o que torna este um fator preponderante para que a LGPD entre em ação.

Desde 2020, ano em que a LGPD passou a vigorar e regulamentar uma série de medidas, também foram criados cargos para o tratamento de dados, impondo ao empresariado a organização de bases de aplicação e adequações às normas pedidas, como, por exemplo, a implementação de programas de compliance, com o objetivo de estabelecer códigos de conduta, a proteção e o controle de dados, a prevenção de riscos à segurança, as auditorias e as políticas internas. Da mesma forma, em caso de violação ou vazamento de dados, a empresa é obrigada a avisar imediatamente os cidadãos afetados e as autoridades sobre o ocorrido e ainda ativar um plano de contingência, com o objetivo de resolvê-lo o mais rápido possível.

Com base nessa iniciativa, a LGPD atribui ao empresariado a necessidade de elaborar termos de comprovação ao cumprimento da lei, apresentando condutas adequadas, tratamento de dados, investimento no treinamento para as boas práticas de segurança e um plano de contingência, caso haja falhas. O intuito de tais normas, além de evitar multas e sanções, é oferecer proteção não apenas à base de dados colhida e trabalhada pelas empresas, mas, também, de proteger seus clientes e todas as pessoas que utilizarem os seus serviços.

Por fim, o empresariado terá de recalcular sua rota quanto à proteção de dados dos consumidores de seus produtos. São direitos do consumidor no que tange à realização de operações junto ao comércio eletrônico. Precisamos estar cientes de que nossos consumidores necessitam de proteção aproximada, e quando o assunto é tornar a experiência de compra o mais prazerosa possível, nós, os empresários, precisamos ser peritos no assunto.

*Sérgio Antonio Coelho é Sócio e Diretor de TI da startup Kstack.

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Os desafios da alíquota zero da carne após as queimadas

Os desafios da alíquota zero da carne após as queimadas

Especialista do setor avalia impacto das queimadas no Brasil e a ameaça na elevação dos preços de alimentos essenciais

As queimadas que afetam diversas regiões agrícolas do Brasil têm gerado apreensão não apenas pelo impacto ambiental, mas também pelos efeitos econômicos, especialmente no setor alimentício. Produtos como abacate, açúcar, carnes, frango, hortaliças, laranja, leite e derivados e limão estão entre os mais vulneráveis ao aumento de preços nos próximos meses. A alíquota zero sobre as carnes, adotada para conter a alta de preços, agora enfrenta desafios devido à destruição das áreas de produção.

Embora ainda não seja possível mensurar com precisão o impacto das queimadas sobre a inflação, a redução da oferta de alimentos, causada pela devastação de plantações e pastagens, já preocupa o mercado.

Gustavo Defendi, empresário do setor de cestas básicas, com mais de 20 anos de experiência no segmento alimentício alerta que “a alíquota zero ajudou a segurar os preços da carne temporariamente, mas com a devastação das áreas de pastagem, o aumento no custo de produção pode sobrepor esse benefício e refletir no preço final ao consumidor”. Ele acrescenta que, “a depender dos estoques e do prolongamento da crise, há grandes chances de elevação nos preços de outros itens alimentares também”.

O cenário da carne é particularmente preocupante, já que as áreas de pastagem destruídas comprometem a produção nacional de carne bovina, suína e de frango. Com a demanda elevada e a oferta reduzida, o custo de reposição dos estoques pode pressionar ainda mais os preços, mesmo com a alíquota zero em vigor.

“O impacto das queimadas pode enfraquecer a eficácia dessa política, que inicialmente tinha o objetivo de estabilizar o mercado interno”, observa.

A solução para o problema, segundo o especialista, passa pela adoção de políticas mais robustas de prevenção e combate às queimadas, além de incentivos ao manejo sustentável das áreas de produção.

“A fiscalização de queimadas ilegais e o uso de tecnologias agrícolas avançadas para aumentar a resiliência das pastagens são caminhos sugeridos para amenizar os efeitos da crise. O desmatamento desenfreado e as queimadas descontroladas afetam negativamente a fertilidade do solo, a disponibilidade de água e o equilíbrio climático, afetando os custos de produção”, pontua Defendi.

Enquanto isso, a expectativa é de que o setor de alimentos, especialmente carnes e hortaliças, enfrente desafios no controle de preços, com possíveis impactos diretos na inflação e no custo de vida da população brasileira.

“Nesse ritmo, corremos o risco de enfrentar sérios problemas na produção de alimentos essenciais, o que afeta diretamente os preços e a disponibilidade dos itens da cesta básica”, finaliza.

