Destaque
Rastreabilidade no agronegócio: de desafio jurídico a vantagem estratégica
*Por Caroline Ribeiro Souto Bessa e Luiza Malta
A rastreabilidade na cadeia produtiva do agronegócio deixou de ser uma simples demanda mercadológica para se firmar como um imperativo jurídico, especialmente para o Brasil, cuja posição de destaque como celeiro mundial e motor do agronegócio global exige excelência.
Pressionadas por consumidores, investidores e mercados internacionais que demandam ainda mais transparência e práticas sustentáveis verificáveis, as empresas do setor enfrentam o desafio de implementar sistemas robustos que atendam às complexas exigências normativas e mitiguem riscos legais significativos, especialmente em operações verticalmente integradas, mas fundamentais para alavancar a exportação no país, que é o grande motor do PIB nacional. Nesse cenário, a atuação jurídica estratégica deixa de ser um suporte e se torna protagonista: cabe ao jurídico liderar o desenho de mecanismos que mitiguem riscos legais e convertam obrigações regulatórias em diferenciais de mercado.
Assim, investir em mecanismos de rastreabilidade que possibilitem certificações de origem, qualidade e segurança sanitária não é apenas uma defesa, mas uma estratégia proativa para agregar valor e assegurar a liderança e a sustentabilidade do agronegócio nacional no competitivo cenário e internacional.
O arcabouço legal brasileiro é vasto, englobando desde normativas do Ministério da Agricultura (MAPA), como o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV) e diretrizes para autocontrole, até o Código Florestal, que restringe aquisições de áreas com desmatamento ilegal. A este cenário soma-se a recente Lei nº 15.042/2024, que, ao regulamentar o mercado de crédito de carbono, reforça a criticidade da rastreabilidade para a elaboração de inventários de emissões confiáveis, tornando-a crucial para a integridade e verificabilidade dos dados das empresas, particularmente as do setor do agronegócio.
Adicionalmente, um conjunto de instruções normativas para produtos vegetais e a crescente influência de acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os bilaterais com parceiros como a União Europeia e China, impõem camadas adicionais de complexidade. Estas se traduzem em rigorosos requisitos técnicos, sanitários e socioambientais que devem ser incorporados aos processos produtivos, elevando significativamente o ônus de conformidade para as empresas, especialmente para um protagonista na exportação de commodities como o Brasil.
Uma vez estabelecida a imperatividade da rastreabilidade, as empresas se deparam com um panorama de significativos desafios jurídicos. Entre eles, destaca-se a crescente responsabilidade estendida na cadeia de fornecimento, onde a jurisprudência tem evoluído no sentido de responsabilizar empresas contratantes por irregularidades ambientais e trabalhistas de seus fornecedores, aplicando a teoria do risco integral em danos ambientais. Outro obstáculo reside no complexo conflito entre legislações federais e estaduais, estas últimas, por vezes, mais rigorosas, especialmente em matéria ambiental, exigindo adaptações regionais minuciosas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) adiciona outra camada de complexidade, demandando consentimento e governança estrita na coleta e tratamento de dados de produtores para fins de rastreabilidade. Finalmente, os requisitos de exportação, muitas vezes atuando como barreiras não tarifárias, demandam adequação contínua, sob pena de perda de acesso a mercados valiosos.
Para navegar este ambiente, torna-se crucial a adoção de soluções jurídicas proativas e uma due diligence estratégica para mitigar riscos e transformar obrigações em vantagens competitivas. A implementação de due diligence socioambiental rigorosa na cadeia de fornecimento, é um passo fundamental, por exemplo. Isso inclui a verificação ativa da regularidade ambiental — como a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenças de operação e histórico fundiário —, bem como a conformidade trabalhista, com especial atenção à exclusão de fornecedores incluídos em listas de trabalho escravo, e a análise do histórico de desmatamento. Tais práticas têm sido crescentemente reconhecidas pelo Judiciário como mecanismos eficazes de mitigação de responsabilidade civil e ambiental.
Assim, a estruturação de contratos com fornecedores também é vital, incluindo cláusulas claras de compliance, obrigações de rastreabilidade com utilização de ferramentas que assegurem a confiabilidade das informações, direito de auditoria e mecanismos de responsabilização.
