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Crédito outorgado fecha segundo mês de operação no estado de São Paulo

Crédito outorgado fecha segundo mês de operação no estado de São Paulo

Opção para o produtor rural entrou em vigor com a revogação do Decreto Estadual 68.178, que alterava o processo de recuperação de crédito de ICMS

Os produtores rurais do estado de São Paulo têm mais uma ferramenta para recuperar parte do ICMS ao optarem pelo crédito outorgado. Em vigor desde agosto desse ano, essa modalidade exige que o produtor sinalize a preferência por esse procedimento, fazendo com que o comprador dos produtos agrícolas pague ao produtor rural o valor referente a uma alíquota que pode variar entre 1% e 2,4% do valor da nota, dependendo do produto a ser comercializado. O crédito outorgado entrou em vigor logo após a revogação do Decreto 68.178, que alterava a forma como o produtor rural do estado de São Paulo recuperava o crédito de ICMS no estado. O Decreto de dezembro de 2023, substituiria o sistema e-CredRural pelo e-Credac, restringindo muito a possiblidade dos produtores rurais recuperarem parte do imposto pago.

A principal mudança estaria na exigência do Sped Fiscal e na forma como é requerido o crédito de ICMS. No e-Credac, a recuperação de parte do imposto seria totalmente feita com base nas notas de saída do produtor, diferentemente do e-CredRural, que considera as notas de entrada do produtor rural. A preocupação com a mudança do sistema abrangia também a entressafra, quando o produtor de monocultura não tivesse condições de recuperar o crédito por não ter nota de saída. Para Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro, o e-Credac não levava em consideração a realidade do campo. “O produtor que porventura perdesse a safra por condições climáticas, não teria condições de recuperar o crédito”, explica Viviane.

Com a revogação do Decreto 68.178, em julho deste ano, o sistema E-CredRural foi mantido e o produtor ganhou a possibilidade de optar pelo crédito outorgado. Porém, a medida não contempla os produtos diferidos. O crédito outorgado é uma modalidade mais simples e menos burocrática para a recuperação do crédito de ICMS, porque não exige a abertura de um processo administrativo, como no caso do sistema e-CredRural. Por outro lado, impacta diretamente as relações comerciais, explica Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios. “O produtor rural não pode simplesmente alterar a forma de recuperar o crédito de ICMS e seguir a vida. Ele vai precisar avisar os clientes sobre essa decisão, porque a responsabilidade pelo pagamento do imposto passará a ser deles. É uma situação delicada, que exige negociação, porque mexe com a cadeia comercial do agronegócio paulista”, alerta Gustavo.

O produtor rural que optar pelo crédito outorgado deve evidenciar a escolha do procedimento, destacando na nota fiscal a alíquota, que deve ser de 2,4% para grande parte dos produtores. Não é possível usar o e-CredRural e o outorgado simultaneamente, mas o produtor pode deixar de usar a modalidade do outorgado e voltar para o e-CredRural sempre que julgar necessário.

Entenda as mudanças

O decreto 68.178 alterou a regulamentação do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – RICMS. Importante frisar que este decreto chegou a ser prorrogado por mais 90 dias e foi revogado pelo Decreto 68.692, de 5 de julho de 2024.  

Duas alterações impostas pelo decreto 68.178 (alterado pelo decreto 68.406) chamaram a atenção do produtor rural do estado de São Paulo: o limite para a utilização até 30 de setembro de 2024 do crédito de ICMS e o impacto na forma de garantir o benefício com a descontinuidade do sistema e-CredRural. As mudanças afetam o benefício fiscal adquirido há anos pelo produtor rural do estado de São Paulo. Esse alerta foi feito, antes da prorrogação do decreto, em 21 de março de 2024, pela a diretora administrativa da Lastro Agronegócios Viviane Morales. Ela reforçou para o fato de o produtor rural ter ficado com pouquíssimo tempo para utilizar o crédito já liberado e ainda, como seria prejudicado no processo de recuperação do crédito de ICMS. Fato que não pode ocorrer, por se tratar de um benefício adquirido, afirmou a advogada. 