*Gustavo Defendi é sócio-diretor da Real Cestas, empresa que atua há mais de 20 anos no mercado de cestas básicas. Possui experiência corporativa, financeira e contábil no mercado da indústria alimentícia, gestão financeira, inteligência de negócios, estratégia e inteligência de mercado. Formação acadêmica na Escola de Engenharia Mauá e MBA em Estratégia de Mercado na Fundação Getúlio Vargas. Certificação para conselheiro no IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

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Com mercado retraído, produtor precisará ser eficiente nas próximas tomadas de decisões

Com mercado retraído, produtor precisará ser eficiente nas próximas tomadas de decisões

A retomada do crescimento do setor deve ocorrer a partir da virada de ciclo de 2025/26 e, até lá, a classe produtora terá que fazer bem a lição de casa, principalmente com atenção aos custos. Além disso, as aquisições deverão ocorrer de forma estratégica

O ano de 2024 caminha para o seu último trimestre, deixando para trás um grande rastro de desafios enfrentados pelos produtores. Os extremos climáticos (excesso de chuvas, secas prolongadas e mais recentemente, as queimadas) geraram grandes prejuízos por todo o país. Somado a tudo isso, a conjuntura político-econômica também não foi favorável. Diante desse cenário, os próximos três meses não devem ter grandes alterações e a classe produtora precisará ser cautelosa e eficiente principalmente da porteira para dentro.

De acordo com Rafael Luche, Gerente de vendas, pós-vendas e marketing da FertiSystem, além dos desafios climáticos, uma série de outros fatores devem interferir nos resultados do setor agropecuário. Entre eles pode-se destacar o desempenho comprometido da soja e também a disponibilidade de crédito para investimentos. “Por exemplo, nos últimos 10 anos o preço médio da oleaginosa esteve na casa dos 11 dólares o bushelAtualmente está abaixo disso e a projeção mostra que essa redução refletiu e deve continuar impactando o mercado de máquinas agrícolas”, destaca.

Quanto à disponibilidade de crédito, há uma forte ligação com o Plano Safra 2024/25. Embora o mesmo tenha sido lançado recentemente pelo Governo Federal com a oferta de R$ 475 bilhões para apoiar a produção agropecuária do país, deste total, apenas R$ 107,3 bilhões foram destinados para investimentos. “Desta forma temos um cenário de commodities com preço baixo e menos crédito no mercado, que somados, impactam no poder de compra do produtor ”, detalha Luche.

Outra situação que tem dificultado o acesso ao crédito por parte dos produtores, especialmente no Rio Grande do Sul, é a maior burocracia das instituições bancárias. Preocupadas em manter a adimplência, estão mais exigentes quanto às garantias, principalmente, em regiões afetadas pelas enchentes de maio.

Complementando o cenário global, é preciso considerar ainda alguns acontecimentos externos importantes que podem acontecer. Por exemplo, a eleição para presidência nos Estados Unidos e a safra de grãos na Argentina. “De forma resumida, o cenário, a curto prazo, é pouco favorável no qual a expectativa de retomada de negócio em volume é projetada apenas para a virada de ciclo de 2025/26. A partir daí, há a expectativa de melhora do preço da soja e das outras commodities que devem gerar um retorno com velocidade um pouco maior sobre o investimento”, adianta o especialista.

Foco total na gestão

Diante das atuais projeções, o fato é que 2025 será um ano bem desafiador aos produtores e, portanto, a recomendação é para que sejam criteriosos em novos investimentos, priorizando aquilo que somente se faz necessário no momento. “Para ser cada vez mais eficiente, o agricultor precisa fazer bem o seu papel da porteira para dentro, ou seja, ter controle sobre os custos e receitas, tornando a administração da propriedade algo profissional. É necessário, por exemplo, saber fazer cálculo de payback, retorno de investimento para, a partir daí, com base em números, poder tomar decisões mais assertivas”, destaca Luche.

Desta forma, mais do que nunca, é o momento ideal para a Agricultura de Precisão, ou seja, ser assertivo em tecnologias que tragam retorno com economia de insumos. “Como no próximo ano o produtor não tem muito o que esperar do mercado, é o momento de olhar para dentro de sua atividade, analisando onde é melhor investir para ter melhor retorno”, pontua o profissional da FertiSystem.

Entre as tecnologias pensadas na Agricultura de Precisão, destacam-se os dosadores de fertilizantes da FertiSystem disponíveis em 95% das indústrias de máquinas e implementos agrícolas do Brasil, e que elevam o nível de automatização da atividade. Isso quer dizer que o produtor reduzirá o seu custo/tempo de manutenção tendo maior economia no plantio, por meio de produtos de alta durabilidade e precisão.

Entre os destaques está o Auto-lub AP NG, que possui alta durabilidade dos componentes, além de apresentar baixa necessidade de manutenção garantindo uniformidade e precisão na dosagem. Também se destaca o dosador de sementes Virgo, com manutenção simplificada, baixa quantidade de consumíveis e capacidade de trabalho com discos e anéis universais.

Segundo Luche, toda essa tecnologia na aplicação precisa de sementes e adubos maximiza o potencial de crescimento das plantas, melhora a saúde do solo e reduz falhas e perdas. “Em termos econômicos, evitam-se desperdícios, reduzindo o consumo de insumos e aumentando o retorno sobre o investimento”, finaliza.

