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Cenário de explosão da recuperação judicial no agronegócio traz alerta sobre a execução das garantias dadas aos financiamentos obtidos por meio da CPR-F
Martinelli Advogados alerta que, quando a soja é dada como garantia para os financiamentos via CPR-F, o credor pode cobrar a dívida ou executar a garantia mesmo no período de 180 dias da RJ. O não cumprimento da regra traz insegurança jurídica e ameaça o crédito dado ao agronegócio
A crise das margens de lucro estruturais do agronegócio — impulsionada pelo aumento de custos (insumos, juros e câmbio) e pelas adversidades climáticas —, que caracterizou a safra de 2024, trouxe à tona o fenômeno da explosão oportunista dos pedidos de Recuperação Judicial por parte de produtores rurais, apontando para a necessidade de se avaliar em que medida as garantias dadas aos financiamentos obtidos por meio da Cédula de Produto Rural com Liquidação Financeira (CPR-F) podem ou não ser executadas, segundo alerta o Martinelli Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do País.
Segundo as estatísticas da Serasa Experian, os pedidos no agronegócio passaram de 534 em 2023 para 1.272 no ano passado, um crescimento superior a 138 %. A categoria pessoa física cresceu ainda mais: de 127 para 566 pedidos, um salto de aproximadamente 350 %.
Essa escalada, impulsionada também pelo estímulo para que os produtores entrem em RJ antes de explorar opções de renegociação com credores, gerou forte reação institucional. O advogado Rodrigo Lopes, sócio do Martinelli e especialista em Direito Bancário e Recuperacional, lembra que o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça solicitando orientação aos juízes de 1º grau quanto à análise criteriosa desses pedidos, alertando para o uso abusivo da recuperação judicial como ferramenta de blindagem de obrigações regulares. O CNJ, por sua vez, instituiu uma comissão técnica para avaliar o tema, reconhecendo o impacto sistêmico que tais distorções causam na cadeia do agrocrédito.
O sócio do Martinelli lembra que as CPRs (Cédulas de Produto Rural) têm sido um importante instrumento de financiamento do agronegócio e, considerando que as garantias desses títulos são os bens consumíveis como os grãos, é importante avaliar como essa ferramenta deve ser tratada em face do cenário de crescimento dos pedidos de RJ, para que esses créditos continuem fora do processo de recuperação judicial e sejam pagos normalmente.
“Toda a estrutura financeira que sustenta a produção agrícola nacional pode ser comprometida se as CPR-F garantidas por bens consumíveis não observarem a pausa de 180 dias (conhecida como stay period) prevista na Lei de Recuperação Judicial”, alerta Lopes.
Em sua avaliação, é fundamental reafirmar que as CPR‑F garantidas fiduciariamente por bens consumíveis não se submetem aos efeitos do stay period (período inicial em que as cobranças são suspensas) previsto no art. 6º, §4º, da lei 11.101/2005 (LRF). Dessa forma, não devem entrar na lista de dívidas que serão negociadas ou suspensas durante o processo de recuperação judicial, mas podem ser cobradas regularmente, e têm prioridade de pagamento em relação aos créditos chamados concursais, que entram na RJ.
“Desconsiderar isto é uma conduta que compromete não apenas a segurança jurídica, mas ameaça a saúde do ambiente de crédito agroindustrial e a atração de investimentos nacionais e estrangeiros”, observa o especialista.
A CPR-F e a Alienação Fiduciária de Grãos
Quando a Cédula de Produto Rural com liquidação financeira, regulada pela leiº 8.929/1994, é garantida por grãos, a natureza do bem é consumível e, via de regra, não é essencial à continuidade da atividade produtiva. A regra geral da Lei de Recuperação Judicial (LRF) é que todas as dívidas da empresa existentes no momento que ela pede recuperação judicial devem entrar no processo e podem ser renegociadas, exceto se a dívida tiver uma garantia chamada “alienação fiduciária” (quando um bem é transferido como garantia ao credor, como grãos, máquinas ou imóveis). Ou seja, o credor pode cobrar normalmente e até tomar o bem dado em garantia, mesmo que a empresa esteja em recuperação judicial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmou que, em regra, esse tipo de credor tem o direito de executar a garantia mesmo durante o stay period, exceto se a empresa provar claramente que o bem é essencial para manter suas atividades — por exemplo, uma máquina, sem a qual a produção pararia.