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Brachiaria versátil ajuda na formação de pastos em solos encharcados ou com risco de erosão

Divulgação Soesp

Humidicola é uma excelente alternativa aos produtores, devido às suas características, desempenha bom desenvolvimento em solos ácidos e de baixa fertilidade, além de ter alta tolerância à umidade e áreas alagadas

Eficiência na formação de pastagem é fundamental para oferta de alimento ao gado durante os períodos mais críticos do ano, portanto a escolha da variedade a ser plantada precisa ser certeira, mas isso muitas vezes não é tarefa fácil. O pecuarista tem que levar em conta fatores como: características da fazenda, do solo, clima e, principalmente, qual o objetivo principal daquele pasto, afinal capim não é tudo igual.

Para áreas com solos de baixa fertilidade, ácidos e com alta umidade, por exemplo, uma excelente opção é a Brachiaria humidicola (Syn. Urochloa humidicola), uma planta forrageira perene, que se destaca por sua capacidade de adaptação a estes ambientes. Muito utilizada em países tropicais, como o Brasil, essa variedade tem bom desempenho em áreas próximas às margens de rios, regiões onde ficam alagadas temporariamente. E por ser versátil, é tolerante também a longos períodos de seca.

Para prevenir erosão, a Brachiaria humidicola também é recomendada para cobertura de solo próximo a áreas de morros, já que seus colmos de crescimento rasteiro se enraízam nos entrenós (estolões) e formam densas touceiras, melhorando a retenção de umidade e reduzindo a presença de plantas invasoras. “Por ser rústica, essa planta ajuda criadores de gado que buscam uma pastagem resistente capaz de suportar condições adversas”, destacou, Wayron Castro, zootecnista e assistente técnico de sementes da Sementes Oeste Paulista (Soesp).

Planejamento e desafios

De acordo com o zootecnista, o produtor que for semear essa variedade precisa se planejar mais cedo, pois esse plantio precisa ser feito no período de seca. “Essa é uma cultivar que necessita ser formada um pouco antes do período das águas, pois com o solo encharcado não é possível mecanizar a área com gradagem, nivelamento, plantio e outros manejos. Portanto, agora é a janela ideal para iniciar o plantio”, reforça.

Ainda segundo o especialista da Soesp, devido às características dessa forrageira, essa variedade pode apresentar um estabelecimento mais lento, podendo ter impactos na formação final da área de pastagens. “No caso da Humidicola, ela é colhida ainda quando a semente está no racemo (cacho), isso afeta diretamente em sua viabilidade uma vez que nem toda a semente colhida atingiu a sua maturidade fisiológica. Com isso, durante o beneficiamento dessa semente a escarificação física é crucial para auxiliar que essa semente quebre a sua dormência natural”, acrescentou.

Mas esta versatilidade e rusticidade afeta a qualidade nutricional, que é baixa, com teores de proteína bruta algumas vezes inferiores a 7%, e pode estar abaixo da exigência dos animais. “Ciente dessas características, é importante o produtor ficar atento à nutrição do gado. Para não ser deficitária é recomendado suplementar, usando um sal mineral de qualidade e proteinados para complementar, pois o animal bem nutrido, irá aproveitar melhor esse capim”, reforçou Castro.

Escolha correta

Para viabilizar a estratégia e planejamento, o uso de sementes com alto potencial de germinação é fundamental. As sementes da Soesp, por exemplo, são blindadas com a tecnologia Advanced, que recebem na fábrica o tratamento para garantir sua qualidade.  A empresa possui laboratório especializado em sementes forrageiras acreditado pelo CGCRE do Inmetro e aplica dois fungicidas e um inseticida à superfície das sementes.

Todo esse processo tecnológico assegura o valor cultural, alta pureza, e alta viabilidade. As sementes blindadas com a tecnologia Advanced têm ainda como importante característica a uniformidade e resistência, assim não entopem o maquinário de plantio e o tratamento não se rompe, chegando intacto ao solo.

Sobre a Sementes Oeste Paulista

A Sementes Oeste Paulista está sediada em Presidente Prudente (SP) e desde 1985 atua no mercado oferecendo sementes de pastagem. Sua matriz conta com infraestrutura voltada à produção, beneficiamento, comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias, tanto para pecuária como para agricultura de baixo carbono. A empresa desenvolveu a tecnologia Soesp Advanced, que revolucionou o mercado de sementes forrageiras nos países de clima tropical, ao trazer diversos benefícios no plantio e estabelecimento dos pastos, e se adequar perfeitamente ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Siga @sementesoesp no Instagram.

