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Cenário de explosão da recuperação judicial no agronegócio traz alerta sobre a execução das garantias dadas aos financiamentos obtidos por meio da CPR-F
Martinelli Advogados alerta que, quando a soja é dada como garantia para os financiamentos via CPR-F, o credor pode cobrar a dívida ou executar a garantia mesmo no período de 180 dias da RJ. O não cumprimento da regra traz insegurança jurídica e ameaça o crédito dado ao agronegócio
A crise das margens de lucro estruturais do agronegócio — impulsionada pelo aumento de custos (insumos, juros e câmbio) e pelas adversidades climáticas —, que caracterizou a safra de 2024, trouxe à tona o fenômeno da explosão oportunista dos pedidos de Recuperação Judicial por parte de produtores rurais, apontando para a necessidade de se avaliar em que medida as garantias dadas aos financiamentos obtidos por meio da Cédula de Produto Rural com Liquidação Financeira (CPR-F) podem ou não ser executadas, segundo alerta o Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País.
Segundo as estatísticas da Serasa Experian, os pedidos no agronegócio passaram de 534 em 2023 para 1.272 no ano passado, um crescimento superior a 138 %. A categoria pessoa física cresceu ainda mais: de 127 para 566 pedidos, um salto de aproximadamente 350 %.
Essa escalada, impulsionada também pelo estímulo para que os produtores entrem em RJ antes de explorar opções de renegociação com credores, gerou forte reação institucional. O advogado Rodrigo Lopes, sócio do Martinelli e especialista em Direito Bancário e Recuperacional, lembra que o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça solicitando orientação aos juízes de 1º grau quanto à análise criteriosa desses pedidos, alertando para o uso abusivo da recuperação judicial como ferramenta de blindagem de obrigações regulares. O CNJ, por sua vez, instituiu uma comissão técnica para avaliar o tema, reconhecendo o impacto sistêmico que tais distorções causam na cadeia do agrocrédito.
O sócio do Martinelli lembra que as CPRs (Cédulas de Produto Rural) têm sido um importante instrumento de financiamento do agronegócio e, considerando que as garantias desses títulos são os bens consumíveis como os grãos, é importante avaliar como essa ferramenta deve ser tratada em face do cenário de crescimento dos pedidos de RJ, para que esses créditos continuem fora do processo de recuperação judicial e sejam pagos normalmente.
“Toda a estrutura financeira que sustenta a produção agrícola nacional pode ser comprometida se as CPR-F garantidas por bens consumíveis não observarem a pausa de 180 dias (conhecida como stay period) prevista na Lei de Recuperação Judicial”, alerta Lopes.
Em sua avaliação, é fundamental reafirmar que as CPR‑F garantidas fiduciariamente por bens consumíveis não se submetem aos efeitos do stay period (período inicial em que as cobranças são suspensas) previsto no art. 6º, §4º, da lei 11.101/2005 (LRF). Dessa forma, não devem entrar na lista de dívidas que serão negociadas ou suspensas durante o processo de recuperação judicial, mas podem ser cobradas regularmente, e têm prioridade de pagamento em relação aos créditos chamados concursais, que entram na RJ.
“Desconsiderar isto é uma conduta que compromete não apenas a segurança jurídica, mas ameaça a saúde do ambiente de crédito agroindustrial e a atração de investimentos nacionais e estrangeiros”, observa o especialista.
A CPR-F e a Alienação Fiduciária de Grãos
Quando a Cédula de Produto Rural com liquidação financeira, regulada pela leiº 8.929/1994, é garantida por grãos, a natureza do bem é consumível e, via de regra, não é essencial à continuidade da atividade produtiva. A regra geral da Lei de Recuperação Judicial (LRF) é que todas as dívidas da empresa existentes no momento que ela pede recuperação judicial devem entrar no processo e podem ser renegociadas, exceto se a dívida tiver uma garantia chamada “alienação fiduciária” (quando um bem é transferido como garantia ao credor, como grãos, máquinas ou imóveis). Ou seja, o credor pode cobrar normalmente e até tomar o bem dado em garantia, mesmo que a empresa esteja em recuperação judicial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmou que, em regra, esse tipo de credor tem o direito de executar a garantia mesmo durante o stay period, exceto se a empresa provar claramente que o bem é essencial para manter suas atividades — por exemplo, uma máquina, sem a qual a produção pararia.
Rodrigo Lopes explica que, quando a CPR dá como garantia a soja que já foi colhida, esta é um bem que pode ser consumido vendido ou transformado – ou seja, não é um bem durável como um trator ou a terra –, e, portanto, não é indispensável para que a empresa continue funcionando. Diante disso, não se aplica o período de proteção da recuperação judicial, e o credor pode cobrar a dívida ou executar a garantia.
