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A criação da nova Secretaria de Direitos Digitais e a sua relação com a lei LGPD

Como a importância da transformação digital para a população brasileira pode ser apoiada pela união entre a nova Secretaria de Direitos Digitais e a lei LGPD de amparo às empresas e aos cidadãos
*Por Sérgio Antonio Coelho
Como divulgado em novembro de 2023, o MJSP, Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou a Secretaria de Direitos Digitais e a criação de uma estrutura governamental, cuja responsabilidade terá como foco assuntos relacionados à tecnologia e à internet. Enquanto responsável pela Secretaria, a advogada Estela Aranha, antes assessora de direitos digitais do Ministério, considera este um passo de grande importância para a transformação digital no Brasil, principalmente quanto à proteção dos direitos e das liberdades públicas que a população deve ter no espaço digital.
Segundo o MJSP, as atribuições da nova secretaria têm relação direta com a avaliação e proposição de medidas para a segurança do ambiente cibernético. Enquanto isso, propõe a criação de uma biblioteca virtual para auxiliar mães, pais e responsáveis a protegerem seus filhos durante o uso do ambiente digital, principalmente das redes sociais, bem como a atuação na formulação, proposição e implementação de ações de direitos frente a esses ambientes digitais, incluindo a oferta de apoio às vítimas de crimes digitais e o aperfeiçoamento da legislação quanto à proteção de dados colhidos na internet.
A relação entre as leis LGPD com a Secretaria de Direitos Digitais
Frente ao que explana as leis referentes à LGPD, o MPF, Ministério Público Federal, diz que o principal objetivo da lei é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, assim como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, com foco em criar um cenário de segurança jurídica, desde a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção de dados pessoais de brasileiros, até mesmo frente aos parâmetros internacionais.
É preciso lembrar que ambos, lei LGPD e Secretaria de Direitos Digitais, têm total relação, pois há de se proteger o direito da pessoa comum de manter preservados dados que possam identificá-la, dentre as informações que são compartilhadas na internet, como seus hábitos diários, o lazer que promove, e que é comumente exposto, e o endereço de IP, por exemplo, junto aos cookies de navegação e histórico de compras.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, alguns questionamentos começaram a ser feitos pela legislação às empresas quanto às informações que são solicitadas para navegação ou cadastros pedidos ao consumidor/cliente. Com isso, as empresas passaram a ser cobradas acerca de um posicionamento ou explicação plausível da real finalidade do porquê decidem armazenar informações tão específicas desses consumidores/clientes. Portanto, a LGPD vem para garantir que essa relação entre empresa e seu público torne-se o mais transparente e ética possível.
Diante do Direito Digital, cujas responsabilidades são regulamentar o uso dos ambientes digitais, também tem a função de proteger as informações compartilhadas nesses ambientes. Isto significa que há uma complementação entre LGPD e Direito Digital, pois ambos prezam pela privacidade da pessoa comum nos meios digitais. Com a união desses dois segmentos, será possível garantir não somente à pessoa física, como também à pessoa jurídica, a certeza da seguridade na regulamentação das relações digitais.
Como a LGPD tem sido encarada pelo empresariado
De acordo com a Cybernews, aconteceu um megavazamento de 26 bilhões de dados expostos na Dark Web, com a inclusão de informações sensíveis e pessoais, e registros pertencentes a grandes empresas, como a chinesa Weibo. Isso corresponde a um total de 12 terabytes de conteúdo digital exposto por um agente nocivo ainda desconhecido. Entre as empresas brasileiras afetadas, Petrobrás e USP são dois grandes exemplos, somando quase 350 milhões de contas vazadas já listadas. Diante de fatos como esses, há certa preocupação frente a combinações de nomes de usuários e senhas ocasionados pela falta de segurança na internet, o que torna este um fator preponderante para que a LGPD entre em ação.
Desde 2020, ano em que a LGPD passou a vigorar e regulamentar uma série de medidas, também foram criados cargos para o tratamento de dados, impondo ao empresariado a organização de bases de aplicação e adequações às normas pedidas, como, por exemplo, a implementação de programas de compliance, com o objetivo de estabelecer códigos de conduta, a proteção e o controle de dados, a prevenção de riscos à segurança, as auditorias e as políticas internas. Da mesma forma, em caso de violação ou vazamento de dados, a empresa é obrigada a avisar imediatamente os cidadãos afetados e as autoridades sobre o ocorrido e ainda ativar um plano de contingência, com o objetivo de resolvê-lo o mais rápido possível.