Sobre a FertiSystem

Com sede em Passo Fundo/RS, a FertiSystem surgiu em 2002 para trazer soluções inteligentes para o plantio. Atualmente, está presente em 95% das indústrias de máquinas e implementos agrícolas do Brasil. A empresa é formada por um grupo técnico especializado focado em pesquisa, inovação e tecnologias aplicadas no plantio e na fertilização do solo. 

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Equilíbrio genético e manejo contribuem para reduzir a mortalidade pré-desmame na suinocultura

Equilíbrio genético e manejo contribuem para reduzir a mortalidade pré-desmame na suinocultura

Kelly Will, da Topigs Norsvin, alerta para a necessidade de manejo adequado, tecnologias e colaboração entre os elos da cadeia para reduzir as perdas e garantir a rentabilidade da granja

A mortalidade pré-desmame de leitões se tornou um dos grandes desafios para os produtores de suínos, afetando diretamente a produtividade e a sustentabilidade do setor. Segundo a Especialista de Validação de Produtos da Topigs Norsvin, Kelly Will, o aumento no tamanho das leitegadas, resultado de avanços genéticos, trouxe novos obstáculos. “Se a seleção genética não for feita de forma balanceada, o aumento no tamanho de leitegada pode vir associado a uma maior desuniformidade, com grande variação no peso ao nascimento e o surgimento de leitões com baixa vitalidade”, explica.

Esses fatores, se mal geridos, elevam as taxas de mortalidade pré-desmame e impactam os custos operacionais. Estudos recentes apontam que, em 2023, um aumento de 1% na mortalidade pré-desmame resultou em um incremento de 1% no custo de produção por leitão desmamado, reforçando a importância de reduzir esses índices para garantir a competitividade da suinocultura.

A mortalidade pré-desmame tem causas multifatoriais, influenciadas por três elementos principais: os leitões, as fêmeas e o ambiente. Leitões com baixo peso ao nascer, baixa vitalidade e consumo insuficiente de colostro são os mais vulneráveis. Já fêmeas com habilidade materna inadequada ou submetidas a estresse aumentam a chance de esmagamento dos leitões e reduzem o tempo de amamentação.

“Garantir que as fêmeas estejam em boas condições físicas e nutricionais ao parto é fundamental para melhorar a saúde e o bem-estar da leitegada”, destaca Kelly. Além disso, o ambiente desempenha um papel importante, já que condições extremas de temperatura podem agravar as taxas de mortalidade. No frio, aumenta o risco de esmagamento, enquanto no calor há uma redução na ingestão de ração e produção de leite.

Soluções no manejo e na genética

De acordo com Kelly Will, a gestão eficaz da mortalidade pré-desmame depende de práticas de manejo adequadas, monitoramento ambiental e seleção genética balanceada. “A Topigs Norsvin é pioneira no conceito de melhoramento genético balanceado. Melhoramos os animais como um todo, não apenas em uma característica isolada”, explica. A empresa trabalha para combinar o aumento do tamanho da leitegada com maior habilidade materna das fêmeas, maior número de tetos, robustez e menores taxas de mortalidade.

Hoje, a Topigs Norsvin entrega leitegadas numerosas, uniformes e com alto peso ao nascimento, resultando em um elevado número de leitões desmamados e entregues para o abate, além de alta eficiência alimentar. O uso de tecnologias de monitoramento e análise de dados também tem sido um importante aliado. “Essas ferramentas são fundamentais para identificar precocemente problemas e ajustar o manejo de acordo com as necessidades específicas de cada sistema de produção”, afirma Kelly.

Futuro promissor com a colaboração de todos os elos da cadeia

Os desafios para reduzir a mortalidade pré-desmame exigem mais do que tecnologia: são necessárias uma capacitação contínua e a integração de dados. Para Kelly Will, a colaboração entre produtores, pesquisadores e profissionais da indústria é vital. “A utilização de ferramentas de análise de fatores de risco e modelos preditivos será essencial para criar estratégias de manejo mais eficazes, otimizando os recursos e garantindo a sustentabilidade da produção”, conclui a especialista.

Sobre a Topigs Norsvin

A empresa de genética suína Topigs Norsvin é reconhecida por sua abordagem inovadora na implementação de novas tecnologias e pelo seu foco contínuo na produção de suínos com a melhor relação custo-benefício.

Com um programa de genética robusto para fortalecimento dos seus produtos, a Topigs Norsvin faz com que os seus clientes obtenham um valor agregado significativo em sua produção. O melhoramento genético da Topigs Norsvin baseia-se em dois pilares fundamentais: sustentabilidade e eficiência, que se traduzem em um programa de genética balanceado e com maior rentabilidade.

Pesquisa, inovação e disseminação de melhorias genéticas são os pilares da empresa, que investe mais de 34 milhões de euros em P&D ao ano.

Mais informações: www.topigsnorsvin.com.br

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