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Chuvas de granizo no Sul de Minas e os efeitos jurídicos nos contratos do setor cafeeiro
* Vinicius Souza Barquette
No dia 25 de julho de 2025, uma intensa chuva de granizo atingiu diversas lavouras na região do Sul de Minas Gerais, uma das áreas mais relevantes para a produção de café no Brasil, que reponde por cerca de 25% da safra nacional do produto.
Além dos impactos agronômicos e econômicos imediatos, o fenômeno climático traz importantes consequências jurídicas que afetam os principais instrumentos contratuais usados no setor: o seguro agrícola, os contratos de compra e venda com entrega futura e o crédito rural.
Na sequência, apresenta-se uma análise prática sobre os instrumentos a fim de instruir os players deste mercado sobre as consequências do evento climático sobre esses contratos, considerando, para tanto, a legislação vigente e a jurisprudência majoritária no Brasil.
Efeitos do evento climático no seguro agrícola
O seguro agrícola é um contrato firmado entre o produtor rural e a seguradora, com finalidades variadas, a depender da utilidade da sua contratação. Uma modalidade muito comum no mercado e tratada neste artigo é o seguro para cobrir prejuízos decorrentes de eventos climáticos adversos, como seca, geada e granizo.
Sua regulação é feita pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelas cláusulas contratuais aprovadas para cada contrato. No caso do café, há seguros específicos que cobrem eventos climáticos, que podem estar vinculados a um outro tipo de contrato, como barters e empréstimos com penhor de safra, por exemplo, ou que podem ter sido contratados independentemente. Em qualquer dos casos, a atenção aos detalhes jurídicos de produtores e empresas no momento de acionar o seguro é primordial.
Em situações como a ocorrida em 25 de julho de 2025, com os prejuízos das fortes chuvas de granizo, o produtor deve comunicar o sinistro à seguradora imediatamente após sua constatação, respeitando o prazo estipulado na apólice, que pode variar de contrato para contrato.
A lavoura não deve ser manipulada ou colhida antes da realização da vistoria técnica, pois a preservação das evidências do dano é essencial para a aferição da perda e para a elaboração do laudo pelo profissional responsável. Para que o produtor possa ser indenizado pelos prejuízos sofridos, ele deve cumprir as suas obrigações contratuais.
Na hipótese de negativa equivocada de cobertura pela seguradora, a jurisprudência brasileira tem reconhecido o direito à indenização quando o evento danoso está claramente previsto na apólice e foram seguidos os procedimentos de comunicação e vistoria. Os tribunais têm reiterado a obrigação de boa-fé das seguradoras e a interpretação mais favorável ao segurado.
Efeitos do evento climático no contrato de compra e venda de café com entrega futura (contrato a termo)
O contrato a termo é amplamente utilizado no mercado cafeeiro como mecanismo de comercialização antecipada de safra. Trata-se de um contrato em que o produtor se compromete a entregar uma quantidade determinada de café em data futura, a um preço previamente ajustado ou a ajustar.
Este instrumento é uma excelente ferramenta de negócio para o mercado do café, porque auxilia o planejamento dos produtores e das empresas que comercializam o grão. Entretanto, a realização mal planejada deste tipo de negócio pode agravar muitos prejuízos, como é o caso da venda de safra danificada por evento climático.
Isto ocorre porque a jurisprudência majoritária entende que os riscos assumidos pelas partes no contrato a termo, inclusive os decorrentes de intempéries climáticas, não afastam automaticamente o cumprimento da obrigação contratual. Assim, em regra, a ocorrência de eventos como a chuva de granizo não exonera o produtor da obrigação de entregar o produto, a menos que exista cláusula expressa prevendo isenção de responsabilidade por motivo de força maior.
Juridicamente, a maioria da doutrina no direito brasileiro entende esse tipo de contrato como de natureza denominada “contrato aleatório”, termo do latim que deriva da palavra alea (que significa sorte, risco), uma vez que sua execução depende de fatores externos e incertos, como o volume de safra obtido.
Na ocorrência de perda de safra vendida em contrato de entrega futura e na ausência de cláusula específica, o caminho mais prudente é a tentativa de renegociação do contrato, buscando acordo entre as partes para readequação do volume, prazo ou até distrato, denominado no mercado por Washout.
