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Chuvas de granizo no Sul de Minas e os efeitos jurídicos nos contratos do setor cafeeiro
* Vinicius Souza Barquette
No dia 25 de julho de 2025, uma intensa chuva de granizo atingiu diversas lavouras na região do Sul de Minas Gerais, uma das áreas mais relevantes para a produção de café no Brasil, que reponde por cerca de 25% da safra nacional do produto.
Além dos impactos agronômicos e econômicos imediatos, o fenômeno climático traz importantes consequências jurídicas que afetam os principais instrumentos contratuais usados no setor: o seguro agrícola, os contratos de compra e venda com entrega futura e o crédito rural.
Na sequência, apresenta-se uma análise prática sobre os instrumentos a fim de instruir os players deste mercado sobre as consequências do evento climático sobre esses contratos, considerando, para tanto, a legislação vigente e a jurisprudência majoritária no Brasil.
Efeitos do evento climático no seguro agrícola
O seguro agrícola é um contrato firmado entre o produtor rural e a seguradora, com finalidades variadas, a depender da utilidade da sua contratação. Uma modalidade muito comum no mercado e tratada neste artigo é o seguro para cobrir prejuízos decorrentes de eventos climáticos adversos, como seca, geada e granizo.
Sua regulação é feita pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelas cláusulas contratuais aprovadas para cada contrato. No caso do café, há seguros específicos que cobrem eventos climáticos, que podem estar vinculados a um outro tipo de contrato, como barters e empréstimos com penhor de safra, por exemplo, ou que podem ter sido contratados independentemente. Em qualquer dos casos, a atenção aos detalhes jurídicos de produtores e empresas no momento de acionar o seguro é primordial.
Em situações como a ocorrida em 25 de julho de 2025, com os prejuízos das fortes chuvas de granizo, o produtor deve comunicar o sinistro à seguradora imediatamente após sua constatação, respeitando o prazo estipulado na apólice, que pode variar de contrato para contrato.
A lavoura não deve ser manipulada ou colhida antes da realização da vistoria técnica, pois a preservação das evidências do dano é essencial para a aferição da perda e para a elaboração do laudo pelo profissional responsável. Para que o produtor possa ser indenizado pelos prejuízos sofridos, ele deve cumprir as suas obrigações contratuais.
Na hipótese de negativa equivocada de cobertura pela seguradora, a jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito à indenização quando o evento danoso está claramente previsto na apólice e foram seguidos os procedimentos de comunicação e vistoria. Os tribunais têm reiterado a obrigação de boa-fé das seguradoras e a interpretação mais favorável ao segurado.
Efeitos do evento climático no contrato de compra e venda de café com entrega futura (contrato a termo)
O contrato a termo é amplamente utilizado no mercado cafeeiro como mecanismo de comercialização antecipada de safra. Trata-se de um contrato em que o produtor se compromete a entregar uma quantidade determinada de café em data futura, a um preço previamente ajustado ou a ajustar.
Este instrumento é uma excelente ferramenta de negócio para o mercado do café, porque auxilia o planejamento dos produtores e das empresas que comercializam o grão. Entretanto, a realização mal planejada deste tipo de negócio pode agravar muitos prejuízos, como é o caso da venda de safra danificada por evento climático.
Isto ocorre porque a jurisprudência majoritária entende que os riscos assumidos pelas partes no contrato a termo, inclusive os decorrentes de intempéries climáticas, não afastam automaticamente o cumprimento da obrigação contratual. Assim, em regra, a ocorrência de eventos como a chuva de granizo não exonera o produtor da obrigação de entregar o produto, a menos que exista cláusula expressa prevendo isenção de responsabilidade por motivo de força maior.
Juridicamente, a maioria da doutrina no direito brasileiro entende esse tipo de contrato como de natureza denominada “contrato aleatório”, termo do latim que deriva da palavra alea (que significa sorte, risco), uma vez que sua execução depende de fatores externos e incertos, como o volume de safra obtido.
Na ocorrência de perda de safra vendida em contrato de entrega futura e na ausência de cláusula específica, o caminho mais prudente é a tentativa de renegociação do contrato, buscando acordo entre as partes para readequação do volume, prazo ou até distrato, denominado no mercado por Washout.
Crédito rural: possibilidades legais diante da frustração de safra
O crédito rural é o financiamento concedido por instituições financeiras públicas ou privadas a produtores rurais, com o objetivo de custear atividades agrícolas em diversas fases, como custeio, investimento e comercialização. Esse instrumento é regulado pelo Manual de Crédito Rural (MCR), documento normativo do Banco Central, e pela Lei nº 9.138/1995.
