Connect with us

Destaque

Crédito outorgado fecha segundo mês de operação no estado de São Paulo

Crédito outorgado fecha segundo mês de operação no estado de São Paulo

Opção para o produtor rural entrou em vigor com a revogação do Decreto Estadual 68.178, que alterava o processo de recuperação de crédito de ICMS

Os produtores rurais do estado de São Paulo têm mais uma ferramenta para recuperar parte do ICMS ao optarem pelo crédito outorgado. Em vigor desde agosto desse ano, essa modalidade exige que o produtor sinalize a preferência por esse procedimento, fazendo com que o comprador dos produtos agrícolas pague ao produtor rural o valor referente a uma alíquota que pode variar entre 1% e 2,4% do valor da nota, dependendo do produto a ser comercializado. O crédito outorgado entrou em vigor logo após a revogação do Decreto 68.178, que alterava a forma como o produtor rural do estado de São Paulo recuperava o crédito de ICMS no estado. O Decreto de dezembro de 2023, substituiria o sistema e-CredRural pelo e-Credac, restringindo muito a possiblidade dos produtores rurais recuperarem parte do imposto pago.

A principal mudança estaria na exigência do Sped Fiscal e na forma como é requerido o crédito de ICMS. No e-Credac, a recuperação de parte do imposto seria totalmente feita com base nas notas de saída do produtor, diferentemente do e-CredRural, que considera as notas de entrada do produtor rural. A preocupação com a mudança do sistema abrangia também a entressafra, quando o produtor de monocultura não tivesse condições de recuperar o crédito por não ter nota de saída. Para Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro, o e-Credac não levava em consideração a realidade do campo. “O produtor que porventura perdesse a safra por condições climáticas, não teria condições de recuperar o crédito”, explica Viviane.

Com a revogação do Decreto 68.178, em julho deste ano, o sistema E-CredRural foi mantido e o produtor ganhou a possibilidade de optar pelo crédito outorgado. Porém, a medida não contempla os produtos diferidos. O crédito outorgado é uma modalidade mais simples e menos burocrática para a recuperação do crédito de ICMS, porque não exige a abertura de um processo administrativo, como no caso do sistema e-CredRural. Por outro lado, impacta diretamente as relações comerciais, explica Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios. “O produtor rural não pode simplesmente alterar a forma de recuperar o crédito de ICMS e seguir a vida. Ele vai precisar avisar os clientes sobre essa decisão, porque a responsabilidade pelo pagamento do imposto passará a ser deles. É uma situação delicada, que exige negociação, porque mexe com a cadeia comercial do agronegócio paulista”, alerta Gustavo.

O produtor rural que optar pelo crédito outorgado deve evidenciar a escolha do procedimento, destacando na nota fiscal a alíquota, que deve ser de 2,4% para grande parte dos produtores. Não é possível usar o e-CredRural e o outorgado simultaneamente, mas o produtor pode deixar de usar a modalidade do outorgado e voltar para o e-CredRural sempre que julgar necessário.

Entenda as mudanças

O decreto 68.178 alterou a regulamentação do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – RICMS. Importante frisar que este decreto chegou a ser prorrogado por mais 90 dias e foi revogado pelo Decreto 68.692, de 5 de julho de 2024.  

Duas alterações impostas pelo decreto 68.178 (alterado pelo decreto 68.406) chamaram a atenção do produtor rural do estado de São Paulo: o limite para a utilização até 30 de setembro de 2024 do crédito de ICMS e o impacto na forma de garantir o benefício com a descontinuidade do sistema e-CredRural. As mudanças afetam o benefício fiscal adquirido há anos pelo produtor rural do estado de São Paulo. Esse alerta foi feito, antes da prorrogação do decreto, em 21 de março de 2024, pela a diretora administrativa da Lastro Agronegócios Viviane Morales. Ela reforçou para o fato de o produtor rural ter ficado com pouquíssimo tempo para utilizar o crédito já liberado e ainda, como seria prejudicado no processo de recuperação do crédito de ICMS. Fato que não pode ocorrer, por se tratar de um benefício adquirido, afirmou a advogada. 