“Se o bem for consumível, como grãos armazenados ou já vendidos, a empresa em recuperação judicial não pode impedir que o credor fiduciário exerça seus direitos (como cobrar a dívida ou tomar a garantia). Isso porque esses grãos não são essenciais para o funcionamento da empresa e também não são bens de capital, como máquinas ou equipamentos usados na produção”, explica Lopes.
Ele ressalta que a jurisprudência e a lógica econômica convergem para afastar a tese de que grãos colhidos e armazenados sejam bens essenciais à atividade produtiva, visto que se trata do produto final da atividade agrícola, cuja comercialização viabiliza o retorno do capital investido — inclusive o do próprio credor financiador.
Diante disso, permitir que o devedor se beneficie da recuperação judicial para alienar bens que não lhe pertencem, por força da propriedade fiduciária, viola o princípio da boa-fé objetiva e compromete a credibilidade do mercado de crédito. “A tentativa de qualificar a CPR-F como bem essencial é tecnicamente insustentável e economicamente prejudicial. Daí a importância da atuação do Poder Judiciário para assegurar a eficácia da CPR-F com garantia fiduciária de safra em grãos. Isto é fundamental para garantir a segurança jurídica aos credores que viabilizam a produção no campo e uma condição de estabilidade do agronegócio”, conclui o sócio do Martinelli.
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Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Empresa catarinense percorre o estado vizinho com demonstrações itinerantes, aproximando tecnologia, clientes e empresas
A catarinense Selgron, especializada em soluções para automação de processos no setor agrícola e alimentício, está percorrendo cidades do Paraná em um road show para apresentar suas tecnologias a clientes e empresas do setor. A iniciativa passa, ao longo desta semana, de 8 a 12 de setembro, por Piraí do Sul, Maringá, Apucarana, Tamarana, Castro e Curitiba.
O road show é uma estratégia de apresentação itinerante, utilizada pela Selgron para levar suas soluções em automação diretamente aos clientes e parceiros. Desta vez, a proposta da empresa é mostrar na prática como funcionam suas selecionadoras ópticas, equipamentos que utilizam tecnologia avançada para garantir maior precisão, qualidade e eficiência na classificação de diferentes tipos de grãos, como feijão, soja, arroz e milho — foco da recente ação.
Segundo a companhia, que tem sede em Blumenau (SC), o principal objetivo da iniciativa é aproximar a tecnologia da realidade dos clientes. “Ao levarmos os equipamentos para testes em campo, criamos uma oportunidade de contato direto com a solução, permitindo que os clientes entendam como ela pode agregar valor à sua operação, reduzindo perdas e aumentando a padronização da produção”, destaca Diogo Augusto Hank, coordenador de vendas da Selgron.
Com duas selecionadoras em demonstração, o road show tem despertado interesse de agricultores e empresas ligadas à cadeia produtiva. Para os produtores, a iniciativa representa uma chance de conhecer de perto recursos que podem impactar a qualidade dos grãos entregues ao mercado e, consequentemente, a competitividade do agronegócio paranaense.
Destaque
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Evento promovido pela ABDE conta com a participação de representantes do Sistema Nacional de Fomento, governo e setor empresarial
Estão abertas as inscrições para o Fórum Debate – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais, que será realizado no próximo 17 de setembro, no Sebrae Pernambuco, no Recife. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com a Ceplan e apoio do Sebrae, vai reunir empresários da região, governo, representantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e especialistas em desenvolvimento econômico.
O evento integra o circuito nacional de debates organizado pela ABDE como preparação para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Nesse sentido, o evento é uma oportunidade de promover o diálogo entre os formuladores de políticas públicas, instituições financeiras de desenvolvimento, atores estratégicos ligados à temática e sociedade civil, para ampliar o financiamento na região e alavancar a economia no Nordeste.
A programação, das 9h às 17h, está estruturada em três mesas temáticas que irão tratar de setores estratégicos para a economia regional: Agroindústria Sustentável, Inovação e Indústria com foco em transição energética, e Varejo, Turismo e Infraestrutura. Em cada uma delas, empresários da região irão apresentar demandas e oportunidades, seguidas por exposições de representantes do SNF sobre instrumentos de crédito e financiamento disponíveis.
Além da diretora de Crédito Digital para Micro e Pequenas Empresas do BNDES e presidente da ABDE, Maria Fernanda Coelho, o evento contará com a participação de Murilo Guerra, superintendente do Sebrae-PE, Francisco Ferreira Alexandre, superintendente da Sudene; e José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil. Também fazem parte Hugo Queiroz, superintendente Estadual de Pernambuco do Banco do Nordeste; Carla Novaes, presidente da AGE; Bruno Veloso, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe); e Tânia Barcelar, Sócia-Diretora da Ceplan, além de diversos empresários do setor produtivo.