Rodrigo Lopes explica que, quando a CPR dá como garantia a soja que já foi colhida, esta é um bem que pode ser consumido vendido ou transformado – ou seja, não é um bem durável como um trator ou a terra –, e, portanto, não é indispensável para que a empresa continue funcionando. Diante disso, não se aplica o período de proteção da recuperação judicial, e o credor pode cobrar a dívida ou executar a garantia.
“Se o bem for consumível, como grãos armazenados ou já vendidos, a empresa em recuperação judicial não pode impedir que o credor fiduciário exerça seus direitos (como cobrar a dívida ou tomar a garantia). Isso porque esses grãos não são essenciais para o funcionamento da empresa e também não são bens de capital, como máquinas ou equipamentos usados na produção”, explica Lopes.
Ele ressalta que a jurisprudência e a lógica econômica convergem para afastar a tese de que grãos colhidos e armazenados sejam bens essenciais à atividade produtiva, visto que se trata do produto final da atividade agrícola, cuja comercialização viabiliza o retorno do capital investido — inclusive o do próprio credor financiador.
Diante disso, permitir que o devedor se beneficie da recuperação judicial para alienar bens que não lhe pertencem, por força da propriedade fiduciária, viola o princípio da boa-fé objetiva e compromete a credibilidade do mercado de crédito. “A tentativa de qualificar a CPR-F como bem essencial é tecnicamente insustentável e economicamente prejudicial. Daí a importância da atuação do Poder Judiciário para assegurar a eficácia da CPR-F com garantia fiduciária de safra em grãos. Isto é fundamental para garantir a segurança jurídica aos credores que viabilizam a produção no campo e uma condição de estabilidade do agronegócio”, conclui o sócio do Martinelli.
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Proteção e Defesa Civil confirmam ocorrência de três tornados em Santa Catarina
Fenômenos foram registrados no Oeste do estado durante a passagem de uma frente fria e formação de ciclone extratropical; no Litoral Sul, chuvas intensas ultrapassaram 120 mm em 12 horas
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina confirmou, neste sábado (8), a ocorrência de três tornados no Oeste catarinense, atingindo os municípios de Dionísio Cerqueira, Xanxerê e Faxinal dos Guedes. O fenômeno meteorológico foi constatado por meio de análises de radar, inspeções em campo e registros fotográficos dos danos registrados nas áreas afetadas.
Os eventos foram provocados pela passagem de uma frente fria associada ao processo de formação de um ciclone extratropical sobre o oceano Atlântico Sul, que criou um ambiente altamente instável, com nuvens de grande desenvolvimento vertical, descargas elétricas, granizo e ventos intensos. Essa combinação de fatores favoreceu o surgimento de correntes ascendentes e descendentes capazes de gerar os tornados confirmados.
De acordo com a Secretaria, os tornados tiveram curta duração, mas provocaram danos intensos e concentrados, padrão característico desse tipo de fenômeno. Em Dionísio Cerqueira, foram registradas quedas de árvores, destelhamentos e interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica. Em Xanxerê, houve destruição parcial de estruturas, danos a veículos e o tombamento de um ônibus. Já em Faxinal dos Guedes, os levantamentos apontaram árvores arrancadas em diferentes sentidos e telhados danificados, evidenciando a forte circulação de ventos.
Esses danos — estreitos e convergentes —, somados às assinaturas de rotação identificadas no radar meteorológico de Chapecó, confirmaram a formação dos três tornados. As imagens mostraram dipolos de vento (ventos opostos próximos entre si) e valores reduzidos de correlação (RhoHV), indicando a presença de detritos atmosféricos, como fragmentos de telhas, galhos e poeira sendo arremessados pela força do vento.