Contudo, para que a rastreabilidade cumpra seu papel estratégico, é essencial que ela seja confiável, escalável e auditável. Esse padrão de excelência tem impulsionado a adoção de tecnologias emergentes, como o blockchain, que assegura a imutabilidade, a transparência e a integridade dos registros ao longo da cadeia produtiva, funcionando como prova robusta de origem e diligência. A Internet das Coisas (IoT), por sua vez, viabiliza o monitoramento contínuo de variáveis críticas por meio de sensores instalados em animais, equipamentos e infraestrutura, gerando dados altamente confiáveis. Quando integradas a plataformas inteligentes de compliance, essas tecnologias transformam a rastreabilidade em um ecossistema digital capaz de reforçar a governança, reduzir vulnerabilidades e agregar valor real ao negócio. Com isso, a rastreabilidade deixa de ser um custo obrigatório e se converte em um motor de excelência operacional e em uma vantagem competitiva sustentável.
Considerando a proeminente posição do Brasil no comércio externo agroindustrial e seu vasto potencial de crescimento, a consolidação dessa liderança no cenário internacional está intrinsecamente ligada à capacidade de construir e manter a confiança de parceiros globais, o que hoje passa, invariavelmente, pela sustentabilidade. Assim, a adesão a certificações de terceira parte com reconhecimento internacional (como Rainforest Alliance, RTRS para soja, GRSB para carne) é uma ferramenta estratégica fundamental, fornecendo evidência de diligência e boa-fé, além de representar a conquista de um selo de qualidade e responsabilidade que ressoa com as demandas de consumidores e investidores globais. A participação ativa em acordos setoriais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como a Moratória da Soja ou o TAC da Carne, reforça esse posicionamento, demonstrando um compromisso com a conformidade e com os pactos de sustentabilidade estabelecidos com outros países e instituições, sendo tais compromissos cada vez mais valorizados por mercados internacionais e órgãos de controle.
Para orquestrar essas ações e garantir sua perenidade, é essencial o estabelecimento de uma governança jurídica interna dedicada à rastreabilidade, com comitês de compliance, protocolos claros, auditorias regulares e capacitação contínua, assegurando a solidez necessária para que o Brasil continue a prosperar e a fortalecer seus laços comerciais com base na sustentabilidade
Em conclusão, a rastreabilidade no agronegócio, embora apresente desafios jurídicos complexos, é uma oportunidade estratégica. Empresas que adotam uma abordagem proativa, a exemplo daquelas acima citadas, implementando sistemas robustos amparados por ferramentas seguras e estratégias jurídicas sólidas, não apenas mitigam riscos, mas agregam valor à marca, facilitam o acesso a mercados exigentes e transformam um potencial passivo em vantagem competitiva sustentável.
Mais do que cumprir a lei, empresas que integram a rastreabilidade à sua governança estratégica constroem reputação, atraem capital e garantem longevidade no mercado global. O papel do jurídico é liderar essa transformação.
*Caroline Ribeiro Souto Bessa é sócia Gestora do Contencioso Cível Estratégico e Luiza Malta é Advogada do Contencioso Cível Estratégico de Martorelli Advogados.
Destaque
Proteção e Defesa Civil confirmam ocorrência de três tornados em Santa Catarina
Fenômenos foram registrados no Oeste do estado durante a passagem de uma frente fria e formação de ciclone extratropical; no Litoral Sul, chuvas intensas ultrapassaram 120 mm em 12 horas
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina confirmou, neste sábado (8), a ocorrência de três tornados no Oeste catarinense, atingindo os municípios de Dionísio Cerqueira, Xanxerê e Faxinal dos Guedes. O fenômeno meteorológico foi constatado por meio de análises de radar, inspeções em campo e registros fotográficos dos danos registrados nas áreas afetadas.
Os eventos foram provocados pela passagem de uma frente fria associada ao processo de formação de um ciclone extratropical sobre o oceano Atlântico Sul, que criou um ambiente altamente instável, com nuvens de grande desenvolvimento vertical, descargas elétricas, granizo e ventos intensos. Essa combinação de fatores favoreceu o surgimento de correntes ascendentes e descendentes capazes de gerar os tornados confirmados.