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Gasolina cai no início de abril após seis meses sem redução, diz Edenred Ticket Log

Reprodução: Freepik

Valor médio do gasolina no período foi de R$ 6,46; etanol também registrou leve queda

Na primeira quinzena de abril, a gasolina voltou a apresentar queda em seu preço médio nacional após seis meses sem recuos. A queda registrada foi de 0,46%, na comparação com o mesmo período de março, com o preço médio do combustível recuando a R$ 6,46. O etanol, por sua vez, foi encontrado com o preço médio de R$ 4,48, registrando queda de 0,44% em relação à primeira quinzena de março. Os dados são da última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa.

“Após seis meses sem registros de recuos, a gasolina voltou a apresentar queda no preço médio nacional, quebrando uma sequência de estabilidade e aumentos iniciada em setembro do ano passado. O etanol, que já havia registrado queda recentemente, também acompanhou esse movimento, com nova redução no início de abril. Essa retração já pode ser encarada como um reflexo de medidas em discussão para tornar os combustíveis mais acessíveis, e representa um leve alívio para o bolso dos motoristas”, comenta Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade.

Nas análises regionais do mesmo período, o IPTL registrou que a maioria das regiões acompanhou a tendência nacional de queda. O etanol teve sua maior queda no Centro-Oeste, de 2,44%, recuando ao preço médio de R$ 4,39. Já a gasolina teve seu maior recuo no período na região Nordeste, com preço médio de R$ 6,54 após recuo de 1,21%.

No caso do etanol, apenas o Norte registrou alta, de 0,19%, enquanto o Sul foi a única região a apresentar alta para a gasolina, de 0,31%. Os preços médios mais baixos para ambos os combustíveis foram encontrados no Sudeste: R$ 4,38 para o etanol e R$ 6.31 para gasolina. O Norte seguiu com os preços médios mais altos do País: R$ 5,24 para o etanol e R$ 6,95 para a gasolina.

Estados

Considerando as médias por estados, a maior alta para a gasolina foi verificada no Rio Grande do Sul, onde o combustível chegou a R$ 6,37 após aumento de 0,79%. Já o estado com maior redução no preço médio da gasolina foi o Rio Grande do Norte, onde o combustível foi comercializado em média por R$ 6,57, após queda de 1,94%.

A gasolina com o preço médio mais em conta para o bolso do consumidor nesta primeira quinzena de março foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 6,25, após o estado registrar queda de 0,32%. A gasolina com o maior preço médio do País foi registrada, novamente, no Acre: de R$ 7,60, mesmo após recuo de 0,52%.

Para o etanol, a maior alta do País foi do Piauí, de 3,04%, alcançando o preço médio de R$ 5,09. Já a maior redução do biocombustível foi registrada em Goiás, de 4,44%, que fez com que o preço médio no estado recuasse a R$ 4,30.

O etanol mais caro do País foi o do Amazonas, com preço médio de R$ 5,48, o mesmo registrado na primeira quinzena de março. São Paulo foi o estado com o etanol mais barato: R$ 4,25, após registrar queda de 0,93%, de acordo com o IPTL.

“No cenário atual, o IPTL apontou o etanol como a alternativa financeiramente mais viável em 12 unidades federativas brasileiras, se comparado à gasolina, principalmente para motoristas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. É importante lembrar que o etanol também oferece mais vantagens ao meio ambiente do que a gasolina, emitindo menos poluentes na atmosfera, o que contribui para uma mobilidade de baixo carbono”, acrescenta Mascarenhas.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Continue Reading

Destaque

Trio da FertiSystem vai garantir mais precisão, economia e sustentabilidade no plantio

Divulgação: FertiSystem

Galilei, Impetus e Orbix chegam ao mercado e serão lançados em primeira mão aos visitantes da Agrishow, de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto (SP)

As safras têm sido, nos últimos anos, uma incógnita para o setor agrícola. Mudanças climáticas, política externa e interna, juros altos, insumos cada vez mais caros e outras variáveis tiram o sono dos produtores e profissionais que atuam no campo. Por isso, cada passo de um novo ciclo exige planejamento e muita assertividade, começando já no plantio, operação que pode moldar uma colheita de sucesso, ou não. Para ajudar nesta etapa, a FertiSystem, empresa especializada em soluções para o agronegócio, lança durante a Agrishow – que ocorre de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto (SP) – três tecnologias desenvolvidas especialmente para atender às demandas crescentes por precisão, economia e sustentabilidade: Galilei, Impetus e Orbix.

