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Rastreabilidade no agronegócio: de desafio jurídico a vantagem estratégica
*Por Caroline Ribeiro Souto Bessa e Luiza Malta
A rastreabilidade na cadeia produtiva do agronegócio deixou de ser uma simples demanda mercadológica para se firmar como um imperativo jurídico, especialmente para o Brasil, cuja posição de destaque como celeiro mundial e motor do agronegócio global exige excelência.
Pressionadas por consumidores, investidores e mercados internacionais que demandam ainda mais transparência e práticas sustentáveis verificáveis, as empresas do setor enfrentam o desafio de implementar sistemas robustos que atendam às complexas exigências normativas e mitiguem riscos legais significativos, especialmente em operações verticalmente integradas, mas fundamentais para alavancar a exportação no país, que é o grande motor do PIB nacional. Nesse cenário, a atuação jurídica estratégica deixa de ser um suporte e se torna protagonista: cabe ao jurídico liderar o desenho de mecanismos que mitiguem riscos legais e convertam obrigações regulatórias em diferenciais de mercado.
Assim, investir em mecanismos de rastreabilidade que possibilitem certificações de origem, qualidade e segurança sanitária não é apenas uma defesa, mas uma estratégia proativa para agregar valor e assegurar a liderança e a sustentabilidade do agronegócio nacional no competitivo cenário e internacional.
O arcabouço legal brasileiro é vasto, englobando desde normativas do Ministério da Agricultura (MAPA), como o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV) e diretrizes para autocontrole, até o Código Florestal, que restringe aquisições de áreas com desmatamento ilegal. A este cenário soma-se a recente Lei nº 15.042/2024, que, ao regulamentar o mercado de crédito de carbono, reforça a criticidade da rastreabilidade para a elaboração de inventários de emissões confiáveis, tornando-a crucial para a integridade e verificabilidade dos dados das empresas, particularmente as do setor do agronegócio.
Adicionalmente, um conjunto de instruções normativas para produtos vegetais e a crescente influência de acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os bilaterais com parceiros como a União Europeia e China, impõem camadas adicionais de complexidade. Estas se traduzem em rigorosos requisitos técnicos, sanitários e socioambientais que devem ser incorporados aos processos produtivos, elevando significativamente o ônus de conformidade para as empresas, especialmente para um protagonista na exportação de commodities como o Brasil.
Uma vez estabelecida a imperatividade da rastreabilidade, as empresas se deparam com um panorama de significativos desafios jurídicos. Entre eles, destaca-se a crescente responsabilidade estendida na cadeia de fornecimento, onde a jurisprudência tem evoluído no sentido de responsabilizar empresas contratantes por irregularidades ambientais e trabalhistas de seus fornecedores, aplicando a teoria do risco integral em danos ambientais. Outro obstáculo reside no complexo conflito entre legislações federais e estaduais, estas últimas, por vezes, mais rigorosas, especialmente em matéria ambiental, exigindo adaptações regionais minuciosas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) adiciona outra camada de complexidade, demandando consentimento e governança estrita na coleta e tratamento de dados de produtores para fins de rastreabilidade. Finalmente, os requisitos de exportação, muitas vezes atuando como barreiras não tarifárias, demandam adequação contínua, sob pena de perda de acesso a mercados valiosos.
Para navegar este ambiente, torna-se crucial a adoção de soluções jurídicas proativas e uma due diligence estratégica para mitigar riscos e transformar obrigações em vantagens competitivas. A implementação de due diligence socioambiental rigorosa na cadeia de fornecimento, é um passo fundamental, por exemplo. Isso inclui a verificação ativa da regularidade ambiental — como a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenças de operação e histórico fundiário —, bem como a conformidade trabalhista, com especial atenção à exclusão de fornecedores incluídos em listas de trabalho escravo, e a análise do histórico de desmatamento. Tais práticas têm sido crescentemente reconhecidas pelo Judiciário como mecanismos eficazes de mitigação de responsabilidade civil e ambiental.