De acordo com a Secretaria, os tornados tiveram curta duração, mas provocaram danos intensos e concentrados, padrão característico desse tipo de fenômeno. Em Dionísio Cerqueira, foram registradas quedas de árvores, destelhamentos e interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica. Em Xanxerê, houve destruição parcial de estruturas, danos a veículos e o tombamento de um ônibus. Já em Faxinal dos Guedes, os levantamentos apontaram árvores arrancadas em diferentes sentidos e telhados danificados, evidenciando a forte circulação de ventos.
Esses danos — estreitos e convergentes —, somados às assinaturas de rotação identificadas no radar meteorológico de Chapecó, confirmaram a formação dos três tornados. As imagens mostraram dipolos de vento (ventos opostos próximos entre si) e valores reduzidos de correlação (RhoHV), indicando a presença de detritos atmosféricos, como fragmentos de telhas, galhos e poeira sendo arremessados pela força do vento.
Os meteorologistas da Defesa Civil destacam que o tornado se diferencia de outras tempestades por sua circulação concentrada e de alta intensidade, com o núcleo de rotação em contato direto com o solo. Mesmo que dure poucos minutos, o fenômeno pode provocar rajadas superiores a 100 km/h, gerando destruição em áreas restritas, mas severas.
Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior ocorrência de tornados e microexplosões, devido à sua posição geográfica e à interação entre diferentes massas de ar. A transição entre sistemas frios e quentes, especialmente na primavera e no verão, favorece a formação desse tipo de instabilidade.
A Proteção e Defesa Civil ressalta que o evento foi antecipado por meio de avisos meteorológicos e alertas preventivos, enviados à população via SMS, WhatsApp e Cell Broadcast, além da divulgação de avisos diários ao longo da semana. A atuação conjunta entre a equipe técnica estadual e as coordenadorias regionais permitiu a rápida mobilização de agentes locais e o acompanhamento dos danos registrados em campo.
Tempestades severas e ventos extremos
Além dos tornados, a região Oeste foi atingida por fortes tempestades associadas ao mesmo sistema frontal. Os núcleos convectivos provocaram rajadas de vento acima de 80 km/h, granizo de tamanho expressivo e chuvas intensas em curtos períodos. Os danos registrados incluíram destelhamentos, queda de árvores, interrupções na rede elétrica e bloqueios de vias.
As coordenadorias regionais da Defesa Civil em Xanxerê e Dionísio Cerqueira relataram a destruição de coberturas, danos em estruturas agrícolas e deslizamentos localizados provocados pelas rajadas de vento e pelo acúmulo de chuva. Em algumas propriedades rurais, galpões e estufas foram parcialmente destruídos e máquinas agrícolas danificadas.
De acordo com a análise técnica dos meteorologistas, os campos de radar indicaram forte atividade convectiva, com a presença de rotação atmosférica e movimentação vertical intensa. O sistema apresentou características compatíveis com tempestades supercelulares, capazes de produzir tornados, granizo e ventos muito fortes em trajetórias curtas e concentradas.
Confirmação técnica e análise meteorológica
Desde o início da semana, a Proteção e Defesa Civil vinha emitindo avisos meteorológicos sucessivos, alertando para a aproximação da frente fria e o desenvolvimento do ciclone extratropical em alto mar. Com base nas atualizações dos modelos atmosféricos, o órgão manteve a condição de risco alto a muito alto para temporais e granizo, especialmente entre os dias 6 e 7 de novembro.
Os alertas preventivos foram distribuídos à população por diferentes canais — SMS, WhatsApp e Cell Broadcast — com mensagens específicas sobre ventos fortes, descargas elétricas e risco de granizo. Essa comunicação direta faz parte do protocolo de prevenção da SPDC/SC e tem sido essencial para reduzir danos e ampliar a capacidade de resposta dos municípios.
As análises do Radar Meteorológico de Chapecó mostraram campos de refletividade e velocidade radial típicos de tempestades rotativas. As áreas com valores reduzidos de RhoHV indicaram a presença de detritos suspensos na atmosfera, confirmando a força dos ventos. A combinação desses dados permitiu atestar tecnicamente a ocorrência dos três tornados no Oeste catarinense.
