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Lei Rouanet do Agro: desafios, vantagens e funcionamento da Lei que visa fomentar a inovação do agronegócio brasileiro
Aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, norma está em análise no plenário da Câmara
A chamada “Lei Rouanet do Agro” foi relatada na última semana pelo deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) e agora segue para análise no plenário da Câmara. O projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Agropecuária (FNIPA), uma proposta inovadora com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa no setor agropecuário brasileiro, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O que é a Lei Rouanet do Agro?
“A ‘Lei Rouanet do Agro’ é uma iniciativa que visa fomentar a inovação no agronegócio brasileiro, permitindo que empresas e pessoas físicas possam destinar parte de seus impostos para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor agropecuário”, explica Vanessa Pires, CEO da Brada, empresa que conecta investidores a projetos de impacto positivo por meio de leis de incentivo.
O FNIPA funcionará como um fundo de incentivo, semelhante à Lei Rouanet da cultura, permitindo que recursos sejam direcionados diretamente para atividades que promovam a modernização do agronegócio no Brasil.
Como irá funcionar?
A “Lei Rouanet do Agro” prevê a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para financiar a pesquisa agropecuária. Pessoas físicas poderão deduzir até 3% do imposto devido, enquanto empresas da cadeia agropecuária poderão deduzir até 5% e outras empresas até 2%. Além das doações via Imposto de Renda, o FNIPA contará com recursos orçamentários, doações, contribuições de entidades diversas e rendimentos financeiros. Entidades públicas e privadas de pesquisa agropecuária poderão acessar os recursos apresentando projetos, que serão avaliados e acompanhados conforme regulamento.
O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara. A iniciativa conta com o apoio da Embrapa.
De acordo com Vanessa, a Lei Rouanet do Agro possibilita que produtores rurais, cooperativas, indústrias agropecuárias e outros atores do setor possam investir em projetos de inovação e pesquisa sem precisar utilizar seu próprio caixa. “Em vez disso, as empresas podem investir parte de seus tributos devidos no financiamento desses projetos, incentivando a criação de tecnologias e processos mais eficientes no campo”, complementa.
O FNIPA será administrado por um comitê especializado que avaliará e aprovará as iniciativas que serão beneficiadas com o incentivo fiscal. O financiamento poderá abranger áreas como biotecnologia, sustentabilidade, manejo de recursos naturais, e tecnologias que visem aumentar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário global.
Vantagens e desafios
A principal vantagem desse novo modelo é a ampliação do acesso a recursos para pesquisa e inovação, especialmente em um setor tão estratégico como o agropecuário, que é responsável por uma grande parte das exportações e da economia nacional. A partir da implementação da lei, será possível fortalecer o desenvolvimento de tecnologias que promovam a sustentabilidade ambiental e aumentem a eficiência produtiva, com impacto direto na competitividade do Brasil no mercado internacional.
“Além disso, a possibilidade de usar recursos de tributos para financiar projetos pode aliviar o impacto financeiro das empresas, especialmente aquelas que buscam investir em tecnologias disruptivas, mas não possuem capital de giro suficiente. Também é uma maneira de aproximar o setor privado da inovação, permitindo maior participação das empresas do agro no desenvolvimento de soluções que atendam às demandas do mercado e da sociedade”, comenta Vanessa.
Segundo a executiva, apesar das vantagens, a proposta enfrenta desafios. “Um dos maiores obstáculos é a adaptação do setor agropecuário a um modelo que exige maior controle e transparência nos investimentos. O comitê responsável pela aprovação dos projetos precisa garantir que os recursos sejam aplicados corretamente, beneficiando realmente as áreas mais necessitadas de inovação e não se tornando uma ferramenta para fins meramente comerciais”, afirma.
Além disso, há a necessidade de um sistema de acompanhamento eficiente para avaliar os resultados dos projetos financiados, garantindo que as inovações se traduzam em benefícios reais para o setor, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade e aumento de produtividade.
A Lei Rouanet do Agro representa uma oportunidade única para o agronegócio brasileiro avançar na adoção de tecnologias que podem transformar o setor, promovendo maior competitividade e sustentabilidade. Apesar dos desafios, a implementação do FNIPA é um passo importante para garantir que o Brasil continue na vanguarda da inovação no campo, aproveitando o potencial de sua agricultura para enfrentar os desafios do futuro.
