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Lei Rouanet do Agro: desafios, vantagens e funcionamento da Lei que visa fomentar a inovação do agronegócio brasileiro
Aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, norma está em análise no plenário da Câmara
A chamada “Lei Rouanet do Agro” foi relatada na última semana pelo deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) e agora segue para análise no plenário da Câmara. O projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Agropecuária (FNIPA), uma proposta inovadora com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa no setor agropecuário brasileiro, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O que é a Lei Rouanet do Agro?
“A ‘Lei Rouanet do Agro’ é uma iniciativa que visa fomentar a inovação no agronegócio brasileiro, permitindo que empresas e pessoas físicas possam destinar parte de seus impostos para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor agropecuário”, explica Vanessa Pires, CEO da Brada, empresa que conecta investidores a projetos de impacto positivo por meio de leis de incentivo.
O FNIPA funcionará como um fundo de incentivo, semelhante à Lei Rouanet da cultura, permitindo que recursos sejam direcionados diretamente para atividades que promovam a modernização do agronegócio no Brasil.
Como irá funcionar?
A “Lei Rouanet do Agro” prevê a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para financiar a pesquisa agropecuária. Pessoas físicas poderão deduzir até 3% do imposto devido, enquanto empresas da cadeia agropecuária poderão deduzir até 5% e outras empresas até 2%. Além das doações via Imposto de Renda, o FNIPA contará com recursos orçamentários, doações, contribuições de entidades diversas e rendimentos financeiros. Entidades públicas e privadas de pesquisa agropecuária poderão acessar os recursos apresentando projetos, que serão avaliados e acompanhados conforme regulamento.
O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara. A iniciativa conta com o apoio da Embrapa.
De acordo com Vanessa, a Lei Rouanet do Agro possibilita que produtores rurais, cooperativas, indústrias agropecuárias e outros atores do setor possam investir em projetos de inovação e pesquisa sem precisar utilizar seu próprio caixa. “Em vez disso, as empresas podem investir parte de seus tributos devidos no financiamento desses projetos, incentivando a criação de tecnologias e processos mais eficientes no campo”, complementa.
O FNIPA será administrado por um comitê especializado que avaliará e aprovará as iniciativas que serão beneficiadas com o incentivo fiscal. O financiamento poderá abranger áreas como biotecnologia, sustentabilidade, manejo de recursos naturais, e tecnologias que visem aumentar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário global.
Vantagens e desafios
A principal vantagem desse novo modelo é a ampliação do acesso a recursos para pesquisa e inovação, especialmente em um setor tão estratégico como o agropecuário, que é responsável por uma grande parte das exportações e da economia nacional. A partir da implementação da lei, será possível fortalecer o desenvolvimento de tecnologias que promovam a sustentabilidade ambiental e aumentem a eficiência produtiva, com impacto direto na competitividade do Brasil no mercado internacional.
“Além disso, a possibilidade de usar recursos de tributos para financiar projetos pode aliviar o impacto financeiro das empresas, especialmente aquelas que buscam investir em tecnologias disruptivas, mas não possuem capital de giro suficiente. Também é uma maneira de aproximar o setor privado da inovação, permitindo maior participação das empresas do agro no desenvolvimento de soluções que atendam às demandas do mercado e da sociedade”, comenta Vanessa.
Segundo a executiva, apesar das vantagens, a proposta enfrenta desafios. “Um dos maiores obstáculos é a adaptação do setor agropecuário a um modelo que exige maior controle e transparência nos investimentos. O comitê responsável pela aprovação dos projetos precisa garantir que os recursos sejam aplicados corretamente, beneficiando realmente as áreas mais necessitadas de inovação e não se tornando uma ferramenta para fins meramente comerciais”, afirma.
Além disso, há a necessidade de um sistema de acompanhamento eficiente para avaliar os resultados dos projetos financiados, garantindo que as inovações se traduzam em benefícios reais para o setor, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade e aumento de produtividade.
A Lei Rouanet do Agro representa uma oportunidade única para o agronegócio brasileiro avançar na adoção de tecnologias que podem transformar o setor, promovendo maior competitividade e sustentabilidade. Apesar dos desafios, a implementação do FNIPA é um passo importante para garantir que o Brasil continue na vanguarda da inovação no campo, aproveitando o potencial de sua agricultura para enfrentar os desafios do futuro.
A expectativa é de que o setor agropecuário brasileiro se beneficie de um maior incentivo à pesquisa, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento e fortalecimento da economia nacional.
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Especialistas debatem futuro do amendoim brasileiro e sua competitividade no mercado global
Exportação, consumo interno, sustentabilidade e inovação são alguns dos temas que movimentam o setor e ganham espaço em novo canal de informação
Os desafios e as oportunidades do mercado do amendoim, especialmente no cenário internacional, têm mobilizado cada vez mais especialistas, produtores, pesquisadores e representantes da agroindústria. A expansão da cultura no Brasil, aliada à busca por diferenciação e valor agregado, exige não apenas inovação tecnológica no campo, mas também estratégias comerciais e institucionais capazes de conectar o produto nacional às exigências do mundo.