Com base nessa iniciativa, a LGPD atribui ao empresariado a necessidade de elaborar termos de comprovação ao cumprimento da lei, apresentando condutas adequadas, tratamento de dados, investimento no treinamento para as boas práticas de segurança e um plano de contingência, caso haja falhas. O intuito de tais normas, além de evitar multas e sanções, é oferecer proteção não apenas à base de dados colhida e trabalhada pelas empresas, mas, também, de proteger seus clientes e todas as pessoas que utilizarem os seus serviços.
Por fim, o empresariado terá de recalcular sua rota quanto à proteção de dados dos consumidores de seus produtos. São direitos do consumidor no que tange à realização de operações junto ao comércio eletrônico. Precisamos estar cientes de que nossos consumidores necessitam de proteção aproximada, e quando o assunto é tornar a experiência de compra o mais prazerosa possível, nós, os empresários, precisamos ser peritos no assunto.
*Sérgio Antonio Coelho é Sócio e Diretor de TI da startup Kstack.

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Gasolina cai no início de abril após seis meses sem redução, diz Edenred Ticket Log

Valor médio do gasolina no período foi de R$ 6,46; etanol também registrou leve queda
Na primeira quinzena de abril, a gasolina voltou a apresentar queda em seu preço médio nacional após seis meses sem recuos. A queda registrada foi de 0,46%, na comparação com o mesmo período de março, com o preço médio do combustível recuando a R$ 6,46. O etanol, por sua vez, foi encontrado com o preço médio de R$ 4,48, registrando queda de 0,44% em relação à primeira quinzena de março. Os dados são da última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa.
“Após seis meses sem registros de recuos, a gasolina voltou a apresentar queda no preço médio nacional, quebrando uma sequência de estabilidade e aumentos iniciada em setembro do ano passado. O etanol, que já havia registrado queda recentemente, também acompanhou esse movimento, com nova redução no início de abril. Essa retração já pode ser encarada como um reflexo de medidas em discussão para tornar os combustíveis mais acessíveis, e representa um leve alívio para o bolso dos motoristas”, comenta Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade.
Nas análises regionais do mesmo período, o IPTL registrou que a maioria das regiões acompanhou a tendência nacional de queda. O etanol teve sua maior queda no Centro-Oeste, de 2,44%, recuando ao preço médio de R$ 4,39. Já a gasolina teve seu maior recuo no período na região Nordeste, com preço médio de R$ 6,54 após recuo de 1,21%.
No caso do etanol, apenas o Norte registrou alta, de 0,19%, enquanto o Sul foi a única região a apresentar alta para a gasolina, de 0,31%. Os preços médios mais baixos para ambos os combustíveis foram encontrados no Sudeste: R$ 4,38 para o etanol e R$ 6.31 para gasolina. O Norte seguiu com os preços médios mais altos do País: R$ 5,24 para o etanol e R$ 6,95 para a gasolina.
Estados
Considerando as médias por estados, a maior alta para a gasolina foi verificada no Rio Grande do Sul, onde o combustível chegou a R$ 6,37 após aumento de 0,79%. Já o estado com maior redução no preço médio da gasolina foi o Rio Grande do Norte, onde o combustível foi comercializado em média por R$ 6,57, após queda de 1,94%.
A gasolina com o preço médio mais em conta para o bolso do consumidor nesta primeira quinzena de março foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 6,25, após o estado registrar queda de 0,32%. A gasolina com o maior preço médio do País foi registrada, novamente, no Acre: de R$ 7,60, mesmo após recuo de 0,52%.
Para o etanol, a maior alta do País foi do Piauí, de 3,04%, alcançando o preço médio de R$ 5,09. Já a maior redução do biocombustível foi registrada em Goiás, de 4,44%, que fez com que o preço médio no estado recuasse a R$ 4,30.
O etanol mais caro do País foi o do Amazonas, com preço médio de R$ 5,48, o mesmo registrado na primeira quinzena de março. São Paulo foi o estado com o etanol mais barato: R$ 4,25, após registrar queda de 0,93%, de acordo com o IPTL.
“No cenário atual, o IPTL apontou o etanol como a alternativa financeiramente mais viável em 12 unidades federativas brasileiras, se comparado à gasolina, principalmente para motoristas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. É importante lembrar que o etanol também oferece mais vantagens ao meio ambiente do que a gasolina, emitindo menos poluentes na atmosfera, o que contribui para uma mobilidade de baixo carbono”, acrescenta Mascarenhas.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
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Trio da FertiSystem vai garantir mais precisão, economia e sustentabilidade no plantio

Galilei, Impetus e Orbix chegam ao mercado e serão lançados em primeira mão aos visitantes da Agrishow, de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto (SP)
As safras têm sido, nos últimos anos, uma incógnita para o setor agrícola. Mudanças climáticas, política externa e interna, juros altos, insumos cada vez mais caros e outras variáveis tiram o sono dos produtores e profissionais que atuam no campo. Por isso, cada passo de um novo ciclo exige planejamento e muita assertividade, começando já no plantio, operação que pode moldar uma colheita de sucesso, ou não. Para ajudar nesta etapa, a FertiSystem, empresa especializada em soluções para o agronegócio, lança durante a Agrishow – que ocorre de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto (SP) – três tecnologias desenvolvidas especialmente para atender às demandas crescentes por precisão, economia e sustentabilidade: Galilei, Impetus e Orbix.
