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Apesar da tendência de alta, número de produtores rurais em recuperação judicial ainda é pequeno

Apesar da tendência de alta, número de produtores rurais em recuperação judicial ainda é pequeno

De 30 mil habilitados, 121 entraram com pedido de janeiro de 2023 a junho de 2024. Obrigações trabalhistas têm prioridade no plano de reestruturação

É grande a percepção de que o agronegócio brasileiro está em uma situação adversa. O aumento expressivo nos preços dos insumos, a queda no valor das commodities devido ao crescimento dos estoques mundiais e uma seca prolongada que atinge diversas regiões do Brasil, comprometem a produtividade e agravam a situação financeira dos produtores rurais.  Com isso, há muitos casos de pedidos de recuperação judicial entre os produtores rurais. 

No entanto, apesar do considerável aumento em porcentagem, em quantidade absoluta a situação se revela bem mais amena.  “Precisamos colocar os números em perspectiva. Em um país com cerca de 3,5 milhões de produtores individuais, aproximadamente 30 mil podem utilizar a recuperação judicial.  No entanto, 121 realizaram o pedido de janeiro de 2023 a junho de 2024, de acordo com dados da Serasa Experian”, explica  Byanca Farias, advogada do Marcos Martins Advogados. 

A recuperação judicial, regulamentada pela Lei n.º 11.101/05  é um recurso legal  que permite ao produtor rural altamente endividado a chance de reestruturar suas dívidas, protegendo seu patrimônio e garantindo a continuidade das atividades, evitando assim a falência. 

Entre as empresas do setor, chama atenção a situação da AgroGalaxy, com uma dívida significativa de R$ 4,6 bilhões com bancos, fornecedores e funcionários. “Na apresentação de um plano de reestruturação, que estabelece um cronograma de pagamentos que permita a continuidade das atividades, a prioridade é para a quitação de débitos trabalhistas”, lembra Byanca.

A remuneração mensal vencida nos três meses anteriores ao pedido de recuperação, no limite de até cinco salários-mínimos, deverá ser paga dentro de trinta dias. As ações trabalhistas em andamento prosseguem na Justiça do Trabalho até o reconhecimento do direito e a quantificação do valor devido, que é  habilitado no juízo cível, respeitando o plano recuperacional. Há também o prazo de um ano para pagamento dos créditos trabalhistas e os decorrentes de acidentes de trabalho, vencidos até a data do pedido de recuperação judicial. 

“Há diversos outros aspectos importantes em relação à recuperação judicial e às relações trabalhistas, por isso esse processo pode gerar incertezas para os empregadores e empregados. Os trabalhadores podem enfrentar a possibilidade de atrasos nos pagamentos, benefícios e rescisões. Isso ocorre porque as ações e execuções ficam suspensas por 180 dias, contados a partir do deferimento do processamento da recuperação judicial”, afirma Byanca.

 Além dos riscos de inadimplência, a recuperação judicial impacta diretamente na manutenção dos postos de trabalho. Em muitos casos, os empregadores são obrigados a reduzir o quadro de empregados ou a renegociar condições laborais, o que pode ser complicado no agronegócio, que depende de mão de obra temporária e sazonal. 

“Diante desse cenário, a implementação de estratégias preventivas é fundamental para que as empresas no agronegócio enfrentem períodos de crise de forma  mais resiliente. Uma das principais ações necessárias é avaliar e reestruturar contratos de forma estratégica, de acordo com as especificidades da legislação trabalhista e empresarial aplicável ao setor, atuando na antecipação de riscos e contribuindo para uma gestão mais flexível e adequada aos desafios do agronegócio”, finaliza Byanca Farias. 

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Sugestão de Pauta: Café amazônico conquista espaço no cenário nacional com produção sustentável e de qualidade em Apuí

Acerco Idesam Famílias locais recebem treinamento sobre SAF

Com genética robusta, agroflorestal e protagonismo local, projeto conclui etapa de plantio e avança com consultoria de qualidade, posicionando Apuí no mapa dos cafés especiais do Brasil.