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Saiba qual evento reunirá os maiores nomes do marketing no agro nacional de 2024

Saiba qual evento reunirá maiores nomes do marketing no agro nacional de 2024

Evento celebra crescimento exponencial do marketing no agro nacional em 2024

O agronegócio, um setor essencial para a economia global, passa por uma transformação significativa no que diz respeito às práticas de marketing. Neste ano de 2024, as empresas do agronegócio enfrentaram desafios únicos, como a resistência à adoção de tecnologias avançadas, e aproveitaram oportunidades emergentes para promover seus produtos e serviços, através de estratégias e ferramentas como: a Digitalização e Agricultura 4.0; Sustentabilidade e Responsabilidade Social; Marketing de Conteúdo e Educação; Redes Sociais e Influenciadores no Agronegócio; Integração da Cadeia de Suprimentos e E-commerce Agrícola.

Segundo informações da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA), nos últimos cinco anos, o investimento em marketing no setor agrícola cresceu 25%. Empresas que adotam uma estratégia de marketing eficiente conseguem aumentar suas vendas em até 35%, de acordo com levantamento do Sebrae. E essa evolução se reflete no crescimento do uso de mídias digitais, eventos de marketing rural, feiras setoriais e também no relacionamento direto com o público-alvo, a exemplo de cooperativas e associações de produtores.

Para celebrar o crescimento do marketing no agro, a Macfor, com o apoio do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizará, no dia 28 de novembro, o evento ‘Melhores Cases de Marketing Agro 2024’, que será uma noite de reconhecimento e networking em Agro Marketing, em São Paulo.

O encontro reunirá alguns dos principais líderes e executivos do agronegócio em uma oportunidade especial para o aprendizado e relacionamento. A cerimônia marca o lançamento de um anuário com os maiores cases de marketing no agro nacional e destaca as contribuições de 14 diretores de marketing que se sobressaíram com campanhas inovadoras e impactantes.

A programação do evento inclui palestras com Fabrício Macias e Diogo Luchiari, da Macfor, sobre as tendências de marketing no agro para 2025 e a apresentação de cases de mercado com o uso de inteligência artificial, CRM e microsegmentação para otimizar campanhas.

Além disso, Carlos Pinto, do Empresômetro e IBPT, e renomados diretores, como Renata Moya (Syngenta) e Renato Seraphim (Ciarama Máquinas – John Deere), fornecerão insights valiosos sobre o cenário atual do marketing no agronegócio.

Também estarão presentes na premiação algumas lideranças do setor, como: Thiago Ciaciare, do Broto; Chantal Maguin, da Yara Brasil; Daniel Olivi, do Notícias Agrícolas; Eduardo Penha, da Case IH; Marcel Bueno, da Ford Motor Company; Everton Molina, do Grupo Casa Bugre; Michele Gonçalves, da Netafim Brasil; Felipe Treitinger, da Cumbre Agro; Nadege Saad, da E-agro; Fábio Guerra, da BASF; Aretuza Negri, do movimento “Ela é do agro” e Ivan Moreno, da Orbia.ag.

Após a apresentação dos cases, os convidados participarão de um coquetel no Ville Du Vin Bistrô, no Itaim, às 17h, onde terão a oportunidade de fortalecer suas redes de contatos e explorar novas ideias e estratégias para o setor.

O evento, segundo a organização, não é apenas uma celebração, mas um marco que reforça o papel essencial do marketing para o crescimento e a inovação no agronegócio.

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Lançamento do Sistema Diamantino será nesta terça, dia 12

Lançamento do Sistema Diamantino será nesta terça, dia 12

A tecnologia permite transformar pastos degradados em produtivos, com entrega de silagem, sem aumento de área e sem conversão para lavoura

O lançamento oficial do Sistema Diamantino (ferramenta para renovação de áreas degradadas da pecuária com geração de renda durante o processo e sem conversão para lavoura) está agendado para esta terça-feira, 12 de novembro, às 19h30, horário de Brasília. Na ocasião, Embrapa e Latina Seeds, parceiros na tecnologia, apresentarão dados sobre validação do sistema e esclarecerão dúvidas. A transmissão será feita pela Embrapa através de seu canal no Youtube; por meio do link, é possível se inscrever e ativar a notificação.

