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Rastreabilidade no agronegócio: de desafio jurídico a vantagem estratégica
*Por Caroline Ribeiro Souto Bessa e Luiza Malta
A rastreabilidade na cadeia produtiva do agronegócio deixou de ser uma simples demanda mercadológica para se firmar como um imperativo jurídico, especialmente para o Brasil, cuja posição de destaque como celeiro mundial e motor do agronegócio global exige excelência.
Pressionadas por consumidores, investidores e mercados internacionais que demandam ainda mais transparência e práticas sustentáveis verificáveis, as empresas do setor enfrentam o desafio de implementar sistemas robustos que atendam às complexas exigências normativas e mitiguem riscos legais significativos, especialmente em operações verticalmente integradas, mas fundamentais para alavancar a exportação no país, que é o grande motor do PIB nacional. Nesse cenário, a atuação jurídica estratégica deixa de ser um suporte e se torna protagonista: cabe ao jurídico liderar o desenho de mecanismos que mitiguem riscos legais e convertam obrigações regulatórias em diferenciais de mercado.
Assim, investir em mecanismos de rastreabilidade que possibilitem certificações de origem, qualidade e segurança sanitária não é apenas uma defesa, mas uma estratégia proativa para agregar valor e assegurar a liderança e a sustentabilidade do agronegócio nacional no competitivo cenário e internacional.
O arcabouço legal brasileiro é vasto, englobando desde normativas do Ministério da Agricultura (MAPA), como o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV) e diretrizes para autocontrole, até o Código Florestal, que restringe aquisições de áreas com desmatamento ilegal. A este cenário soma-se a recente Lei nº 15.042/2024, que, ao regulamentar o mercado de crédito de carbono, reforça a criticidade da rastreabilidade para a elaboração de inventários de emissões confiáveis, tornando-a crucial para a integridade e verificabilidade dos dados das empresas, particularmente as do setor do agronegócio.
Adicionalmente, um conjunto de instruções normativas para produtos vegetais e a crescente influência de acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os bilaterais com parceiros como a União Europeia e China, impõem camadas adicionais de complexidade. Estas se traduzem em rigorosos requisitos técnicos, sanitários e socioambientais que devem ser incorporados aos processos produtivos, elevando significativamente o ônus de conformidade para as empresas, especialmente para um protagonista na exportação de commodities como o Brasil.
Uma vez estabelecida a imperatividade da rastreabilidade, as empresas se deparam com um panorama de significativos desafios jurídicos. Entre eles, destaca-se a crescente responsabilidade estendida na cadeia de fornecimento, onde a jurisprudência tem evoluído no sentido de responsabilizar empresas contratantes por irregularidades ambientais e trabalhistas de seus fornecedores, aplicando a teoria do risco integral em danos ambientais. Outro obstáculo reside no complexo conflito entre legislações federais e estaduais, estas últimas, por vezes, mais rigorosas, especialmente em matéria ambiental, exigindo adaptações regionais minuciosas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) adiciona outra camada de complexidade, demandando consentimento e governança estrita na coleta e tratamento de dados de produtores para fins de rastreabilidade. Finalmente, os requisitos de exportação, muitas vezes atuando como barreiras não tarifárias, demandam adequação contínua, sob pena de perda de acesso a mercados valiosos.
Para navegar este ambiente, torna-se crucial a adoção de soluções jurídicas proativas e uma due diligence estratégica para mitigar riscos e transformar obrigações em vantagens competitivas. A implementação de due diligence socioambiental rigorosa na cadeia de fornecimento, é um passo fundamental, por exemplo. Isso inclui a verificação ativa da regularidade ambiental — como a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenças de operação e histórico fundiário —, bem como a conformidade trabalhista, com especial atenção à exclusão de fornecedores incluídos em listas de trabalho escravo, e a análise do histórico de desmatamento. Tais práticas têm sido crescentemente reconhecidas pelo Judiciário como mecanismos eficazes de mitigação de responsabilidade civil e ambiental.
Assim, a estruturação de contratos com fornecedores também é vital, incluindo cláusulas claras de compliance, obrigações de rastreabilidade com utilização de ferramentas que assegurem a confiabilidade das informações, direito de auditoria e mecanismos de responsabilização.