Chuvas volumosas no Litoral Sul
Enquanto o Oeste registrava tornados e ventos extremos, o Litoral Sul catarinense enfrentava chuvas volumosas e persistentes, com acumulados expressivos em poucas horas. De acordo com as estações meteorológicas da SDC/SC, AGR, EPAGRI e Cemaden, em apenas 12 horas foram registrados 124 mm em Jacinto Machado e Tubarão, 110 mm em Sombrio, 108 mm em Morro Grande, 98 mm em Araranguá e cerca de 90 mm em Balneário Gaivota e Praia Grande.
Os volumes de chuva em 12 horas se aproximaram da média climatológica esperada para todo o mês de novembro, que varia entre 140 e 200 mm. O acumulado elevado causou extravasamento de rios menores, alagamentos pontuais e bloqueios de vias em municípios como Morro da Fumaça, Meleiro e Turvo.
As coordenadorias regionais da Defesa Civil atuaram no fornecimento de lonas e assistência emergencial às prefeituras, monitorando áreas suscetíveis a alagamentos e deslizamentos.
Prevenção e resposta
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil segue em estado de observação, com monitoramento contínuo das condições meteorológicas em todo o território catarinense. As equipes regionais permanecem mobilizadas para atendimento às ocorrências, apoio técnico aos municípios e atualização dos boletins de risco.
O sistema meteorológico que causou os temporais e as chuvas intensas já se deslocou para o oceano, e as condições de chuva diminem nos próximos dias.
A Proteção e Defesa Civil reforça a importância de seguir as orientações oficiais e não buscar abrigo sob árvores, postes ou estruturas metálicas durante tempestades. Em caso de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199).
Os cidadãos também podem receber alertas em tempo real gratuitamente por SMS, enviando o número do CEP para 40199, além de acompanhar as atualizações no site www.defesacivil.sc.gov.br e nas redes oficiais do órgão.
Destaque
The Best One é o primeiro programa reprodutivo do Brasil dedicado a novilhas bovinas
A GlobalGen vet science anuncia o lançamento do The Best One Novilhas, um programa reprodutivo especificamente desenvolvido para esta categoria. A novidade surge em um momento crucial, quando o mercado de reprodução está em plena ascensão na pecuária, impulsionado pela crescente demanda por tecnologias que maximizem a eficiência reprodutiva
Categoria vital dentro da propriedade, o pecuarista entendeu que as novilhas, sejam elas precoces ou regulares, representam a melhor genética multiplicadora do rebanho, direcionando-as à Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). Segundo Alexandre Prata, gerente técnico da GlobalGen, elas, inclusive, terão papel determinante nesta virada de ciclo pecuário, pois serão protagonistas para suprir uma esperada escassez de matrizes nos próximos meses.
No entanto, a imaturidade sexual é o grande desafio para obtenção de melhores índices de prenhez. Isso porque, geralmente, as fêmeas com idade mais jovem chegam à estação reprodutiva sem o peso adequado, com útero pouco desenvolvido e ovários sem a presença de corpo lúteo, impedindo a concepção.
“O grande diferencial do The Best One está no uso do Repro one Novilhas, um dispositivo de progesterona adaptado anatomicamente para o aparelho reprodutivo delas. O implante é utilizado tanto na indução de ciclicidade, proporcionando um grande número de fêmeas com corpo lúteo no dia zero, quanto no decorrer do protocolo, que também é otimizado para o trato reprodutivo desta faixa etária”, aponta Prata.
Entre os benefícios comprovados do Repro one Novilhas em diversas fazendas espalhadas pelo Brasil e na universidade, é possível destacar o melhor bem-estar animal, consequentemente, favorecendo o ganho de peso dos animais e reduzindo a produção de cortisol – o hormônio do estresse, contribuindo diretamente para o aumento de fertilidade.
De acordo com as informações do banco de dados GlobalGen, os resultados obtidos em testes de campo são promissores. Com quase 2.000 novilhas avaliadas na última estação reprodutiva, o novo programa atingiu uma taxa de concepção de 53,6% aos 30 dias e 50,5% aos 60 dias, evidenciando sua eficácia e a redução de perdas gestacionais, comparadas à média nacional.