Assim, a estruturação de contratos com fornecedores também é vital, incluindo cláusulas claras de compliance, obrigações de rastreabilidade com utilização de ferramentas que assegurem a confiabilidade das informações, direito de auditoria e mecanismos de responsabilização.
Contudo, para que a rastreabilidade cumpra seu papel estratégico, é essencial que ela seja confiável, escalável e auditável. Esse padrão de excelência tem impulsionado a adoção de tecnologias emergentes, como o blockchain, que assegura a imutabilidade, a transparência e a integridade dos registros ao longo da cadeia produtiva, funcionando como prova robusta de origem e diligência. A Internet das Coisas (IoT), por sua vez, viabiliza o monitoramento contínuo de variáveis críticas por meio de sensores instalados em animais, equipamentos e infraestrutura, gerando dados altamente confiáveis. Quando integradas a plataformas inteligentes de compliance, essas tecnologias transformam a rastreabilidade em um ecossistema digital capaz de reforçar a governança, reduzir vulnerabilidades e agregar valor real ao negócio. Com isso, a rastreabilidade deixa de ser um custo obrigatório e se converte em um motor de excelência operacional e em uma vantagem competitiva sustentável.
Considerando a proeminente posição do Brasil no comércio externo agroindustrial e seu vasto potencial de crescimento, a consolidação dessa liderança no cenário internacional está intrinsecamente ligada à capacidade de construir e manter a confiança de parceiros globais, o que hoje passa, invariavelmente, pela sustentabilidade. Assim, a adesão a certificações de terceira parte com reconhecimento internacional (como Rainforest Alliance, RTRS para soja, GRSB para carne) é uma ferramenta estratégica fundamental, fornecendo evidência de diligência e boa-fé, além de representar a conquista de um selo de qualidade e responsabilidade que ressoa com as demandas de consumidores e investidores globais. A participação ativa em acordos setoriais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como a Moratória da Soja ou o TAC da Carne, reforça esse posicionamento, demonstrando um compromisso com a conformidade e com os pactos de sustentabilidade estabelecidos com outros países e instituições, sendo tais compromissos cada vez mais valorizados por mercados internacionais e órgãos de controle.
Para orquestrar essas ações e garantir sua perenidade, é essencial o estabelecimento de uma governança jurídica interna dedicada à rastreabilidade, com comitês de compliance, protocolos claros, auditorias regulares e capacitação contínua, assegurando a solidez necessária para que o Brasil continue a prosperar e a fortalecer seus laços comerciais com base na sustentabilidade
Em conclusão, a rastreabilidade no agronegócio, embora apresente desafios jurídicos complexos, é uma oportunidade estratégica. Empresas que adotam uma abordagem proativa, a exemplo daquelas acima citadas, implementando sistemas robustos amparados por ferramentas seguras e estratégias jurídicas sólidas, não apenas mitigam riscos, mas agregam valor à marca, facilitam o acesso a mercados exigentes e transformam um potencial passivo em vantagem competitiva sustentável.
Mais do que cumprir a lei, empresas que integram a rastreabilidade à sua governança estratégica constroem reputação, atraem capital e garantem longevidade no mercado global. O papel do jurídico é liderar essa transformação.
*Caroline Ribeiro Souto Bessa é sócia Gestora do Contencioso Cível Estratégico e Luiza Malta é Advogada do Contencioso Cível Estratégico de Martorelli Advogados.
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Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Empresa catarinense percorre o estado vizinho com demonstrações itinerantes, aproximando tecnologia, clientes e empresas
A catarinense Selgron, especializada em soluções para automação de processos no setor agrícola e alimentício, está percorrendo cidades do Paraná em um road show para apresentar suas tecnologias a clientes e empresas do setor. A iniciativa passa, ao longo desta semana, de 8 a 12 de setembro, por Piraí do Sul, Maringá, Apucarana, Tamarana, Castro e Curitiba.