Crédito rural: possibilidades legais diante da frustração de safra
O crédito rural é o financiamento concedido por instituições financeiras públicas ou privadas a produtores rurais, com o objetivo de custear atividades agrícolas em diversas fases, como custeio, investimento e comercialização. Esse instrumento é regulado pelo Manual de Crédito Rural (MCR), documento normativo do Banco Central, e pela Lei nº 9.138/1995.
Nos casos de eventos climáticos severos, como a chuva de granizo que comprometeu a produção de café no Sul de Minas, o MCR prevê medidas específicas para situações de frustração de safra, como o alongamento da dívida. Comprovada a ocorrência de perdas significativas e involuntárias na produção, o produtor tem direito a solicitar a prorrogação do vencimento das parcelas dos financiamentos contratados, tanto de custeio, quanto de investimento.
Para que a prorrogação seja deferida, é necessário que o produtor apresente comprovação técnica dos prejuízos, por meio de laudos agronômicos, fotografias da área afetada e demais documentos que demonstrem a extensão dos danos. A instituição financeira deve realizar vistoria e análise do pedido e poderá autorizar novas condições de pagamento, sem prejuízo ao nome ou à capacidade de crédito do produtor.
A jurisprudência dos Tribunais Superiores, principalmente na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já reconheceu o direito à prorrogação de crédito rural em situações de perda da produção, desde que devidamente instruída a solicitação e observado o procedimento previsto no MCR. O descumprimento deste direito pelas instituições financeiras pode ensejar medidas judiciais reparatórias.
Eventos climáticos, como a tempestade de granizo registrada em 25 de julho de 2025, impactam diretamente a estrutura econômica e contratual do setor cafeeiro. O conhecimento adequado dos instrumentos jurídicos disponíveis, como o seguro agrícola, os contratos de venda futura e as normas do crédito rural, é essencial para mitigar prejuízos e preservar a sustentabilidade financeira da produção.
Em um cenário de aumento da frequência de eventos extremos, a gestão jurídica dos riscos no campo passa a ser tão relevante quanto a gestão técnica da lavoura. Profissionais, produtores, compradores e agentes do mercado precisam agir com informação, prudência e rapidez para acionar os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira.
* Vinicius Souza Barquette é advogado especialista em agronegócio.
Destaque
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Empresa catarinense percorre o estado vizinho com demonstrações itinerantes, aproximando tecnologia, clientes e empresas
A catarinense Selgron, especializada em soluções para automação de processos no setor agrícola e alimentício, está percorrendo cidades do Paraná em um road show para apresentar suas tecnologias a clientes e empresas do setor. A iniciativa passa, ao longo desta semana, de 8 a 12 de setembro, por Piraí do Sul, Maringá, Apucarana, Tamarana, Castro e Curitiba.
O road show é uma estratégia de apresentação itinerante, utilizada pela Selgron para levar suas soluções em automação diretamente aos clientes e parceiros. Desta vez, a proposta da empresa é mostrar na prática como funcionam suas selecionadoras ópticas, equipamentos que utilizam tecnologia avançada para garantir maior precisão, qualidade e eficiência na classificação de diferentes tipos de grãos, como feijão, soja, arroz e milho — foco da recente ação.
Segundo a companhia, que tem sede em Blumenau (SC), o principal objetivo da iniciativa é aproximar a tecnologia da realidade dos clientes. “Ao levarmos os equipamentos para testes em campo, criamos uma oportunidade de contato direto com a solução, permitindo que os clientes entendam como ela pode agregar valor à sua operação, reduzindo perdas e aumentando a padronização da produção”, destaca Diogo Augusto Hank, coordenador de vendas da Selgron.
Com duas selecionadoras em demonstração, o road show tem despertado interesse de agricultores e empresas ligadas à cadeia produtiva. Para os produtores, a iniciativa representa uma chance de conhecer de perto recursos que podem impactar a qualidade dos grãos entregues ao mercado e, consequentemente, a competitividade do agronegócio paranaense.