A Amazônia Agroflorestal, empresa responsável pela comercialização e assessoria técnica do Café Apuí Agroflorestal, foi selecionada entre as 100 principais startups de sustentabilidade do mundo para 2025 pela rede global We Make Change. A premiação inclui projetos voltados à regeneração ambiental e fortalecimento de comunidades locais. A seleção foi feita entre centenas de iniciativas internacionais.

Em Apuí, o plantio das novas lavouras foi finalizado dentro do projeto que integra sistemas agroflorestais com a espécie Coffea canephora (conilon). A iniciativa utiliza a genética dos Robustas Amazônicos, conhecida pela resistência e qualidade, e prevê aumento da renda da agricultura familiar por meio da produção do café Robusta, com potencial de crescimento de até 70%.

O Café Apuí Agroflorestal é o primeiro café 100% robusto orgânico cultivado em agrofloresta da Amazônia. O método promove o plantio sombreado entre árvores nativas. A iniciativa, criada pelo Idesam, foi implantada com agricultores que haviam abandonado o cultivo tradicional. Até 2024, o projeto plantou mais de 120 mil mudas de espécies nativas, restaurando 265,5 hectares e conservando outros 10,7mil. A produção total já soma mais de 131 toneladas de café, envolvendo 134 famílias.

A consultoria de qualidade concluída recentemente capacitou produtores para alcançar notas sensoriais superiores a 80 pontos, habilitando-os para participar de concursos e feiras nacionais de cafés especiais. No primeiro ciclo, um produtor de Apuí foi classificado entre os 30 melhores cafés do Brasil, representando o estado do Amazonas, no Coffee of The Year (COY).

De acordo com Poliana Perrut, consultora do Idesam: “O trabalho foca no aumento da produtividade e na melhoria da qualidade da bebida, com manejo técnico e colheita cuidadosa. O sistema agroflorestal contribui para a sustentabilidade ambiental e para o retorno econômico dos agricultores”.

Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Conilon e Robusta (Anapec), o robusta amazônico reúne atributos de resiliência climática, qualidade sensorial e produção regenerativa. A inclusão da Amazônia Agroflorestal entre as startups selecionadas pela We Make Change amplia a visibilidade da produção da região.

Para a próxima safra, está prevista a ampliação do número de famílias envolvidas na produção de cafés especiais, com meta de chegar a pelo menos 30 produtores capacitados. O projeto também prevê maior participação de mulheres e jovens no campo.

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Inadimplência redefine crédito rural e aumenta demanda por CPR registrada.

INADIMPLÊNCIA REDEFINE CRÉDITO RURAL E AUMENTA DEMANDA POR CPR REGISTRADA

Financiamentos com prazos mais longos e o uso da Cédula de Produto Rural como garantia marcam nova fase do crédito privado no agro

O aumento da inadimplência entre empresas do setor agropecuário está mudando o perfil do crédito rural no Brasil. Prazos mais longos para pagamento, maior aversão ao risco por parte de financiadores e o uso cada vez mais consolidado da Cédula de Produto Rural (CPR) formam um novo cenário para o financiamento do agronegócio. A análise é da Vertrau, empresa de tecnologia especializada na infraestrutura do mercado financeiro e criadora da plataforma digital AgroTrust, voltada à gestão e registro de CPRs.

“As operações com recursos direcionados e taxas de mercado foram as mais impactadas pela deterioração da capacidade de pagamento”, afirma Israel Malheiros, Head de operações da Vertrau. Segundo dados da CNDL/SPC Brasil (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Serviço de Proteção ao Crédito), a inadimplência de pessoas jurídicas subiu de 0,60% para 0,76% em março último, um aumento de 26,7% comparado ao mesmo período do ano passado. “Esse aumento reflete um ambiente macroeconômico ainda adverso, com juros elevados, queda na renda agrícola e pressão para recomposição de margens.”