Nos casos de eventos climáticos severos, como a chuva de granizo que comprometeu a produção de café no Sul de Minas, o MCR prevê medidas específicas para situações de frustração de safra, como o alongamento da dívida. Comprovada a ocorrência de perdas significativas e involuntárias na produção, o produtor tem direito a solicitar a prorrogação do vencimento das parcelas dos financiamentos contratados, tanto de custeio, quanto de investimento.
Para que a prorrogação seja deferida, é necessário que o produtor apresente comprovação técnica dos prejuízos, por meio de laudos agronômicos, fotografias da área afetada e demais documentos que demonstrem a extensão dos danos. A instituição financeira deve realizar vistoria e análise do pedido e poderá autorizar novas condições de pagamento, sem prejuízo ao nome ou à capacidade de crédito do produtor.
A jurisprudência dos Tribunais Superiores, principalmente na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já reconheceu o direito à prorrogação de crédito rural em situações de perda da produção, desde que devidamente instruída a solicitação e observado o procedimento previsto no MCR. O descumprimento deste direito pelas instituições financeiras pode ensejar medidas judiciais reparatórias.
Eventos climáticos, como a tempestade de granizo registrada em 25 de julho de 2025, impactam diretamente a estrutura econômica e contratual do setor cafeeiro. O conhecimento adequado dos instrumentos jurídicos disponíveis, como o seguro agrícola, os contratos de venda futura e as normas do crédito rural, é essencial para mitigar prejuízos e preservar a sustentabilidade financeira da produção.
Em um cenário de aumento da frequência de eventos extremos, a gestão jurídica dos riscos no campo passa a ser tão relevante quanto a gestão técnica da lavoura. Profissionais, produtores, compradores e agentes do mercado precisam agir com informação, prudência e rapidez para acionar os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira.
* Vinicius Souza Barquette é advogado especialista em agronegócio.
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Solo nutrido X solo exaurido: o que isso impacta no alimento que chega ao seu prato
Especialista explica a necessidade de repor nutrientes à terra para garantir produtividade e qualidade dos produtos agrícolas
A ideia de que o Brasil é uma terra naturalmente fértil, difundida desde a carta de Pero Vaz de Caminha em 1500, não condiz com a realidade científica. Grande parte dos solos brasileiros, especialmente em regiões tropicais, apresenta baixa fertilidade natural, alta acidez e limitações químicas que exigem manejo técnico constante. Prova disso é que, só em 2025, o Brasil importou cerca de 45,5 milhões de toneladas de fertilizantes para corrigir esses problemas, volume superior ao de 2024 e recorde, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
E qual é a importância disso para nossa alimentação? A fertilização é parte fundamental do processo de produção de alimentos, pois reforça o solo com os nutrientes que, no final, acabam no nosso prato. E para que o próximo plantio ofereça a mesma quantidade de substâncias nutritivas, é necessário repor aquilo que foi retirado nas colheitas anteriores. “Explorar o solo sem repor nutrientes é como exigir esforço contínuo de uma pessoa sem oferecer alimentação adequada: ela acaba exaurida”, compara o coordenador-geral da Nutrientes para a Vida (NPV), o agrônomo Valter Casarin.
Então, qual a diferença entre um solo nutrido e um solo exaurido?
Segundo explica o especialista, um solo nutrido é biologicamente ativo, quimicamente equilibrado e fisicamente estruturado. Rico em matéria orgânica, favorece infiltração de água, oxigenação das raízes e abriga microrganismos responsáveis pelo reaproveitamento de nutrientes.
“O solo é a base da cadeia alimentar. É nele que começa a construção da qualidade do alimento que chega à nossa mesa”, afirma. “Quando o equilíbrio é mantido, as plantas expressam melhor seu potencial produtivo e apresentam maior resistência”. O desafio surge quando a extração promovida pelas colheitas não é acompanhada pela reposição adequada.
A produção de grãos, frutas e fibras representa uma saída direta de nutrientes do sistema. Sem compensação, o solo entra em processo gradual de empobrecimento: a produtividade cai, aumentam os riscos de pragas e doenças, a matéria orgânica diminui e a estrutura física se degrada, favorecendo compactação e erosão.