Os meteorologistas da Defesa Civil destacam que o tornado se diferencia de outras tempestades por sua circulação concentrada e de alta intensidade, com o núcleo de rotação em contato direto com o solo. Mesmo que dure poucos minutos, o fenômeno pode provocar rajadas superiores a 100 km/h, gerando destruição em áreas restritas, mas severas.
Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior ocorrência de tornados e microexplosões, devido à sua posição geográfica e à interação entre diferentes massas de ar. A transição entre sistemas frios e quentes, especialmente na primavera e no verão, favorece a formação desse tipo de instabilidade.
A Proteção e Defesa Civil ressalta que o evento foi antecipado por meio de avisos meteorológicos e alertas preventivos, enviados à população via SMS, WhatsApp e Cell Broadcast, além da divulgação de avisos diários ao longo da semana. A atuação conjunta entre a equipe técnica estadual e as coordenadorias regionais permitiu a rápida mobilização de agentes locais e o acompanhamento dos danos registrados em campo.
Tempestades severas e ventos extremos
Além dos tornados, a região Oeste foi atingida por fortes tempestades associadas ao mesmo sistema frontal. Os núcleos convectivos provocaram rajadas de vento acima de 80 km/h, granizo de tamanho expressivo e chuvas intensas em curtos períodos. Os danos registrados incluíram destelhamentos, queda de árvores, interrupções na rede elétrica e bloqueios de vias.
As coordenadorias regionais da Defesa Civil em Xanxerê e Dionísio Cerqueira relataram a destruição de coberturas, danos em estruturas agrícolas e deslizamentos localizados provocados pelas rajadas de vento e pelo acúmulo de chuva. Em algumas propriedades rurais, galpões e estufas foram parcialmente destruídos e máquinas agrícolas danificadas.
De acordo com a análise técnica dos meteorologistas, os campos de radar indicaram forte atividade convectiva, com a presença de rotação atmosférica e movimentação vertical intensa. O sistema apresentou características compatíveis com tempestades supercelulares, capazes de produzir tornados, granizo e ventos muito fortes em trajetórias curtas e concentradas.
Confirmação técnica e análise meteorológica
Desde o início da semana, a Proteção e Defesa Civil vinha emitindo avisos meteorológicos sucessivos, alertando para a aproximação da frente fria e o desenvolvimento do ciclone extratropical em alto mar. Com base nas atualizações dos modelos atmosféricos, o órgão manteve a condição de risco alto a muito alto para temporais e granizo, especialmente entre os dias 6 e 7 de novembro.
Os alertas preventivos foram distribuídos à população por diferentes canais — SMS, WhatsApp e Cell Broadcast — com mensagens específicas sobre ventos fortes, descargas elétricas e risco de granizo. Essa comunicação direta faz parte do protocolo de prevenção da SPDC/SC e tem sido essencial para reduzir danos e ampliar a capacidade de resposta dos municípios.
As análises do Radar Meteorológico de Chapecó mostraram campos de refletividade e velocidade radial típicos de tempestades rotativas. As áreas com valores reduzidos de RhoHV indicaram a presença de detritos suspensos na atmosfera, confirmando a força dos ventos. A combinação desses dados permitiu atestar tecnicamente a ocorrência dos três tornados no Oeste catarinense.
Chuvas volumosas no Litoral Sul
Enquanto o Oeste registrava tornados e ventos extremos, o Litoral Sul catarinense enfrentava chuvas volumosas e persistentes, com acumulados expressivos em poucas horas. De acordo com as estações meteorológicas da SDC/SC, AGR, EPAGRI e Cemaden, em apenas 12 horas foram registrados 124 mm em Jacinto Machado e Tubarão, 110 mm em Sombrio, 108 mm em Morro Grande, 98 mm em Araranguá e cerca de 90 mm em Balneário Gaivota e Praia Grande.