Outro efeito direto do cenário é o alongamento dos prazos médios de concessão de crédito rural. Dados do Banco Central indicam que, de abril de 2024 a abril de 2025, o prazo médio total subiu de 19,4 para 31,9 meses (alta de 64%). Nas operações com taxas reguladas, o avanço foi ainda mais expressivo: de 25,1 para 48,1 meses, crescimento de 92%.

Nesse novo ciclo de financiamento, a CPR se consolida como principal instrumento de crédito privado no agro. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o estoque de CPRs registradas cresceu 1.323% desde 2021 — saltando de R$ 34 bilhões para R$ 484 bilhões em março deste ano. Já o volume movimentado via CPR no período de doze meses até março foi de R$ 325 bilhões, alta de 43%.

“Essa transformação do crédito rural exige mais do que recursos: exige infraestrutura de confiança. Por isso a CPR digital, registrada e com rastreabilidade, deixou de ser apenas um título. Ela se tornou uma base estruturante para o crédito rural moderno”, afirma Malheiros.

Um importante impulsionador das CPRs tem sido o desenvolvimento de plataformas que operam como uma infraestrutura fundamental para o crédito rural. Para apoiar esse novo modelo de crédito, a Vertrau desenvolveu o AgroTrust, plataforma que oferece segurança, rastreabilidade e integração com sistemas de custódia e registradoras.

“Desenvolvemos o Agrotrust para oferecer aos bancos, fundos estruturados, cooperativas e originadores uma plataforma que confere segurança e transparência às operações de crédito, mesmo em um ambiente de risco elevado e prazos mais longos”, destaca o representante da Vertrau. Segundo ele, a plataforma permite a rastreabilidade das garantias, a integração com registradoras e sistemas de custódia e tem contribuído com a governança das obrigações.

O protagonismo da CPR ocorre em um contexto de expansão do crédito privado no agronegócio. Ainda segundo o MAPA, o estoque total de instrumentos como CPR, LCA, CRA, CDCA e Fiagro ultrapassou R$ 1,2 trilhão em novembro do ano passado, com crescimento de 31,5% em relação ao ano anterior. “A retração orçamentária do Plano Safra tem acelerado o uso dessas estruturas privadas, mais flexíveis e eficientes e a CPR é a peça-chave dessa engrenagem”, conclui Malheiros.

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Produtores do Sul de Minas antecipam planejamento para a safra de soja 2025/26

Produtores do Sul de Minas antecipam planejamento para a safra de soja 2024/25

Mercado instável, logística e clima reforçam necessidade de organização antecipada

Produtores do Sul de Minas já iniciam o planejamento para a safra de soja 2025/26, mesmo com o encerramento recente do ciclo anterior. A antecipação tem sido estratégica diante de incertezas no mercado, dificuldades logísticas e riscos climáticos.

Segundo Marco Castelli, diretor comercial da Agrobom, o ritmo ainda lento nas decisões de compra pode gerar atrasos e pressionar os custos. “Quando os pedidos se concentram em um curto período, aumentam os riscos de gargalos na entrega e prejuízos na janela ideal de plantio”, explica.

O cenário global também exige atenção. Estoques elevados e a indefinição nas relações comerciais entre China e Estados Unidos podem impactar a demanda pela soja brasileira. Além disso, conflitos recentes como a escalada de tensão entre Irã e Israel reforçam o quanto a economia mundial é sensível a fatores geopolíticos. Situações como essa impactam o preço do petróleo, elevam custos logísticos e aumentam a volatilidade nas bolsas de commodities, o que pode afetar diretamente o agronegócio brasileiro.

Para minimizar riscos, Castelli recomenda que produtores aproveitem boas oportunidades de troca e considerem operações de hedge para garantir, ao menos, a cobertura dos custos de produção.

Mesmo com avanço em tecnologia e profissionalização, os produtores ainda enfrentam fatores fora do controle. Por isso, planejamento e gestão de riscos continuam sendo fundamentais para a sustentabilidade do setor.

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