Programação:
9h às 10:30h – Abertura
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
• Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
• Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
• Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
• Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
• Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
• José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
• Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
• Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
• Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
• Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
• Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
• Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
• Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
• José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
• Jean Benevides – Diretor da Caixa
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
- Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
- Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
- Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
- Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
- Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
- José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
- Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
- Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
- Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
- Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
- Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
- Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
- Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
- José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
- Jean Benevides – Diretor da Caixa
Serviço
Fórum Debate ABDE – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais
17 de setembro de 2025
9h às 17h
Sebrae Pernambuco – Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Destaque
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a VICTAM LatAm e a Feed Formulation Latin America, reunindo mais de 250 expositores e 8 mil visitantes de 30 países
O Brasil, terceiro maior produtor mundial de ração e líder nas exportações de proteína animal, sediará em setembro um dos principais encontros técnicos da indústria global de nutrição animal e processamento de grãos. De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a 2º edição da VICTAM LatAm e a 1º edição da FEED Formulation Latin America, que juntos devem reunir mais de 250 expositores, 350 marcas do setor e 8 mil profissionais de 30 países da América Latina. Além da feira de negócios, a programação inclui mais de 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas em conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. Os eventos acontecem no Expo Center Norte.
A edição deste ano terá como destaque a FEED Formulation Latin America, congresso técnico internacional focado em tecnologia, equipamentos, ingredientes e avanços em formulações para a indústria. Outro evento paralelo é o Grapas LatAm, voltado à moagem de farinha e manuseio de grãos, com conferências e cerca de 100 expositores do segmento.
Para Sebas van den Ende, diretor-geral da VICTAM Corporation, a combinação entre feira de negócios, workshops, congresso técnico internacional e seminários de parceiros reforça papel da VICTAM como ponto de convergência entre pesquisa, indústria e inovação. “A expectativa é ampliar em 2025 as conexões entre fabricantes de equipamentos, fornecedores de ingredientes e a indústria de nutrição animal na América Latina”, afirma.
Programação
A FEED Formulation Latin America é promovida pelo Feed Technology Institute (FTI), instituição criada pela Evonik, multinacional alemã referência global em aditivos para nutrição animal, a DSM-Firmenich, companhia holandesa-suíça especializada em ciência da nutrição, saúde e biotecnologia, e a Nutral/UFPR, centro acadêmico brasileiro voltado à pesquisa e inovação em formulação de rações. No total, a programação ultrapassa 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas entre conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. “O objetivo é criar conexões estratégicas entre diferentes mercados e impulsionar o setor da nutrição animal na América Latina”, reforça Sebas.
A programação contará com a Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), associação internacional que promove padrões globais para a produção de soja responsável. A entidade realizará um bloco de conferências nos dias 17 e 18 de setembro reunindo produtores, empresas e organizações sociais para discutir rastreabilidade, agricultura regenerativa e regulamentações internacionais, como a EUDR (Regulamento Europeu de Desmatamento).
Outro destaque é a conferência organizada pela Embrapa, que reunirá cinco de suas unidades de pesquisa: Pesca e Aquicultura, Soja, Caprinos e Ovinos, Suínos e Aves, além da Embrapa Maranhão. Segundo Roberto Manolio Valladão Flores, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA) e coordenador da conferência, os debates terão como tema deste ano ‘nutrição animal para sistemas sustentáveis e resilientes’, em alinhamento à preparação da instituição para a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será realizada em novembro deste ano em Belém. sob o tema. “Queremos mostrar como a pesquisa pode contribuir para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a sustentabilidade em diferentes sistemas produtivos”, explica o pesquisador.
A programação conta ainda com a participação de entidades como a Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), GMP+ International, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM).
Exposição com máquinas e soluções para nutrição animal
A feira também será vitrine de máquinas e tecnologias de nutrição animal, moagem e armazenagem de grãos. Empresas da Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina trarão equipamentos como extrusoras, misturadores, silos, sistemas de secagem, resfriadores, ensacadoras, dosadores, sensores e softwares de automação industrial. As soluções são voltadas a diferentes espécies, incluindo pet food, aves, suínos e bovinos, e perfis de produção. Conforme o diretor-geral da VICTAM, a presença desses expositores amplia as possibilidades de negócios, especialmente em um momento em que o dólar registra o menor patamar dos últimos 12 meses, o que pode favorecer a aquisição de equipamentos importados durante o evento.
O segmento de pet food também terá na área de estandes, com expositores ligados à formulação, aditivos funcionais para cães e gatos, digestibilidade e extrusão. A presença desse segmento reflete o crescimento contínuo do mercado de alimentação para pets, que consumiu 4 milhões de toneladas de alimentos industrializados em 2024 e deve chegar a 4,2 milhões em 2025, segundo o Sindirações.
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
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Produção de silagem e reforma de pastagem com o Sorgão Gigante – Fazenda Flamboyant
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