Destaque
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Evento promovido pela ABDE conta com a participação de representantes do Sistema Nacional de Fomento, governo e setor empresarial
Estão abertas as inscrições para o Fórum Debate – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais, que será realizado no próximo 17 de setembro, no Sebrae Pernambuco, no Recife. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com a Ceplan e apoio do Sebrae, vai reunir empresários da região, governo, representantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) e especialistas em desenvolvimento econômico.
O evento integra o circuito nacional de debates organizado pela ABDE como preparação para a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Nesse sentido, o evento é uma oportunidade de promover o diálogo entre os formuladores de políticas públicas, instituições financeiras de desenvolvimento, atores estratégicos ligados à temática e sociedade civil, para ampliar o financiamento na região e alavancar a economia no Nordeste.
A programação, das 9h às 17h, está estruturada em três mesas temáticas que irão tratar de setores estratégicos para a economia regional: Agroindústria Sustentável, Inovação e Indústria com foco em transição energética, e Varejo, Turismo e Infraestrutura. Em cada uma delas, empresários da região irão apresentar demandas e oportunidades, seguidas por exposições de representantes do SNF sobre instrumentos de crédito e financiamento disponíveis.
Além da diretora de Crédito Digital para Micro e Pequenas Empresas do BNDES e presidente da ABDE, Maria Fernanda Coelho, o evento contará com a participação de Murilo Guerra, superintendente do Sebrae-PE, Francisco Ferreira Alexandre, superintendente da Sudene; e José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil. Também fazem parte Hugo Queiroz, superintendente Estadual de Pernambuco do Banco do Nordeste; Carla Novaes, presidente da AGE; Bruno Veloso, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe); e Tânia Barcelar, Sócia-Diretora da Ceplan, além de diversos empresários do setor produtivo.
Programação:
9h às 10:30h – Abertura
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
• Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
• Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
• Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
• Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
• Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
• José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
• Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
• Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
• Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
• Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
• Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
• Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
• Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
• José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
• Jean Benevides – Diretor da Caixa
10h30 às 12h – Mesa 1 – Agroindústria Sustentável
Moderador: Paulo Costa – Diretor-Presidente Desenbahia
- Cassiano Pereira – Presidente da Associação Nordeste Forte (Federações de Indústria dos Estados do Nordeste)
- Manoel Carnaúba – Impacto Bioenergia (BA)
- Fátima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
- Márcia Kafensztok – CEO da Primar Orgânica Aquacultura
- Eduardo Italo Maia– Diretor Executivo N/NO do grupo J. Macêdo
- José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil
12h às 14h Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2 – Inovação, Indústria e Transição Energética
Moderador: Rubén Delgado, Presidente da Softex
- Pierre Lucena – Presidente do Porto Digital
- Aristóteles Neto – Head of innovation da VIVIX
- Marília Marcato – Assessora da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Elias Ramos de Souza – Diretor de Inovação da FINEP
15h30 às 17h Mesa 3 – Varejo, Turismo e Infraestrutura
Moderador: Márcia Maia – Diretora-Presidente da Desenvolve RN
- Renato Cunha – Diretor Executivo do Sindiaçúcar
- Roberto Tavares – Consultor em Saneamento e sócio da Éffico
- Ângela Lima – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco – ABIH
- Inácio Miranda – Diretor Presidente da KarneKeijo e Presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (Aspa)
- José Aldemir Freire – Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB)
- Jean Benevides – Diretor da Caixa
Serviço
Fórum Debate ABDE – Oportunidades de Investimentos e Desafios Regionais
17 de setembro de 2025
9h às 17h
Sebrae Pernambuco – Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Destaque
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a VICTAM LatAm e a Feed Formulation Latin America, reunindo mais de 250 expositores e 8 mil visitantes de 30 países
O Brasil, terceiro maior produtor mundial de ração e líder nas exportações de proteína animal, sediará em setembro um dos principais encontros técnicos da indústria global de nutrição animal e processamento de grãos. De 16 a 18 de setembro, São Paulo recebe a 2º edição da VICTAM LatAm e a 1º edição da FEED Formulation Latin America, que juntos devem reunir mais de 250 expositores, 350 marcas do setor e 8 mil profissionais de 30 países da América Latina. Além da feira de negócios, a programação inclui mais de 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas em conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. Os eventos acontecem no Expo Center Norte.