Um exemplo é o arroz, um dos “queridinhos” da alimentação e que é presença certa no prato de 8 em cada 10 brasileiros, de acordo com o IBGE. Segundo estudos realizados pelo pesquisador brasileiro Carlos Alexandre Crusciol, são extraídos aproximadamente 14,6 quilos de nitrogênio por tonelada produzida de arroz. E o nitrogênio é apenas um dos nutrientes que saem nesse processo: são retirados do solo também fósforo, potássio, cálcio, magnésio, enxofre e micronutrientes, todos essenciais ao desenvolvimento das plantas. Ou seja, cada safra representa não apenas geração de alimento, mas também uma perda direta de nutrientes do sistema produtivo no campo.
Isso afeta diretamente o consumidor, já que, quando o solo perde fertilidade, a produção se torna mais cara e menos eficiente, o que pode impactar a oferta de alimentos, pressionar custos e reduzir a qualidade do que chega no prato da população. “Manter a fertilidade do solo é uma das bases para garantir estabilidade no abastecimento e sustentabilidade na produção”, explica Casarin.
Para isso, é necessário repor os nutrientes que a produção de alimentos retirou. O uso equilibrado de fertilizantes – minerais, orgânicos ou organominerais -, aliado a práticas como rotação de culturas, plantio direto e agricultura de precisão, permite manter áreas já consolidadas produtivas e reduzir a pressão por abertura de novos espaços para cultivo – ou seja, desmatamento.
“Assim como o corpo humano precisa repor vitaminas e minerais para manter a saúde, o solo também requer reposição planejada para preservar sua capacidade produtiva ao longo do tempo. Em um cenário de crescimento populacional, manter solos nutridos se mostra mais do que uma estratégia agronômica: é um compromisso com a segurança alimentar pública”, finaliza.
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Biossolução sinérgica chega ao Brasil para maximizar uso de fertilizantes e aumentar a rentabilidade das culturas de soja e milho
Após três anos e meio de pesquisa e desenvolvimento, a Rovensa Next Brasil anuncia o lançamento do Otimais Duo, um inoculante sinérgico desenvolvido para maximizar a eficiência do uso de nutrientes, aumentar sua disponibilidade no solo e proporcionar ganhos consistentes de produtividade nas culturas de soja e milho
A chegada do produto representa um marco significativo no mercado brasileiro e reforça o movimento “Biossolucione a Agricultura”, o chamado da Rovensa Next para repensar a produção mundial de alimentos, com foco em produtividade, ciência e sustentabilidade.
“À medida que os produtores buscam eficiência em cada insumo utilizado e seu manejo, as soluções biológicas estão se tornando cada vez mais importantes para a nutrição moderna e sustentável das culturas. O Otimais Duo foi desenvolvido, nesse contexto, como uma ferramenta baseada em ciência e projetada para aprimorar o desempenho dos programas de fertilização”, disse Victor Sonzogno, HEAD Brasil da Rovensa Next.
No DNA da tecnologia está uma combinação cientificamente selecionada e amplamente estudada. “O Otimais Duo foi desenvolvido a partir do consórcio de dois micro-organismos, com cepas exclusivas de Azospirillum brasilense e Pseudomonas fluorescens, que atuam de forma sinérgica, ao promover a fixação biológica de nitrogênio e a solubilização de fósforo, contribuindo para maior eficiência nutricional e produtividade das culturas de soja e milho”, explica Vinícius Palota, coordenador de Produtos da Rovensa Next Brasil.
Esses micro-organismos atuam na ativação de enzimas-chaves na nutrição da planta, contribuindo com maior disponibilidade e assimilação de nutrientes. São conhecidas como fosfatase ácida e nitrogenase, que agem na solubilização de fosfatos insolúveis e com a redutase dos nitratos. Os resultados são plantas mais bem desenvolvidas, com sistema radicular mais vigoroso, consequentemente apresentando ganhos de produtividade e qualidade.
Eficácia comprovada em diferentes geografias e culturas
O lançamento é apoiado por um robusto conjunto de dados de campo. Em 94 ensaios, realizados em sete países e abrangendo dez culturas, o Otimais Duo demonstrou consistência dos resultados de ganho de produtividade e aumento da eficiência no uso de nutrientes.
No milho, 58 ensaios registraram um aumento médio de produtividade de 1.302 kg por hectare, com ganhos chegando até 3.210 kg por hectare, em casos específicos. Os tratamentos de sementes apresentaram aumentos médios de 1.344 kg por hectare enquanto as aplicações foliares alcançaram 1.596 kg por hectare. Os testes na soja mostraram desempenho igualmente consistente, com 39 ensaios proporcionando um acréscimo médio de 600 kg por hectare em todos os métodos de aplicação.