O objetivo da Live é permitir que o pecuarista brasileiro participe, tire suas dúvidas e contribua com o novo sistema. O “Diamantino” segue o conceito de “renovação” de pastagens, que “é restaurar a produção de forragem introduzindo uma nova espécie ou cultivar, em substituição à anterior”, procedimento geralmente indicado quando mais de 40% do pasto está degradado.

No entanto, de forma simultânea, o Sistema permite a agregação de renda através da produção de silagem, para uso na propriedade ou comercialização, amortizando ou bancando os custos da renovação. Como é um mecanismo de sustentabilidade com retorno para a própria bovinocultura de corte, carrega em seu slogan a expressão “Renovação para a pecuária”.

2020/2024

Entre a estruturação da parceria, desenvolvimento do projeto e a validação em lavouras de agricultores foram quatro anos (2021 a 2024) de trabalho. A pesquisa originou a publicação circular Técnica intitulada “Sistema Diamantino para produção de silagem e renovação de pastagem”, de autoria de: Marciana Retore, Gessí Ceccon e Rodrigo Arroyo Garcia (da Embrapa Agropecuária Oeste) e de Willian Sawa (da Latina Seeds), cujo link será disponibilizado durante o lançamento, nesta terça-feira.
O estudo, cujo registro carregou a denominação “Sorgo com forrageiras para intensificação da produção”, envolve avaliações de consórcios de Sorgo biomassa (Sorgão Gigante da Latina Seeds) com Braquiária (capim Marandu) e Panicum (capim BRS Zuri). A pesquisa foi realizada em três municípios do Sul do Mato Grosso do Sul: Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados) e em duas propriedades privadas: Sítio Cantinho do Céu (Jateí) e Sítio Tropical (Vicentina).

Adoção

A pesquisadora da Embrapa Agropecuária Oeste, Marciana Retore, fala que “o diferencial do Sistema Diamantino está na grande produção de volumoso para o período da seca, conjugado com a renovação da pastagem. A expectativa é de que seja adotado em áreas de pastos degradados, tornando-os novamente produtivos, permitindo intensificar a produção pecuária”.
O Engenheiro Agrônomo e analista da Embrapa, Gessí Ceccon conta que o Sistema Diamantino deve ser implantado no início do período chuvoso. A produção de silagem deve ser realizada quando as plantas estiverem com aproximadamente 30% de massa seca. Esses valores podem ser obtidos de 120 a 130 dias após o plantio, dependendo da região e do clima. Posteriormente, em um intervalo de mais 50 a 60 dias, o pasto estará renovado para pastejo, justamente durante o período da estiagem.

Rafael Zanoni Fontes, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agropecuária Oeste, destaca a importância da colaboração entre entidades privadas e institucionais no desenvolvimento de soluções inovadoras como o Sistema Diamantino. Segundo ele, a união de conhecimentos entre Embrapa e Latina Seeds permitiu criar uma tecnologia que vai além da inovação, alcançando escalas maiores e beneficiando diretamente os produtores. “Essa parceria evidencia o impacto positivo da cooperação entre o setor produtivo e a pesquisa, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no campo em várias regiões do Brasil”, afirma Rafael.

Contribuição para o País

O diretor-executivo da Latina Seeds, Willian Sawa, considera que o “Diamantino” contribui de forma inovadora para as políticas ambientais, sociais e econômicas do País e para a imagem do Brasil no exterior ao permitir transformar áreas degradadas em produtivas. “Tudo com muito suporte, segurança, baixo investimento, alto nível de sustentabilidade e rápido retorno/renda para o produtor”, observa.

Estas características foram destacadas em correspondência protocolada junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em 5 de fevereiro de 2024, endereçada ao Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Nela, Sawa reforça que a nova tecnologia “permite a conversão de pastagens degradadas em pastos de alto rendimento, espaço para uma pecuária eficiente, produtiva e de baixo impacto, sem a necessidade de ampliação de área”.

O nome “Diamantino” (marca registrada no INPI) é uma referência à cidade mato-grossense (onde foi imaginado) e remete à preciosidade de um diamante, lapidado para o fortalecimento da pecuária brasileira.

Serviço

LIVE: Lançamento oficial do Sistema Diamantino
Data: 12 de novembro (terça-feira)
Horário: 19h30 (horário de Brasília)
Realização: Embrapa e Latina Seeds
Canal da Embrapa no Youtube e transmissão da Live:
https://www.youtube.com/watch?v=g9IN-acnIEg.

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