Contudo, para que a rastreabilidade cumpra seu papel estratégico, é essencial que ela seja confiável, escalável e auditável. Esse padrão de excelência tem impulsionado a adoção de tecnologias emergentes, como o blockchain, que assegura a imutabilidade, a transparência e a integridade dos registros ao longo da cadeia produtiva, funcionando como prova robusta de origem e diligência. A Internet das Coisas (IoT), por sua vez, viabiliza o monitoramento contínuo de variáveis críticas por meio de sensores instalados em animais, equipamentos e infraestrutura, gerando dados altamente confiáveis. Quando integradas a plataformas inteligentes de compliance, essas tecnologias transformam a rastreabilidade em um ecossistema digital capaz de reforçar a governança, reduzir vulnerabilidades e agregar valor real ao negócio. Com isso, a rastreabilidade deixa de ser um custo obrigatório e se converte em um motor de excelência operacional e em uma vantagem competitiva sustentável.
Considerando a proeminente posição do Brasil no comércio externo agroindustrial e seu vasto potencial de crescimento, a consolidação dessa liderança no cenário internacional está intrinsecamente ligada à capacidade de construir e manter a confiança de parceiros globais, o que hoje passa, invariavelmente, pela sustentabilidade. Assim, a adesão a certificações de terceira parte com reconhecimento internacional (como Rainforest Alliance, RTRS para soja, GRSB para carne) é uma ferramenta estratégica fundamental, fornecendo evidência de diligência e boa-fé, além de representar a conquista de um selo de qualidade e responsabilidade que ressoa com as demandas de consumidores e investidores globais. A participação ativa em acordos setoriais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como a Moratória da Soja ou o TAC da Carne, reforça esse posicionamento, demonstrando um compromisso com a conformidade e com os pactos de sustentabilidade estabelecidos com outros países e instituições, sendo tais compromissos cada vez mais valorizados por mercados internacionais e órgãos de controle.
Para orquestrar essas ações e garantir sua perenidade, é essencial o estabelecimento de uma governança jurídica interna dedicada à rastreabilidade, com comitês de compliance, protocolos claros, auditorias regulares e capacitação contínua, assegurando a solidez necessária para que o Brasil continue a prosperar e a fortalecer seus laços comerciais com base na sustentabilidade
Em conclusão, a rastreabilidade no agronegócio, embora apresente desafios jurídicos complexos, é uma oportunidade estratégica. Empresas que adotam uma abordagem proativa, a exemplo daquelas acima citadas, implementando sistemas robustos amparados por ferramentas seguras e estratégias jurídicas sólidas, não apenas mitigam riscos, mas agregam valor à marca, facilitam o acesso a mercados exigentes e transformam um potencial passivo em vantagem competitiva sustentável.
Mais do que cumprir a lei, empresas que integram a rastreabilidade à sua governança estratégica constroem reputação, atraem capital e garantem longevidade no mercado global. O papel do jurídico é liderar essa transformação.
*Caroline Ribeiro Souto Bessa é sócia Gestora do Contencioso Cível Estratégico e Luiza Malta é Advogada do Contencioso Cível Estratégico de Martorelli Advogados.
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Relatório de Sustentabilidade 2024: Bracell apresenta resultados de clima, biodiversidade e impacto social
Documento destaca avanços nas metas do Bracell 2030 e apresenta informações exclusivas e inéditas sobre a Bracell Papéis, reforçando compromisso com a transparência de suas operações
A Bracell, uma das líderes globais na produção de celulose solúvel, lançou o seu Relatório de Sustentabilidade 2024, no qual apresenta os principais avanços da companhia em sua estratégia ESG. No documento, a companhia apresenta o progresso das metas que compõem a Agenda Bracell 2030, estruturada em quatro pilares: Ação pelo Clima, Paisagens Sustentáveis e Biodiversidade, Promovendo Crescimento Sustentável e Empoderando Vidas.
“Na Bracell, a sustentabilidade é indissociável do nosso negócio e a base sobre a qual crescemos e geramos valor de forma integrada. A proteção do meio ambiente e a contribuição social, aliadas à entrega de resultados consistentes, fazem parte da nossa forma de operar”, destaca Fabiane Carrijo de Rosis, gerente de sustentabilidade da Bracell.
Ela reforça, ainda, que a companhia conta com uma governança robusta de sustentabilidade, que envolve diretamente a alta liderança no acompanhamento das metas estratégicas e na condução da Agenda Bracell 2030.
Clima e inovação industrial
Entre os destaques de 2024, está a redução de 50% no consumo de gás natural nos fornos de cal da unidade de Lençóis Paulista, entre 2023 e 2024, e, consequentemente, a redução do mesmo percentual de CO2e emitido por eles. O sistema de gaseificação utiliza o excedente do preparo de cavacos (madeira de eucalipto) como matéria-prima para produzir gás de síntese, utilizado em substituição aos combustíveis fósseis no forno de cal.