A expectativa é de que o setor agropecuário brasileiro se beneficie de um maior incentivo à pesquisa, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento e fortalecimento da economia nacional.
Destaque
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Empresa catarinense percorre o estado vizinho com demonstrações itinerantes, aproximando tecnologia, clientes e empresas
A catarinense Selgron, especializada em soluções para automação de processos no setor agrícola e alimentício, está percorrendo cidades do Paraná em um road show para apresentar suas tecnologias a clientes e empresas do setor. A iniciativa passa, ao longo desta semana, de 8 a 12 de setembro, por Piraí do Sul, Maringá, Apucarana, Tamarana, Castro e Curitiba.
O road show é uma estratégia de apresentação itinerante, utilizada pela Selgron para levar suas soluções em automação diretamente aos clientes e parceiros. Desta vez, a proposta da empresa é mostrar na prática como funcionam suas selecionadoras ópticas, equipamentos que utilizam tecnologia avançada para garantir maior precisão, qualidade e eficiência na classificação de diferentes tipos de grãos, como feijão, soja, arroz e milho — foco da recente ação.
Segundo a companhia, que tem sede em Blumenau (SC), o principal objetivo da iniciativa é aproximar a tecnologia da realidade dos clientes. “Ao levarmos os equipamentos para testes em campo, criamos uma oportunidade de contato direto com a solução, permitindo que os clientes entendam como ela pode agregar valor à sua operação, reduzindo perdas e aumentando a padronização da produção”, destaca Diogo Augusto Hank, coordenador de vendas da Selgron.
Com duas selecionadoras em demonstração, o road show tem despertado interesse de agricultores e empresas ligadas à cadeia produtiva. Para os produtores, a iniciativa representa uma chance de conhecer de perto recursos que podem impactar a qualidade dos grãos entregues ao mercado e, consequentemente, a competitividade do agronegócio paranaense.
Destaque
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Evento promovido pela ABDE conta com a participação de representantes do Sistema Nacional de Fomento, governo e setor empresarial
Estão abertas as inscrições para o Fórum Debate – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais, que será realizado no próximo 17 de setembro, no Sebrae Pernambuco, no Recife. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com a Ceplan e apoio do Sebrae, vai reunir empresários da região, governo, representantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e especialistas em desenvolvimento econômico.
O evento integra o circuito nacional de debates organizado pela ABDE como preparação para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Nesse sentido, o evento é uma oportunidade de promover o diálogo entre os formuladores de políticas públicas, instituições financeiras de desenvolvimento, atores estratégicos ligados à temática e sociedade civil, para ampliar o financiamento na região e alavancar a economia no Nordeste.
A programação, das 9h às 17h, está estruturada em três mesas temáticas que irão tratar de setores estratégicos para a economia regional: Agroindústria Sustentável, Inovação e Indústria com foco em transição energética, e Varejo, Turismo e Infraestrutura. Em cada uma delas, empresários da região irão apresentar demandas e oportunidades, seguidas por exposições de representantes do SNF sobre instrumentos de crédito e financiamento disponíveis.
Além da diretora de Crédito Digital para Micro e Pequenas Empresas do BNDES e presidente da ABDE, Maria Fernanda Coelho, o evento contará com a participação de Murilo Guerra, superintendente do Sebrae-PE, Francisco Ferreira Alexandre, superintendente da Sudene; e José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil. Também fazem parte Hugo Queiroz, superintendente Estadual de Pernambuco do Banco do Nordeste; Carla Novaes, presidente da AGE; Bruno Veloso, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe); e Tânia Barcelar, Sócia-Diretora da Ceplan, além de diversos empresários do setor produtivo.