“A novilha precoce já é uma realidade em diversas fazendas brasileiras e o The Best One Novilhas surge para potencializar essa transformação. Estamos prontos para oferecer ao mercado uma solução que não apenas respeite, mas também promova a saúde e a eficiência reprodutiva das jovens mães. Não é fácil ter alta taxa de concepção nesta fase, então, cada detalhe importa, principalmente dentro de um protocolo de IATF”, conclui Prata.
Com o lançamento do The Best One Novilhas, a GlobalGen vet science estabelece um novo marco nos programas de IATF, reafirmando seu compromisso com a inovação e a ciência. Esse programa reprodutivo melhora as taxas de prenhez e abre um novo horizonte à pecuária, garantindo que os produtores possam contar com a genética superior das novilhas e a diminuição do intervalo entre partos, para sustentar suas operações no futuro.
Destaque
Silvicultura e COP30: florestas plantadas estão no centro do clima, da economia e do cotidiano
silvicultura, setor da economia voltado ao cultivo e manejo de árvores com fins econômicos e ambientais, está no cerne de uma grande transformação, que será amplamente debatida na COP 30, que tem início no dia 10 de novembro em Belém do Pará; essa cadeia produtiva conecta campos florestais, indústrias, construção civil, inovação, clima e economia
O uso da madeira ganha destaque no evento principalmente como material de construção e alicerce para atividade econômica sustentável. O material, utilizado em produtos como móveis ou painéis de construção, sequestra carbono e o armazena durante toda a vida útil do produto.
Em comparação com outros sistemas produtivos, o uso da madeira representa uma alternativa muito mais sustentável e igualmente eficiente em termos de resistência e versatilidade. Assim, optar pela madeira significa mais do que escolher um material de construção. É uma decisão que valoriza as florestas e o meio ambiente, por conta do sequestro de CO₂ e por ser um produto 100% renovável.
Dessa forma, o setor de silvicultura não apenas abastece indústrias e gera valor econômico, mas ocupa um papel fundamental nas metas de descarbonização, a agenda principal da COP30.
Relevância econômica, social e ambiental
O Paraná possui a quarta maior área plantada do país e o segundo maior Valor Bruto da Produção da Silvicultura entre os estados brasileiros em 2024. De 1,17 milhão de hectares de florestas plantadas no estado, 713 mil ha são florestas de pinus e 442 mil ha de eucalipto. É importante destacar que o setor não só contribui para a geração de emprego e renda com a silvicultura, mas também contribui muito para a conservação da natureza: para cada hectare plantado pelas empresas associadas à APRE Florestas (Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal), existe outro hectare de floresta nativa destinado à conservação.
Além disso, “o Paraná reúne cerca de 15,6% dos empregos do setor florestal brasileiro e responde por 13,8% das empresas do segmento no país”, aponta o presidente da APRE Florestas, Fabio Brun.
A existência das florestas plantadas oferece muitos benefícios para o meio ambiente, como a conservação da água e do solo, fixação de carbono da atmosfera e recuperação de áreas degradadas.
Ailson Loper, diretor-executivo da APRE Florestas, afirma que a silvicultura vive um momento de desafios, diante da hipertaxação do governo norte-americano. Porém, relembra que “outras crises já foram vivenciadas ao longo do tempo e o setor é resiliente e vai conseguir ultrapassar essa fase”.
Ligação direta com a COP30 e o futuro da silvicultura
Com a COP30, o manejo das florestas comerciais desponta como parte fundamental da solução climática. O Brasil é protagonista não somente como produtor de matéria-prima, mas como provedor de soluções de baixo carbono, com cadeias produtivas sustentáveis, inclusive para exportação.
Assim, a madeira proveniente dessas florestas surge como uma das respostas concretas para os desafios do século XXI: clima, materiais e desenvolvimento sustentável. “A madeira engenheirada não é apenas uma alternativa viável, mas é uma necessidade diante dos desafios climáticos, sociais e econômicos que se impõem. Ao escolher produtos de madeira certificada, apoiar cadeias sustentáveis e valorizar o manejo florestal responsável, cada pessoa participa de um movimento que conecta a floresta ao cotidiano e à agenda global da COP30”, conclui Loper.