Estes resultados refletem uma atuação consistente, baseada em soluções que transformam resíduos industriais e florestais em subprodutos com valor ambiental, econômico e operacional, fortalecendo a lógica da bioeconomia circular e transformando desafios em oportunidades reais de inovação e competitividade.
A Bracell também ampliou o uso de caminhões elétricos, investiu em painéis solares e comercializou 2,7 milhões de GJ de energia limpa a partir da biomassa de eucalipto, fortalecendo a meta de redução de 75% das emissões de carbono por tonelada de produto até 2030.
Mesmo em um cenário desafiador para o mercado, a Bracell deu um passo estratégico importante com a inauguração de sua nova fábrica de Tissue em Lençóis Paulista (SP). O novo negócio inicia suas operações com uma das estruturas industriais mais sustentáveis do país, integrada à base florestal renovável da empresa, o que reforçou ainda mais a relevância da integração entre as diferentes frentes produtivas.
Paisagens sustentáveis e Biodiversidade
Ainda segundo o relatório, a Bracell atingiu 97% da meta do Compromisso Um-Para-Um, que estabelece que, para cada hectare de eucalipto plantado, a empresa se compromete com a conservação de um hectare de vegetação nativa.
Em 2024, apoiamos 186 mil hectares de áreas públicas de conservação nos estados de São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. A meta é atingir 230 mil hectares até 2025. Além disso, o documento celebra o acordo de dez anos com o Governo do Mato Grosso do Sul, voltado à proteção de quatro unidades de conservação estaduais, iniciativa que busca consolidar um legado de valorização da biodiversidade e ecossistemas.
Impacto social positivo e diversidade
O relatório também registrou o impacto da Bracell em mais de 150 mil pessoas com seus projetos sociais nas comunidades onde atua e inaugurou a Casa Bracell Social, em Lençóis Paulista (SP), como espaço permanente de escuta e diálogo. Por meio da Fundação Bracell, segue fortalecendo ações de educação desde a primeira infância, ampliando oportunidades e promovendo o desenvolvimento humano. Do ponto de vista corporativo, a empresa também superou a meta de diversidade, com 29,4% de mulheres em cargos de liderança.
Governança e compromisso com a transparência
Os resultados apresentados no relatório estão sustentados em uma cultura organizacional robusta e foram auditados por uma terceira parte independente. Em 2024, a Bracell realizou a primeira medição completa das 14 metas que compõem o Bracell 2030, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os avanços, está a meta de remover 25 milhões de toneladas de CO₂ da atmosfera até o fim da década. Os resultados de 2024 mostram que a companhia segue no caminho certo, entregando com consistência e escala.
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Symbiomics conclui rodada de investimentos da Série A para desenvolvimento de biológicos de nova geração
Com aporte-líder da Corteva, empresa espera acelerar a chegada de produtos ao mercado e expandir rede de parceiros
A Symbiomics, empresa de biotecnologia que desenvolve produtos biológicos de alto desempenho para o agronegócio, concluiu sua rodada de investimentos da Série A para escalar sua operação, ampliar o desenvolvimento de novos produtos e expandir suas parcerias comerciais. Quem liderou a rodada foi a Corteva Agriscience, por meio de sua plataforma de investimentos Corteva Catalyst, lançada em meados de 2024. Além da multinacional, a Série A contou com aportes da Arar Capital, Cazanga, MOV Investimentos e The Yield Lab Latam.
A biotech brasileira foi a primeira a receber aporte da Corteva Catalyst no país. “O investimento da Corteva representa um importante reconhecimento do comprometimento da Symbiomics com o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para o agronegócio”, afirma Rafael de Souza, cofundador e CEO da empresa. “Mais do que isso, é um passo significativo em direção a uma agricultura mais sustentável. O investimento recebido na Série A nos permitirá alavancar esses desenvolvimentos e fortalecer parcerias com empresas do setor”, acrescenta.
A plataforma exclusiva da Symbiomics permite com que a empresa analise milhares de microrganismos à procura daqueles que são mais robustos, de forma mais eficiente e assertiva que as metodologias tradicionais. Além disso, engloba tecnologias de edição gênica e descoberta de genes e moléculas, uma grande aposta para gerações novas de produtos. É de olho nesse mercado de biológicos, que deve chegar a US$ 3,1 bi até 2030, que a Corteva Catalyst aposta na capacidade da Symbiomics de criar soluções realmente inéditas.