É nesse contexto que surge o “Amendoim & Prosa”, novo podcast criado para valorizar e dar visibilidade aos diversos elos da cadeia produtiva do amendoim. A iniciativa é da Indústrias Colombo e foi lançada oficialmente no dia 6 de agosto, durante a 7ª Feira Nacional do Amendoim, em Jaboticabal/SP. O primeiro episódio aborda o tema “Mercado externo do amendoim: desafios e oportunidades” e tem como convidado Pablo Rivera, CEO da Beatrice Peanuts e vice-presidente da ABEX-BR.
Com foco técnico, mas linguagem acessível, o projeto busca promover o diálogo entre o campo, a ciência e o mercado, dando voz a quem planta, pesquisa, beneficia, transforma e comercializa o amendoim no Brasil e no mundo. A proposta é criar um espaço de escuta e construção coletiva de soluções para o desenvolvimento sustentável da cultura.
“O podcast nasce como mais uma ferramenta para impulsionar o setor e estimular boas práticas. O Brasil tem enorme potencial e protagonismo nessa cadeia, e é fundamental que a gente amplie a visibilidade e o conhecimento sobre o que está sendo feito de bom aqui”, afirma Luiz Antonio Vizeu, engenheiro agrônomo e gerente de Relações Institucionais da Indústrias Colombo.
Apresentado por Vizeu e pela jornalista Juliana Pertille — comunicadora com longa trajetória no agro, com passagens por veículos como Canal Rural e Record News —, o “Amendoim & Prosa” terá episódios mensais com convidados que vivem o dia a dia do setor. Além do mercado internacional, a programação trará temas como consumo interno, marketing do setor, sustentabilidade, inovação, óleo de amendoim e histórias reais de quem trabalha diretamente com a cultura.
“Queremos construir um conteúdo que una conhecimento técnico e sensibilidade. O agro tem muitas histórias potentes que precisam ser contadas e ouvidas com respeito, leveza e profundidade”, destaca Juliana.
Durante a Feira Nacional do Amendoim, além do lançamento oficial, novos episódios também serão gravados com convidados especiais, reforçando o compromisso do projeto com a escuta ativa e a valorização dos diversos agentes dessa cadeia.
O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming (Spotify, Deezer e Amazon Music) e nas redes sociais do projeto @amendoimeprosa. Os vídeos serão publicados também no YouTube, na playlist da @industriascolombo. Outras informações em: www.amendoimeprosa.com.br.
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Maior competição de torra do mundo entra na fase final
A decisão acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro, na Semana Internacional do Café – SIC, no Expominas, em Belo Horizonte
A decisão da Torrefação do Ano Brasil 2025 – a maior competição de torra do mundo – será realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, na Semana Internacional do Café 2025 – SIC, no Expominas, na capital mineira, no Espaço Torra Experience. O evento, organizado pela Atilla Torradores, tem como objetivo elevar cada vez mais o nível de qualidade das torrefações envolvidas através de atividades que estimulem a criatividade, a consistência, a análise sensorial e outras habilidades importantes para a área. Além disso, o campeonato gera conhecimento ao público com a criação de conteúdo, dados e a interação de forma positiva pela troca de experiências entre as empresas participantes.
Treinos, torras, avaliações e divulgação do vencedor
Na quarta-feira,05/11, acontecerão os treinos das 12h às 18h50, na quinta-feira, 06/11, serão as torras, também das 12h às 18h50. Já na sexta-feira, 07/11, os juízes farão as avaliações das 9h às 12h e, às 15h, ocorrerá a premiação do campeão do Torrefação do Ano Brasil 2025, no Grande Auditório.
“Chegamos à etapa final com depoimentos positivos de cada participante e isso é um dos nossos objetivos. Todas as torrefações tiveram feedback dos juízes, que, ao avaliarem as amostras recebidas, fizeram o papel do consumidor final. Sendo assim, a cadeia cresce em qualidade. A hora do espetáculo está chegando, os finalistas entregarão, ao vivo, suas melhores torras. Serão três dias de muita troca entre as empresas e o público poderá assistir, aprender como as torras acontecem e, ainda, provar os cafés da fazenda Santa Cruz: os arábicas e Asa Branca e Mundo novo que são variedades dos arábicas. Que seja mais uma grande decisão”, afirma Séfora de Paula, Diretora de Marketing da Atilla Torradores.
Atrações no estande
No estande da Atilla Torradores terão torras de cafés especiais com distribuição de amostras, provas de café produzidos nas matas de Minas e a exposição de uma obra de arte, uma locomotiva, do artista plástico Robson Emerick, em homenagem à Ferrovia Leopoldina. O café e os trens compartilham de um mesmo enredo na história brasileira. O café exigiu caminhos mais rápidos e pediu estradas mais largas. A Estrada de Ferro Leopoldina começou a ser construída em 1874. No início do Século XX, consolidou-se como uma das maiores malhas ferroviárias do Brasil, chegando a mais de 3.200 km de trilhos, sendo quase toda dedicada ao transporte de café.