O primeiro, Galilei, é um monitor de semente graúda projetado para funcionar como os olhos do operador durante o plantio, identificando rapidamente falhas como travamentos, falta de sementes ou duplicações. “Ele informa ao operador, em tempo real, sobre qualquer erro na distribuição, até a escolha incorreta do disco, permitindo ações corretivas imediatas e precisas. Além disso, sua operação é extremamente prática e rápida, com poucos cliques necessários para iniciar o monitoramento, além de reduzir significativamente perdas de produtividade”, explica Álvaro Gottlieb, Gerente de Marketing da FertiSystem.
Já o Impetus é um tanque de pulverização de sulco especializado na aplicação precisa de líquidos inoculantes durante o plantio. Sua tecnologia proporciona economia significativa de insumos, devido ao controle exato da dosagem. “É equipado com componentes de fácil manutenção e operação intuitiva, além de possuir suporte técnico ágil e regionalizado, garantindo máxima eficiência operacional e tranquilizando o produtor durante toda a safra”, reforça o profissional.
A terceira novidade na Agrishow é o Orbix, que oferece um sistema inovador composto por discos e anéis altamente resistentes, feitos de materiais plásticos avançados que garantem durabilidade, menor atrito e maior precisão dimensional para evitar falhas no plantio. “O sistema de identificação por cores facilita a escolha correta dos discos e anéis, o que reduz significativamente o tempo gasto com ajustes, proporcionando um plantio mais uniforme”, complementa Gottlieb. Além disso, oferece flexibilidade ao produtor, podendo ser usada em diferentes marcas de distribuidores mecânicos de sementes.
Bons ventos
Neste mês de abril, a FertiSystem completou 23 anos e, ao longo desse período, a empresa passou a ser referência quando o assunto são ferramentas para o plantio. “Já são mais de um 1 milhão e 600 mil peças vendidas, além da presença em 95% das marcas de implementos agrícolas no Brasil. Em 2024, a empresa deu um passo importante ao entrar também no mercado de dosagem de sementes, mantendo os mesmos pilares de atuação: simplicidade, confiabilidade e precisão. Seguimos nossa jornada de novos produtos e desenvolvimentos para os próximos anos”, destaca Rafael Luche, Gerente Executivo de Negócios da FertiSystem.
Atualmente, a companhia oferece um portfólio robusto de soluções, que inclui os dosadores de adubo, sensores e automação com motores elétricos (Auto Lub, FertSensor e TXF-MB); distribuidores mecânicos de semente, discos e anéis, sensores e monitores de sementes; e agora, amplia o rol de produtos com os aplicadores para líquidos com o tanque Ímpetus. “Além de nossa expertise e qualidade em todo o portfólio desenvolvido e que está à disposição do produtor rural, também nos destacamos pela automação de linhas de plantio, com aproximadamente 1.200 delas automatizadas via retrofit, trabalhando com uma abordagem consultiva e customizada, atendendo cada necessidade de forma personalizada. Isso reforça nosso compromisso em entregar soluções inteligentes e eficientes para o campo”, completa Rafael.
Evento estratégico
Em sua 30ª edição, a Agrishow é referência no setor agrícola, e reuniu em 2024 mais de 800 marcas expositoras e mais de 195 mil visitantes qualificados em 520.000 m² de área. “Participar da feira é importante para a FertiSystem. Aqui, apresentamos diretamente aos produtores nossas tecnologias inovadoras, destacando como elas podem melhorar significativamente as operações no campo. Nosso compromisso é contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a eficiência produtiva dos agricultores brasileiros”, finaliza Luche.