O road show é uma estratégia de apresentação itinerante, utilizada pela Selgron para levar suas soluções em automação diretamente aos clientes e parceiros. Desta vez, a proposta da empresa é mostrar na prática como funcionam suas selecionadoras ópticas, equipamentos que utilizam tecnologia avançada para garantir maior precisão, qualidade e eficiência na classificação de diferentes tipos de grãos, como feijão, soja, arroz e milho — foco da recente ação.
Segundo a companhia, que tem sede em Blumenau (SC), o principal objetivo da iniciativa é aproximar a tecnologia da realidade dos clientes. “Ao levarmos os equipamentos para testes em campo, criamos uma oportunidade de contato direto com a solução, permitindo que os clientes entendam como ela pode agregar valor à sua operação, reduzindo perdas e aumentando a padronização da produção”, destaca Diogo Augusto Hank, coordenador de vendas da Selgron.
Com duas selecionadoras em demonstração, o road show tem despertado interesse de agricultores e empresas ligadas à cadeia produtiva. Para os produtores, a iniciativa representa uma chance de conhecer de perto recursos que podem impactar a qualidade dos grãos entregues ao mercado e, consequentemente, a competitividade do agronegócio paranaense.
Destaque
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Evento promovido pela ABDE conta com a participação de representantes do Sistema Nacional de Fomento, governo e setor empresarial
Estão abertas as inscrições para o Fórum Debate – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais, que será realizado no próximo 17 de setembro, no Sebrae Pernambuco, no Recife. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com a Ceplan e apoio do Sebrae, vai reunir empresários da região, governo, representantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e especialistas em desenvolvimento econômico.
O evento integra o circuito nacional de debates organizado pela ABDE como preparação para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Nesse sentido, o evento é uma oportunidade de promover o diálogo entre os formuladores de políticas públicas, instituições financeiras de desenvolvimento, atores estratégicos ligados à temática e sociedade civil, para ampliar o financiamento na região e alavancar a economia no Nordeste.
A programação, das 9h às 17h, está estruturada em três mesas temáticas que irão tratar de setores estratégicos para a economia regional: Agroindústria Sustentável, Inovação e Indústria com foco em transição energética, e Varejo, Turismo e Infraestrutura. Em cada uma delas, empresários da região irão apresentar demandas e oportunidades, seguidas por exposições de representantes do SNF sobre instrumentos de crédito e financiamento disponíveis.
Além da diretora de Crédito Digital para Micro e Pequenas Empresas do BNDES e presidente da ABDE, Maria Fernanda Coelho, o evento contará com a participação de Murilo Guerra, superintendente do Sebrae-PE, Francisco Ferreira Alexandre, superintendente da Sudene; e José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil. Também fazem parte Hugo Queiroz, superintendente Estadual de Pernambuco do Banco do Nordeste; Carla Novaes, presidente da AGE; Bruno Veloso, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe); e Tânia Barcelar, Sócia-Diretora da Ceplan, além de diversos empresários do setor produtivo.
Programação:
9h às 10:30h – Abertura
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
• Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
• Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
• Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
• Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
• Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
• José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
• Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
• Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
• Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
• Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
• Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
• Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
• Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
• José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
• Jean Benevides – Diretor da Caixa
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
- Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
- Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
- Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
- Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
- Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
- José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
- Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
- Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
- Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
- Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
- Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
- Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
- Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
- José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
- Jean Benevides – Diretor da Caixa
Serviço
Fórum Debate ABDE – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais
17 de setembro de 2025
9h às 17h
Sebrae Pernambuco – Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Destaque
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a VICTAM LatAm e a Feed Formulation Latin America, reunindo mais de 250 expositores e 8 mil visitantes de 30 países
O Brasil, terceiro maior produtor mundial de ração e líder nas exportações de proteína animal, sediará em setembro um dos principais encontros técnicos da indústria global de nutrição animal e processamento de grãos. De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a 2º edição da VICTAM LatAm e a 1º edição da FEED Formulation Latin America, que juntos devem reunir mais de 250 expositores, 350 marcas do setor e 8 mil profissionais de 30 países da América Latina. Além da feira de negócios, a programação inclui mais de 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas em conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. Os eventos acontecem no Expo Center Norte.