Programação:
9h às 10:30h – Abertura
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
• Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
• Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
• Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
• Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
• Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
• José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
• Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
• Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
• Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
• Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
• Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
• Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
• Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
• José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
• Jean Benevides – Diretor da Caixa
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
- Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
- Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
- Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
- Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
- Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
- José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
- Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
- Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
- Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
- Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
- Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
- Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
- Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
- José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
- Jean Benevides – Diretor da Caixa
Serviço
Fórum Debate ABDE – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais
17 de setembro de 2025
9h às 17h
Sebrae Pernambuco – Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Destaque
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a VICTAM LatAm e a Feed Formulation Latin America, reunindo mais de 250 expositores e 8 mil visitantes de 30 países
O Brasil, terceiro maior produtor mundial de ração e líder nas exportações de proteína animal, sediará em setembro um dos principais encontros técnicos da indústria global de nutrição animal e processamento de grãos. De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a 2º edição da VICTAM LatAm e a 1º edição da FEED Formulation Latin America, que juntos devem reunir mais de 250 expositores, 350 marcas do setor e 8 mil profissionais de 30 países da América Latina. Além da feira de negócios, a programação inclui mais de 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas em conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. Os eventos acontecem no Expo Center Norte.
A edição deste ano terá como destaque a FEED Formulation Latin America, congresso técnico internacional focado em tecnologia, equipamentos, ingredientes e avanços em formulações para a indústria. Outro evento paralelo é o Grapas LatAm, voltado à moagem de farinha e manuseio de grãos, com conferências e cerca de 100 expositores do segmento.
Para Sebas van den Ende, diretor-geral da VICTAM Corporation, a combinação entre feira de negócios, workshops, congresso técnico internacional e seminários de parceiros reforça papel da VICTAM como ponto de convergência entre pesquisa, indústria e inovação. “A expectativa é ampliar em 2025 as conexões entre fabricantes de equipamentos, fornecedores de ingredientes e a indústria de nutrição animal na América Latina”, afirma.
Programação
A FEED Formulation Latin America é promovida pelo Feed Technology Institute (FTI), instituição criada pela Evonik, multinacional alemã referência global em aditivos para nutrição animal, a DSM-Firmenich, companhia holandesa-suíça especializada em ciência da nutrição, saúde e biotecnologia, e a Nutral/UFPR, centro acadêmico brasileiro voltado à pesquisa e inovação em formulação de rações. No total, a programação ultrapassa 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas entre conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. “O objetivo é criar conexões estratégicas entre diferentes mercados e impulsionar o setor da nutrição animal na América Latina”, reforça Sebas.
A programação contará com a Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), associação internacional que promove padrões globais para a produção de soja responsável. A entidade realizará um bloco de conferências nos dias 17 e 18 de setembro reunindo produtores, empresas e organizações sociais para discutir rastreabilidade, agricultura regenerativa e regulamentações internacionais, como a EUDR (Regulamento Europeu de Desmatamento).
Outro destaque é a conferência organizada pela Embrapa, que reunirá cinco de suas unidades de pesquisa: Pesca e Aquicultura, Soja, Caprinos e Ovinos, Suínos e Aves, além da Embrapa Maranhão. Segundo Roberto Manolio Valladão Flores, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA) e coordenador da conferência, os debates terão como tema deste ano ‘nutrição animal para sistemas sustentáveis e resilientes’, em alinhamento à preparação da instituição para a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será realizada em novembro deste ano em Belém. sob o tema. “Queremos mostrar como a pesquisa pode contribuir para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a sustentabilidade em diferentes sistemas produtivos”, explica o pesquisador.
A programação conta ainda com a participação de entidades como a Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), GMP+ International, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM).
Exposição com máquinas e soluções para nutrição animal
A feira também será vitrine de máquinas e tecnologias de nutrição animal, moagem e armazenagem de grãos. Empresas da Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina trarão equipamentos como extrusoras, misturadores, silos, sistemas de secagem, resfriadores, ensacadoras, dosadores, sensores e softwares de automação industrial. As soluções são voltadas a diferentes espécies, incluindo pet food, aves, suínos e bovinos, e perfis de produção. Conforme o diretor-geral da VICTAM, a presença desses expositores amplia as possibilidades de negócios, especialmente em um momento em que o dólar registra o menor patamar dos últimos 12 meses, o que pode favorecer a aquisição de equipamentos importados durante o evento.
O segmento de pet food também terá na área de estandes, com expositores ligados à formulação, aditivos funcionais para cães e gatos, digestibilidade e extrusão. A presença desse segmento reflete o crescimento contínuo do mercado de alimentação para pets, que consumiu 4 milhões de toneladas de alimentos industrializados em 2024 e deve chegar a 4,2 milhões em 2025, segundo o Sindirações.
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
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Produção de silagem e reforma de pastagem com o Sorgão Gigante – Fazenda Flamboyant
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