Mais informações sobre o evento:
Data: 28 de abril a 2 de maio de 2025
Local: Ribeirão Preto (SP)
Site: www.fertisystem.com.br
Estande: Pavilhão de Soluções Agro – H 039
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Na Agrishow, Broto lançará clube de benefícios inédito para produtores rurais

Clube Broto oferecerá condições especiais, descontos e recompensas para produtores que adotarem soluções digitais e práticas sustentáveis; iniciativa também promoverá capacitação e prevê 100.000 assinaturas nos próximos três anos
Com o propósito de apoiar o processo de digitalização do produtor brasileiro, o Broto, plataforma digital de agro do Banco do Brasil, criou o Clube Broto, um clube de benefícios com uma proposta inovadora em relação às já existentes no mercado. A iniciativa – que será lançada na Agrishow, entre os dias 28 de abril e 2 de maio, em Ribeirão Preto, SP –, surge após uma análise aprofundada, com pesquisas, benchmarks e consultorias especializadas para levar soluções voltadas ao apoio da atividade produtiva.
O Clube Broto se posiciona como uma ponte entre os produtores rurais e a digitalização, conectando-os a novas tendências, práticas sustentáveis e às tecnologias mais modernas e eficientes do mercado. Os assinantes têm acesso a ofertas especiais, descontos exclusivos, benefícios e recompensas, além de um portfólio de soluções tecnológicas criteriosamente selecionadas pelos especialistas do Broto.
“Oferecemos soluções inovadoras para o produtor aumentar a produtividade, reduzir custos, otimizar recursos e facilitar as práticas de manejo, entre outras vantagens. O cliente pode navegar por um ecossistema completo, que abrange todas as etapas da cadeia produtiva”, explica Marco Aurélio Silveira dos Santos, superintendente-executivo de Operações e Tecnologia do Broto.
O objetivo do Clube Broto é consolidar um ecossistema “ganha-ganha”. Além dos produtores rurais, os aliados estratégicos e as empresas patrocinadoras também têm diversos benefícios. Os aliados, que são selecionados criteriosamente para poderem expor seus produtos e serviços em uma vitrine de alto valor agregado, têm acesso a uma base de clientes ampla e altamente segmentada, geração de leads qualificados e, consequentemente, incremento nas vendas. Já para as empresas patrocinadoras, a plataforma é uma oportunidade de ter um programa de fidelização adicional, que pode ser oferecido como benefício para seus clientes, fortalecendo sua presença no agro com maior alcance, engajamento e diferenciação competitiva.
“Por meio da democratização do acesso à tecnologia, promovendo também a capacitação dos produtores e as melhores práticas do campo, queremos ser o grande facilitador da inovação e do crescimento sustentável do setor. Ajudamos o produtor a se digitalizar e transformar o negócio; os aliados a ampliar o alcance de suas soluções e vender mais; e os patrocinadores a oferecer um diferencial aos seus clientes, por meio da oferta de assinaturas gratuitas do Clube Broto”, comenta o superintendente-executivo. “É mais um passo na construção do mais completo ecossistema digital do agronegócio brasileiro”, finaliza.
Programação de lançamento do Clube na Agrishow
Profissionais da plataforma apresentarão o Clube Broto aos visitantes que passarem pelo estande do Banco do Brasil durante a tradicional feira do interior paulista. Os produtores interessados poderão se cadastrar na hora, de maneira muito fácil e rápida, e começar a aproveitar as vantagens de fazer parte do clube de benefícios.
Ao longo da semana, também no estande do BB, representantes das aliadas Solloagro, Ignitia, Farmbox, iRancho, Future Hacker, Vankka e GoFlux apresentarão suas soluções, bem como as respectivas aplicações e benefícios. A iRancho, por exemplo, demonstrará o software que possibilita gerenciar a fazenda, conhecer o rebanho individualmente, controlar movimentações de animais na propriedade, acompanhar indicadores de desempenho da recria e engorda etc. Já a Farmbox, explicará como sua tecnologia permite planejar a safra de acordo com o histórico de cada talhão e os materiais que vai plantar, ter o estoque na mão para comprar melhor e saber em tempo real o quanto está gastando, entre outras funcionalidades.
A expectativa é de que o Clube Broto chegue a 100.000 assinantes nos próximos três anos.
Outras iniciativas
O Broto também levará conteúdo próprio para a Agrishow. Serão duas palestras realizadas no estande do BB, abordando temas estratégicos para o setor: sucessão familiar e expectativas dos produtores rurais para 2025.
A plataforma apresentará principais resultados da pesquisa inédita “Expectativas do Produtor Rural para 2025”, feita com sua base de clientes cadastrados. O estudo revela comportamentos, prioridades de compra, critérios de decisão e os maiores desafios esperados por agricultores e pecuaristas brasileiros neste ano.
Além disso, o Broto promoverá a discussão sobre a sucessão familiar no campo e o papel da transformação digital na atração das novas gerações, tema essencial para a continuidade e a sustentabilidade das propriedades rurais familiares.
Os horários exatos de cada apresentação serão divulgados durante a feira.