Os volumes de chuva em 12 horas se aproximaram da média climatológica esperada para todo o mês de novembro, que varia entre 140 e 200 mm. O acumulado elevado causou extravasamento de rios menores, alagamentos pontuais e bloqueios de vias em municípios como Morro da Fumaça, Meleiro e Turvo.
As coordenadorias regionais da Defesa Civil atuaram no fornecimento de lonas e assistência emergencial às prefeituras, monitorando áreas suscetíveis a alagamentos e deslizamentos.
Prevenção e resposta
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil segue em estado de observação, com monitoramento contínuo das condições meteorológicas em todo o território catarinense. As equipes regionais permanecem mobilizadas para atendimento às ocorrências, apoio técnico aos municípios e atualização dos boletins de risco.
O sistema meteorológico que causou os temporais e as chuvas intensas já se deslocou para o oceano, e as condições de chuva diminem nos próximos dias.
A Proteção e Defesa Civil reforça a importância de seguir as orientações oficiais e não buscar abrigo sob árvores, postes ou estruturas metálicas durante tempestades. Em caso de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199).
Os cidadãos também podem receber alertas em tempo real gratuitamente por SMS, enviando o número do CEP para 40199, além de acompanhar as atualizações no site www.defesacivil.sc.gov.br e nas redes oficiais do órgão.
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The Best One é o primeiro programa reprodutivo do Brasil dedicado a novilhas bovinas
A GlobalGen vet science anuncia o lançamento do The Best One Novilhas, um programa reprodutivo especificamente desenvolvido para esta categoria. A novidade surge em um momento crucial, quando o mercado de reprodução está em plena ascensão na pecuária, impulsionado pela crescente demanda por tecnologias que maximizem a eficiência reprodutiva
Categoria vital dentro da propriedade, o pecuarista entendeu que as novilhas, sejam elas precoces ou regulares, representam a melhor genética multiplicadora do rebanho, direcionando-as à Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). Segundo Alexandre Prata, gerente técnico da GlobalGen, elas, inclusive, terão papel determinante nesta virada de ciclo pecuário, pois serão protagonistas para suprir uma esperada escassez de matrizes nos próximos meses.
No entanto, a imaturidade sexual é o grande desafio para obtenção de melhores índices de prenhez. Isso porque, geralmente, as fêmeas com idade mais jovem chegam à estação reprodutiva sem o peso adequado, com útero pouco desenvolvido e ovários sem a presença de corpo lúteo, impedindo a concepção.
“O grande diferencial do The Best One está no uso do Repro one Novilhas, um dispositivo de progesterona adaptado anatomicamente para o aparelho reprodutivo delas. O implante é utilizado tanto na indução de ciclicidade, proporcionando um grande número de fêmeas com corpo lúteo no dia zero, quanto no decorrer do protocolo, que também é otimizado para o trato reprodutivo desta faixa etária”, aponta Prata.
Entre os benefícios comprovados do Repro one Novilhas em diversas fazendas espalhadas pelo Brasil e na universidade, é possível destacar o melhor bem-estar animal, consequentemente, favorecendo o ganho de peso dos animais e reduzindo a produção de cortisol – o hormônio do estresse, contribuindo diretamente para o aumento de fertilidade.
De acordo com as informações do banco de dados GlobalGen, os resultados obtidos em testes de campo são promissores. Com quase 2.000 novilhas avaliadas na última estação reprodutiva, o novo programa atingiu uma taxa de concepção de 53,6% aos 30 dias e 50,5% aos 60 dias, evidenciando sua eficácia e a redução de perdas gestacionais, comparadas à média nacional.
“A novilha precoce já é uma realidade em diversas fazendas brasileiras e o The Best One Novilhas surge para potencializar essa transformação. Estamos prontos para oferecer ao mercado uma solução que não apenas respeite, mas também promova a saúde e a eficiência reprodutiva das jovens mães. Não é fácil ter alta taxa de concepção nesta fase, então, cada detalhe importa, principalmente dentro de um protocolo de IATF”, conclui Prata.