O primeiro, Galilei, é um monitor de semente graúda projetado para funcionar como os olhos do operador durante o plantio, identificando rapidamente falhas como travamentos, falta de sementes ou duplicações. “Ele informa ao operador, em tempo real, sobre qualquer erro na distribuição, até a escolha incorreta do disco, permitindo ações corretivas imediatas e precisas. Além disso, sua operação é extremamente prática e rápida, com poucos cliques necessários para iniciar o monitoramento, além de reduzir significativamente perdas de produtividade”, explica Álvaro Gottlieb, Gerente de Marketing da FertiSystem.

Já o Impetus é um tanque de pulverização de sulco especializado na aplicação precisa de líquidos inoculantes durante o plantio. Sua tecnologia proporciona economia significativa de insumos, devido ao controle exato da dosagem. “É equipado com componentes de fácil manutenção e operação intuitiva, além de possuir suporte técnico ágil e regionalizado, garantindo máxima eficiência operacional e tranquilizando o produtor durante toda a safra”, reforça o profissional.

A terceira novidade na Agrishow é o Orbix, que oferece um sistema inovador composto por discos e anéis altamente resistentes, feitos de materiais plásticos avançados que garantem durabilidade, menor atrito e maior precisão dimensional para evitar falhas no plantio. “O sistema de identificação por cores facilita a escolha correta dos discos e anéis, o que reduz significativamente o tempo gasto com ajustes, proporcionando um plantio mais uniforme”, complementa Gottlieb. Além disso, oferece flexibilidade ao produtor, podendo ser usada em diferentes marcas de distribuidores mecânicos de sementes.

Bons ventos

Neste mês de abril, a FertiSystem completou 23 anos e, ao longo desse período, a empresa passou a ser referência quando o assunto são ferramentas para o plantio. “Já são mais de um 1 milhão e 600 mil peças vendidas, além da presença em 95% das marcas de implementos agrícolas no Brasil. Em 2024, a empresa deu um passo importante ao entrar também no mercado de dosagem de sementes, mantendo os mesmos pilares de atuação: simplicidade, confiabilidade e precisão. Seguimos nossa jornada de novos produtos e desenvolvimentos para os próximos anos”, destaca Rafael Luche, Gerente Executivo de Negócios da FertiSystem.

Atualmente, a companhia oferece um portfólio robusto de soluções, que inclui os dosadores de adubo, sensores e automação com motores elétricos (Auto Lub, FertSensor e TXF-MB); distribuidores mecânicos de semente, discos e anéis, sensores e monitores de sementes; e agora, amplia o rol de produtos com os aplicadores para líquidos com o tanque Ímpetus. “Além de nossa expertise e qualidade em todo o portfólio desenvolvido e que está à disposição do produtor rural, também nos destacamos pela automação de linhas de plantio, com aproximadamente 1.200 delas automatizadas via retrofit, trabalhando com uma abordagem consultiva e customizada, atendendo cada necessidade de forma personalizada. Isso reforça nosso compromisso em entregar soluções inteligentes e eficientes para o campo”, completa Rafael.

Evento estratégico

Em sua 30ª edição, a Agrishow é referência no setor agrícola, e reuniu em 2024 mais de 800 marcas expositoras e mais de 195 mil visitantes qualificados em 520.000 m² de área. “Participar da feira é importante para a FertiSystem. Aqui, apresentamos diretamente aos produtores nossas tecnologias inovadoras, destacando como elas podem melhorar significativamente as operações no campo. Nosso compromisso é contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a eficiência produtiva dos agricultores brasileiros”, finaliza Luche.

Mais informações sobre o evento:

Data: 28 de abril a 2 de maio de 2025

Local: Ribeirão Preto (SP)

Site: www.fertisystem.com.br

Estande: Pavilhão de Soluções Agro – H 039

Continue Reading

Destaque

Na Agrishow, Broto lançará clube de benefícios inédito para produtores rurais

Divulgação: Freepik

Clube Broto oferecerá condições especiais, descontos e recompensas para produtores que adotarem soluções digitais e práticas sustentáveis; iniciativa também promoverá capacitação e prevê 100.000 assinaturas nos próximos três anos

Com o propósito de apoiar o processo de digitalização do produtor brasileiro, o Broto, plataforma digital de agro do Banco do Brasil, criou o Clube Broto, um clube de benefícios com uma proposta inovadora em relação às já existentes no mercado. A iniciativa – que será lançada na Agrishow, entre os dias 28 de abril e 2 de maio, em Ribeirão Preto, SP –, surge após uma análise aprofundada, com pesquisas, benchmarks e consultorias especializadas para levar soluções voltadas ao apoio da atividade produtiva.