A edição deste ano terá como destaque a FEED Formulation Latin America, congresso técnico internacional focado em tecnologia, equipamentos, ingredientes e avanços em formulações para a indústria. Outro evento paralelo é o Grapas LatAm, voltado à moagem de farinha e manuseio de grãos, com conferências e cerca de 100 expositores do segmento.
Para Sebas van den Ende, diretor-geral da VICTAM Corporation, a combinação entre feira de negócios, workshops, congresso técnico internacional e seminários de parceiros reforça papel da VICTAM como ponto de convergência entre pesquisa, indústria e inovação. “A expectativa é ampliar em 2025 as conexões entre fabricantes de equipamentos, fornecedores de ingredientes e a indústria de nutrição animal na América Latina”, afirma.
Programação
A FEED Formulation Latin America é promovida pelo Feed Technology Institute (FTI), instituição criada pela Evonik, multinacional alemã referência global em aditivos para nutrição animal, a DSM-Firmenich, companhia holandesa-suíça especializada em ciência da nutrição, saúde e biotecnologia, e a Nutral/UFPR, centro acadêmico brasileiro voltado à pesquisa e inovação em formulação de rações. No total, a programação ultrapassa 80 horas de conteúdo técnico, distribuídas entre conferências e seminários conduzidos por instituições nacionais e internacionais. “O objetivo é criar conexões estratégicas entre diferentes mercados e impulsionar o setor da nutrição animal na América Latina”, reforça Sebas.
A programação contará com a Round Table on Responsible Soy Association (RTRS), associação internacional que promove padrões globais para a produção de soja responsável. A entidade realizará um bloco de conferências nos dias 17 e 18 de setembro reunindo produtores, empresas e organizações sociais para discutir rastreabilidade, agricultura regenerativa e regulamentações internacionais, como a EUDR (Regulamento Europeu de Desmatamento).
Outro destaque é a conferência organizada pela Embrapa, que reunirá cinco de suas unidades de pesquisa: Pesca e Aquicultura, Soja, Caprinos e Ovinos, Suínos e Aves, além da Embrapa Maranhão. Segundo Roberto Manolio Valladão Flores, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA) e coordenador da conferência, os debates terão como tema deste ano ‘nutrição animal para sistemas sustentáveis e resilientes’, em alinhamento à preparação da instituição para a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será realizada em novembro deste ano em Belém. sob o tema. “Queremos mostrar como a pesquisa pode contribuir para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a sustentabilidade em diferentes sistemas produtivos”, explica o pesquisador.
A programação conta ainda com a participação de entidades como a Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), GMP+ International, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM).
Exposição com máquinas e soluções para nutrição animal
A feira também será vitrine de máquinas e tecnologias de nutrição animal, moagem e armazenagem de grãos. Empresas da Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina trarão equipamentos como extrusoras, misturadores, silos, sistemas de secagem, resfriadores, ensacadoras, dosadores, sensores e softwares de automação industrial. As soluções são voltadas a diferentes espécies, incluindo pet food, aves, suínos e bovinos, e perfis de produção. Conforme o diretor-geral da VICTAM, a presença desses expositores amplia as possibilidades de negócios, especialmente em um momento em que o dólar registra o menor patamar dos últimos 12 meses, o que pode favorecer a aquisição de equipamentos importados durante o evento.
O segmento de pet food também terá na área de estandes, com expositores ligados à formulação, aditivos funcionais para cães e gatos, digestibilidade e extrusão. A presença desse segmento reflete o crescimento contínuo do mercado de alimentação para pets, que consumiu 4 milhões de toneladas de alimentos industrializados em 2024 e deve chegar a 4,2 milhões em 2025, segundo o Sindirações.
Selgron leva tecnologias de seleção de grãos em road show pelo Paraná
Inscrições abertas para fórum no Recife sobre oportunidades de investimentos e desafios regionais
Desafios da eficiência e da sustentabilidade pautam maior feira latino-americana para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos
Produção de silagem e reforma de pastagem com o Sorgão Gigante – Fazenda Flamboyant
5 profissões de tecnologia que estarão em alta nos próximos anos