No estande da final, o público acompanhará as torras através de TVs e poderá provar os cafés da final do campeonato (produzidos no Sul de Minas).
Campeonato começou com 131 corporações
A competição iniciou com 131 instituições. Agora, são 20 que seguem na disputa: Nelly Cafés Especiais, O Cafeeiro, Affinis, Expocaccer, Dulcerrado, Caffè do Borella, Do Coado ao Espresso, Volante Café, Caffè Tonani, Apé Café, Lincoln Café Especial, William and Sons Coffee Co, Saga Coffee, Arabic Coffee, São Caetano Coffee House, Lab Cup, Guanabara Café, Café Gourmet cgp, Veraz Cafés e Paiol Avenida.
Os cafés especiais dessa edição foram feitos pela Fazenda Santa Cruz, em Paraguaçu (MG), pela produtora Josiani Moraes. Na fase anterior, as instituições, de 18 estados, receberam 1,5kg de dois cafés crus distintos e realizaram a torra nas próprias corporações. Em seguida, as amostras torradas foram enviadas à Atilla Torradores e um corpo de juízes avaliou todas pelo método de cupping ou prova de xícara (processo de avaliação sensorial).
Torrefação do Ano Brasil – 2025, a maior competição de torra do mundo
Programação:
Quarta-feira (05/11): Treinos das 12h às 18h50
Quinta-feira (06/11): Torras das 12h às 18h50
Sexta-feira (07/11): Avaliação dos juízes das 9h às 12h e às 15h premiação do campeão
Local: Semana Internacional do Café 2025 – SIC, no Expominas, em Belo Horizonte (MG), no Espaço Torra Experience
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Cartilha inédita conecta produção rural e conservação da Mata Atlântica
Publicação apresenta 110 espécies nativas e orienta produtores rurais a integrar conservação da Mata Atlântica e práticas produtivas sustentáveis
A Associação Ambientalista Copaíba, em parceria com o WWF-Brasil e a Sylvamo, lançou a cartilha “Árvores nativas da Mata Atlântica: sustentabilidade e utilização na propriedade rural”. O material reúne informações sobre 110 espécies nativas e foi desenvolvido como uma ferramenta prática para apoiar agricultores e comunidades na adoção de práticas que unem produtividade e conservação ambiental.
O guia destaca as características ecológicas e o potencial de uso das espécies em diferentes contextos, como a recuperação de áreas degradadas e a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). A proposta é oferecer subsídios para que produtores rurais escolham as árvores mais adequadas ao enriquecimento de suas áreas, promovendo benefícios ambientais, produtivos e sociais.
A iniciativa integra o Programa Raízes do Mogi Guaçu, fruto da cooperação entre WWF-Brasil e Sylvamo, com implementação da Copaíba. Criado para impulsionar a restauração da Mata Atlântica e a preservação de mananciais na bacia do rio Mogi Guaçu, o programa já restaurou, até abril de 2025, mais de 340 hectares de florestas nativas na Serra da Mantiqueira.
Com 26 anos de atuação, a Copaíba é responsável pela produção de mudas nativas, pelo planejamento e execução dos plantios e pelo engajamento de proprietários rurais e comunidades locais. Para a organização, a nova cartilha amplia o alcance dessas ações, oferecendo conhecimento acessível e aplicável para quem deseja cultivar e restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica.
“A cartilha representa um passo importante para aproximar o produtor rural das soluções baseadas na natureza. Ao facilitar o acesso a informações sobre espécies nativas e seus usos, reforçamos que é possível produzir de forma sustentável e, ao mesmo tempo, recuperar a biodiversidade e os mananciais da Mata Atlântica”, destaca Flávia Balderi, secretária Executiva da Associação Ambientalista Copaíba.
O material será disponibilizado gratuitamente através do site: https://copaiba.org.br/arvores-nativas-da-mata-atlantica/.
Benefícios das árvores nativas
As árvores nativas da Mata Atlântica desempenham um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ambiental, trazendo benefícios ecológicos, sociais e econômicos. Sua essencialidade está ligada à conservação da biodiversidade, ao fornecer abrigo e alimento para inúmeras espécies de fauna e flora, muitas das quais são endêmicas e ameaçadas de extinção.
Segundo Flávia Balderi, entre os principais benefícios oferecidos pelas plantas estão a melhoria do solo, por meio da fixação de nitrogênio, aumento da matéria orgânica e estabilização contra processos erosivos; a produção sustentável, com o aproveitamento de frutos, madeiras de manejo, óleos essenciais e resinas que geram renda a agricultores e comunidades; e a proteção ambiental, já que essas árvores regulam o ciclo da água, ajudam na manutenção das nascentes e rios, além de proporcionar sombra, reduzir a temperatura e melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas.
“Investir na restauração e no plantio de árvores nativas é essencial para garantir um futuro sustentável, promovendo a recuperação dos ecossistemas e a valorização dos serviços ambientais que essas espécies oferecem”, conclui.