Com o lançamento do The Best One Novilhas, a GlobalGen vet science estabelece um novo marco nos programas de IATF, reafirmando seu compromisso com a inovação e a ciência. Esse programa reprodutivo melhora as taxas de prenhez e abre um novo horizonte à pecuária, garantindo que os produtores possam contar com a genética superior das novilhas e a diminuição do intervalo entre partos, para sustentar suas operações no futuro.
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Silvicultura e COP30: florestas plantadas estão no centro do clima, da economia e do cotidiano
silvicultura, setor da economia voltado ao cultivo e manejo de árvores com fins econômicos e ambientais, está no cerne de uma grande transformação, que será amplamente debatida na COP 30, que tem início no dia 10 de novembro em Belém do Pará; essa cadeia produtiva conecta campos florestais, indústrias, construção civil, inovação, clima e economia
O uso da madeira ganha destaque no evento principalmente como material de construção e alicerce para atividade econômica sustentável. O material, utilizado em produtos como móveis ou painéis de construção, sequestra carbono e o armazena durante toda a vida útil do produto.
Em comparação com outros sistemas produtivos, o uso da madeira representa uma alternativa muito mais sustentável e igualmente eficiente em termos de resistência e versatilidade. Assim, optar pela madeira significa mais do que escolher um material de construção. É uma decisão que valoriza as florestas e o meio ambiente, por conta do sequestro de CO₂ e por ser um produto 100% renovável.
Dessa forma, o setor de silvicultura não apenas abastece indústrias e gera valor econômico, mas ocupa um papel fundamental nas metas de descarbonização, a agenda principal da COP30.
Relevância econômica, social e ambiental
O Paraná possui a quarta maior área plantada do país e o segundo maior Valor Bruto da Produção da Silvicultura entre os estados brasileiros em 2024. De 1,17 milhão de hectares de florestas plantadas no estado, 713 mil ha são florestas de pinus e 442 mil ha de eucalipto. É importante destacar que o setor não só contribui para a geração de emprego e renda com a silvicultura, mas também contribui muito para a conservação da natureza: para cada hectare plantado pelas empresas associadas à APRE Florestas (Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal), existe outro hectare de floresta nativa destinado à conservação.
Além disso, “o Paraná reúne cerca de 15,6% dos empregos do setor florestal brasileiro e responde por 13,8% das empresas do segmento no país”, aponta o presidente da APRE Florestas, Fabio Brun.
A existência das florestas plantadas oferece muitos benefícios para o meio ambiente, como a conservação da água e do solo, fixação de carbono da atmosfera e recuperação de áreas degradadas.
Ailson Loper, diretor-executivo da APRE Florestas, afirma que a silvicultura vive um momento de desafios, diante da hipertaxação do governo norte-americano. Porém, relembra que “outras crises já foram vivenciadas ao longo do tempo e o setor é resiliente e vai conseguir ultrapassar essa fase”.
Ligação direta com a COP30 e o futuro da silvicultura
Com a COP30, o manejo das florestas comerciais desponta como parte fundamental da solução climática. O Brasil é protagonista não somente como produtor de matéria-prima, mas como provedor de soluções de baixo carbono, com cadeias produtivas sustentáveis, inclusive para exportação.
Assim, a madeira proveniente dessas florestas surge como uma das respostas concretas para os desafios do século XXI: clima, materiais e desenvolvimento sustentável. “A madeira engenheirada não é apenas uma alternativa viável, mas é uma necessidade diante dos desafios climáticos, sociais e econômicos que se impõem. Ao escolher produtos de madeira certificada, apoiar cadeias sustentáveis e valorizar o manejo florestal responsável, cada pessoa participa de um movimento que conecta a floresta ao cotidiano e à agenda global da COP30”, conclui Loper.