O Clube Broto se posiciona como uma ponte entre os produtores rurais e a digitalização, conectando-os a novas tendências, práticas sustentáveis e às tecnologias mais modernas e eficientes do mercado. Os assinantes têm acesso a ofertas especiais, descontos exclusivos, benefícios e recompensas, além de um portfólio de soluções tecnológicas criteriosamente selecionadas pelos especialistas do Broto.

“Oferecemos soluções inovadoras para o produtor aumentar a produtividade, reduzir custos, otimizar recursos e facilitar as práticas de manejo, entre outras vantagens. O cliente pode navegar por um ecossistema completo, que abrange todas as etapas da cadeia produtiva”, explica Marco Aurélio Silveira dos Santos, superintendente-executivo de Operações e Tecnologia do Broto.

O objetivo do Clube Broto é consolidar um ecossistema “ganha-ganha”. Além dos produtores rurais, os aliados estratégicos e as empresas patrocinadoras também têm diversos benefícios. Os aliados, que são selecionados criteriosamente para poderem expor seus produtos e serviços em uma vitrine de alto valor agregado, têm acesso a uma base de clientes ampla e altamente segmentada, geração de leads qualificados e, consequentemente, incremento nas vendas. Já para as empresas patrocinadoras, a plataforma é uma oportunidade de ter um programa de fidelização adicional, que pode ser oferecido como benefício para seus clientes, fortalecendo sua presença no agro com maior alcance, engajamento e diferenciação competitiva.

“Por meio da democratização do acesso à tecnologia, promovendo também a capacitação dos produtores e as melhores práticas do campo, queremos ser o grande facilitador da inovação e do crescimento sustentável do setor. Ajudamos o produtor a se digitalizar e transformar o negócio; os aliados a ampliar o alcance de suas soluções e vender mais; e os patrocinadores a oferecer um diferencial aos seus clientes, por meio da oferta de assinaturas gratuitas do Clube Broto”, comenta o superintendente-executivo. “É mais um passo na construção do mais completo ecossistema digital do agronegócio brasileiro”, finaliza.

Programação de lançamento do Clube na Agrishow

Profissionais da plataforma apresentarão o Clube Broto aos visitantes que passarem pelo estande do Banco do Brasil durante a tradicional feira do interior paulista. Os produtores interessados poderão se cadastrar na hora, de maneira muito fácil e rápida, e começar a aproveitar as vantagens de fazer parte do clube de benefícios.

Ao longo da semana, também no estande do BB, representantes das aliadas Solloagro, Ignitia, Farmbox, iRancho, Future Hacker, Vankka e GoFlux apresentarão suas soluções, bem como as respectivas aplicações e benefícios. A iRancho, por exemplo, demonstrará o software que possibilita gerenciar a fazenda, conhecer o rebanho individualmente, controlar movimentações de animais na propriedade, acompanhar indicadores de desempenho da recria e engorda etc. Já a Farmbox, explicará como sua tecnologia permite planejar a safra de acordo com o histórico de cada talhão e os materiais que vai plantar, ter o estoque na mão para comprar melhor e saber em tempo real o quanto está gastando, entre outras funcionalidades.

A expectativa é de que o Clube Broto chegue a 100.000 assinantes nos próximos três anos.

Outras iniciativas

O Broto também levará conteúdo próprio para a Agrishow. Serão duas palestras realizadas no estande do BB, abordando temas estratégicos para o setor: sucessão familiar e expectativas dos produtores rurais para 2025.

A plataforma apresentará principais resultados da pesquisa inédita “Expectativas do Produtor Rural para 2025”, feita com sua base de clientes cadastrados. O estudo revela comportamentos, prioridades de compra, critérios de decisão e os maiores desafios esperados por agricultores e pecuaristas brasileiros neste ano.

Além disso, o Broto promoverá a discussão sobre a sucessão familiar no campo e o papel da transformação digital na atração das novas gerações, tema essencial para a continuidade e a sustentabilidade das propriedades rurais familiares.

Os horários exatos de cada apresentação serão divulgados durante a feira.

Continue Reading