Importante destacar que os níveis mais altos de desempenho foram observados em uma estratégia integrada, combinando fertilizantes minerais com Otimais Duo, confirmando atuação como um promotor de eficiência, em vez de compensar as reduções de nutrientes. Esses resultados o posicionam entre as biossoluções de grande importância dentro do portfólio da Rovensa Next.
Neste primeiro momento, Otimais DUO será comercializado apenas dentro do país, mas deverá transpor fronteiras em breve. “A expectativa global é grande. Este produto é visto como um marco estratégico, pois o Brasil é o “motor” de crescimento dos bioinsumos, gerando resultados, validações e aprendizados para a expansão internacional”, prevê Henrique Scarpari, gerente global do Portifólio de Bionutrição da Rovensa Next.
Avançando o movimento Biossolucione a agricultura
Otimais Duo está enraizado na campanha de conscientização “Biossolucione a agricultura”: tornar a agricultura mais eficiente, mais lucrativa, mais sustentável e mais resiliente. Ao melhorar a assimilação de nitrogênio e fósforo, ele aumenta o retorno de cada unidade de fertilizante aplicada.
Ao mesmo tempo, o aumento da atividade microbiana e a redução das perdas de nutrientes contribuem para a saúde dos solos e o menor impacto ambiental. Uma arquitetura radicular mais potente e o melhor equilíbrio nutricional também ajudam as culturas a suportar melhor os desafios encontrados durante o desenvolvimento, reforçando a resiliência agrícola em um ambiente cada vez mais imprevisível.
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Fenagra 2026 consolida protagonismo no setor Feed & Food e projeta mais de R$ 1 bilhão em negócios
Principais players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxaria, Biodiesel, Óleos e Gorduras participam da feira, que conta ainda com a realização de Congressos Técnicos
A Fenagra – Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento – é o ponto de encontro de grandes players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras da América Latina. O evento acontecerá de 12 a 14 de maio, das 11h às 19h, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A entrada é gratuita e o credenciamento já pode ser realizado pelo site www.fenagra.com.br.
Em sua 19ª edição, a feira reunirá 250 expositores, entre empresas nacionais e representantes internacionais, vindos dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, países da Europa, Ásia, América do Sul e Arábia Saudita que ocuparão dois pavilhões, somando 26 mil m2 de área de exposição. A expectativa da organização é receber aproximadamente 14 mil visitantes.
A maior parte dos expositores é formada por empresas do segmento de Pet Food e Nutrição Animal (Animal Feed – Aves, Suínos e Bovinos – e Aqua Feed) seguido pelos setores de Frigoríficos e Graxarias (Reciclagem Animal), Biodiesel, Óleos e Gorduras Vegetais (destinados tanto à nutrição humana quanto à produção de biocombustíveis).
Entre os participantes estão fabricantes de máquinas e equipamentos, fornecedores de matérias-primas e insumos, empresas de tecnologia, equipamentos laboratoriais e prestadores de serviços especializados, compondo uma cadeia completa de soluções para a indústria.
Reconhecida por sua relevância estratégica para a cadeia Feed & Food, a Fenagra cresce a cada ano. Em 2026, o evento registra um aumento de 70% na área comercializada em relação à edição anterior. Expositores que já participam, neste ano, ampliaram seus estandes, enquanto novas empresas passam a integrar a feira, o que fortalece o alcance do evento e amplia a diversidade de soluções e tecnologias apresentadas.
“Com quase duas décadas de trajetória, a Fenagra segue expandindo sua representatividade ao conectar indústrias, fornecedores, especialistas e compradores, promovendo inovação, sustentabilidade, troca de conhecimento e geração de negócios em escala global. A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”, declara Daniel Geraldes, diretor da feira.
Paralelamente serão realizados os tradicionais Congressos Técnicos, organizados pelas Associações que representam os setores participantes. A programação desta edição inclui o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos, realizados pelo CBNA – Colégio Brasileiro de Nutrição Animal.
Também integram a agenda o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; o 11º Diálogo Técnico do Setor de Reciclagem Animal, organizado pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal e o Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras.
Desde o ano passado, a organização da Fenagra passou a ser conduzida por meio da parceria IEG Brasil e Editora Stilo, iniciativa que fortalece a estrutura do evento, amplia sua capacidade operacional e impulsiona sua projeção internacional.
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