“Como uma empresa que esteve ao lado da Symbiomics desde o início, estamos muito feliz de ver os rumos que a biotech está tomando e o futuro promissor que vem pela frente com essa parceria com a Corteva”, revela Gabriel Bottos, presidente do conselho da empresa e CEO da Vesper Biotechnologies, que conta com a Symbiomics e outras sete empresas em seu portfólio.
Antes da Série A, a agtech tinha recebido R$ 15 milhões em investimentos da própria Vesper, e também de Arar Capital, Cazanga, Ecoa Capital, MOV Investimentos e The Yield Lab Latam, além de recursos de subvenção das agências Finep e Fapesc. O montante permitiu que ela realizasse suas primeiras provas de conceito, ampliasse a equipe, inaugurasse um laboratório próprio e estruturasse sua plataforma de desenvolvimento de biológicos. “Com a Série A, subimos um novo degrau dentro do cenário global, solidificando a empresa como uma das mais resolutivas dentro do agronegócio. O crescimento proporcionará uma ampliação da nossa capacidade de criar produtos biológicos únicos no mercado e de atender a novos parceiros, além de viabilizar a chegada das soluções aos produtores rurais”, explica Jader Armanhi, cofundador e COO da Symbiomics.
A Symbiomics tem firmado parcerias com diferentes empresas do setor agrícola para o codesenvolvimento de soluções biológicas diferenciadas. Os primeiros produtos resultantes dessas colaborações já estão em fase de testes, com previsão de chegada ao mercado nos próximos três anos.
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Destaque entre os principais desafios para a operação de máquinas agrícolas, a corrosão pode ser combatida com soluções industriais; entenda
A exposição constante a umidade, fertilizantes, defensivos e variações climáticas faz da corrosão um dos principais desafios para a durabilidade e a performance do maquinário
De acordo com dados recentes divulgados pela associação americana Farm Equipment Manufacturers, o processo de corrosão – que compromete a integridade de peças metálicas e acelera seu desgaste – é responsável por um custo global de mais de US$ 2,5 trilhões de dólares, o que corresponde a cerca de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Expostas a constante umidade e variações climáticas, as máquinas agrícolas estão entre os principais equipamentos suscetíveis a serem afetados pela corrosão, o que gera prejuízos significativos a milhares de produtores rurais, tanto com manutenções corretivas quanto com a redução da vida útil do maquinário.
“Quando a gente fala de máquina agrícola, estamos falando de investimento alto. E, muitas vezes, o produtor se preocupa com manutenção mecânica, troca de óleo, mas esquece que a corrosão também é um inimigo forte. Ela acontece no silêncio, quando a gente menos percebe”, comenta.
Para enfrentar o problema, os fluidos anticorrosivos surgem como uma solução eficiente e de fácil aplicação. Esses produtos criam uma película protetiva nas superfícies metálicas, o que funciona como uma barreira contra a umidade, salinidade, agentes químicos e até a poeira, prevenindo o processo de oxidação, sem comprometer o funcionamento das peças.
Além da proteção durante o armazenamento, os fluidos anticorrosivos também podem ser aplicados em componentes sujeitos a desgaste constante, como sistemas hidráulicos, chassis e implementos de plantio e pulverização. No portfólio da Tirreno, por exemplo, os produtores encontram soluções para diferentes finalidades, como:
- HYBRID ATX-N, produto com sinergismo de atuação de agentes anticorrosivos com base hibrida, ou seja, mistura de aditivos orgânicos e inorgânicos, com estabilizantes e supressores de espuma exercendo excelente desempenho de longa duração de proteção contra corrosão em sistemas aquosos na presença de multimetais. Confira no manual do maquinário a tecnologia indicada.
- TIRROIL WB 939 O, cera protetiva para maquinários agrícolas base água, desta forma não agride pintura, nem borrachas e vedações. A ideia é a aplicação da cera entressafras no maquinário protegendo as peças contra a corrosão. Outro benefício é que, quando o maquinário for utilizado, a cera aplicada impede a aderência de novas sujidades.
- ORGANIC ATX, um produto com sinergismo de atuação de agentes anticorrosivos com base orgânica com estabilizantes e supressores de espuma exercendo excelente desempenho de longa duração de proteção contra corrosão em sistemas aquosos na presença de multimetais. Confira no manual do maquinário a tecnologia indicada.
Para conhecer essas e outras soluções, acesse o site: https://www.tirreno.com.br/.
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