A edição deste ano terá como destaque a FEED Formulation Latin America, congresso técnico internacional focado em tecnologia, equipamentos, ingredientes e avanços em formulações para a indústria. Outro evento paralelo é o Grapas LatAm, voltado à moagem de farinha e manuseio de grãos, com conferências e cerca de 100 expositores do segmento.
Para Sebas van den Ende, diretor-geral da VICTAM Corporation, a combinação entre feira de negócios, workshops, congresso técnico internacional e seminários de parceiros reforça papel da VICTAM como ponto de convergência entre pesquisa, indústria e inovação. “A expectativa é ampliar em 2025 as conexões entre fabricantes de equipamentos, fornecedores de ingredientes e a indústria de nutrição animal na América Latina”, afirma.
Programação
A FEED Formulation Latin America é promovida pelo Feed Technology Institute (FTI), instituição criada pela Evonik, multinacional alemã referência global em aditivos para nutrição animal, a DSM-Firmenich, companhia holandesa-suíça especializada em ciência da nutrição, saúde e biotecnologia, e a Nutral/UFPR, centro acadêmico brasileiro voltado à pesquisa e inovação em formulação de rações. No total, a programação ultrapassa 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas entre conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. “O objetivo é criar conexões estratégicas entre diferentes mercados e impulsionar o setor da nutrição animal na América Latina”, reforça Sebas.
A programação contará com a Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), associação internacional que promove padrões globais para a produção de soja responsável. A entidade realizará um bloco de conferências nos dias 17 e 18 de setembro reunindo produtores, empresas e organizações sociais para discutir rastreabilidade, agricultura regenerativa e regulamentações internacionais, como a EUDR (Regulamento Europeu de Desmatamento).
Outro destaque é a conferência organizada pela Embrapa, que reunirá cinco de suas unidades de pesquisa: Pesca e Aquicultura, Soja, Caprinos e Ovinos, Suínos e Aves, além da Embrapa Maranhão. Segundo Roberto Manolio Valladão Flores, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA) e coordenador da conferência, os debates terão como tema deste ano ‘nutrição animal para sistemas sustentáveis e resilientes’, em alinhamento à preparação da instituição para a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será realizada em novembro deste ano em Belém. sob o tema. “Queremos mostrar como a pesquisa pode contribuir para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a sustentabilidade em diferentes sistemas produtivos”, explica o pesquisador.
A programação conta ainda com a participação de entidades como a Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), GMP+ International, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM).
Exposição com máquinas e soluções para nutrição animal
A feira também será vitrine de máquinas e tecnologias de nutrição animal, moagem e armazenagem de grãos. Empresas da Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina trarão equipamentos como extrusoras, misturadores, silos, sistemas de secagem, resfriadores, ensacadoras, dosadores, sensores e softwares de automação industrial. As soluções são voltadas a diferentes espécies, incluindo pet food, aves, suínos e bovinos, e perfis de produção. Conforme o diretor-geral da VICTAM, a presença desses expositores amplia as possibilidades de negócios, especialmente em um momento em que o dólar registra o menor patamar dos últimos 12 meses, o que pode favorecer a aquisição de equipamentos importados durante o evento.
O segmento de pet food também terá na área de estandes, com expositores ligados à formulação, aditivos funcionais para cães e gatos, digestibilidade e extrusão. A presença desse segmento reflete o crescimento contínuo do mercado de alimentação para pets, que consumiu 4 milhões de toneladas de alimentos industrializados em 2024 e deve chegar a 4,2 milhões em 2025, segundo o Sindirações.
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
Produção de silagem e reforma de pastagem com o Sorgão Gigante – Fazenda Flamboyant
5 profissões de tecnologia que estarão em alta nos próximos anos
