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Rastreabilidade no agronegócio: de desafio jurídico a vantagem estratégica
*Por Caroline Ribeiro Souto Bessa e Luiza Malta
A rastreabilidade na cadeia produtiva do agronegócio deixou de ser uma simples demanda mercadológica para se firmar como um imperativo jurídico, especialmente para o Brasil, cuja posição de destaque como celeiro mundial e motor do agronegócio global exige excelência.
Pressionadas por consumidores, investidores e mercados internacionais que demandam ainda mais transparência e práticas sustentáveis verificáveis, as empresas do setor enfrentam o desafio de implementar sistemas robustos que atendam às complexas exigências normativas e mitiguem riscos legais significativos, especialmente em operações verticalmente integradas, mas fundamentais para alavancar a exportação no país, que é o grande motor do PIB nacional. Nesse cenário, a atuação jurídica estratégica deixa de ser um suporte e se torna protagonista: cabe ao jurídico liderar o desenho de mecanismos que mitiguem riscos legais e convertam obrigações regulatórias em diferenciais de mercado.
Assim, investir em mecanismos de rastreabilidade que possibilitem certificações de origem, qualidade e segurança sanitária não é apenas uma defesa, mas uma estratégia proativa para agregar valor e assegurar a liderança e a sustentabilidade do agronegócio nacional no competitivo cenário e internacional.
O arcabouço legal brasileiro é vasto, englobando desde normativas do Ministério da Agricultura (MAPA), como o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV) e diretrizes para autocontrole, até o Código Florestal, que restringe aquisições de áreas com desmatamento ilegal. A este cenário soma-se a recente Lei nº 15.042/2024, que, ao regulamentar o mercado de crédito de carbono, reforça a criticidade da rastreabilidade para a elaboração de inventários de emissões confiáveis, tornando-a crucial para a integridade e verificabilidade dos dados das empresas, particularmente as do setor do agronegócio.
Adicionalmente, um conjunto de instruções normativas para produtos vegetais e a crescente influência de acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os bilaterais com parceiros como a União Europeia e China, impõem camadas adicionais de complexidade. Estas se traduzem em rigorosos requisitos técnicos, sanitários e socioambientais que devem ser incorporados aos processos produtivos, elevando significativamente o ônus de conformidade para as empresas, especialmente para um protagonista na exportação de commodities como o Brasil.
Uma vez estabelecida a imperatividade da rastreabilidade, as empresas se deparam com um panorama de significativos desafios jurídicos. Entre eles, destaca-se a crescente responsabilidade estendida na cadeia de fornecimento, onde a jurisprudência tem evoluído no sentido de responsabilizar empresas contratantes por irregularidades ambientais e trabalhistas de seus fornecedores, aplicando a teoria do risco integral em danos ambientais. Outro obstáculo reside no complexo conflito entre legislações federais e estaduais, estas últimas, por vezes, mais rigorosas, especialmente em matéria ambiental, exigindo adaptações regionais minuciosas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) adiciona outra camada de complexidade, demandando consentimento e governança estrita na coleta e tratamento de dados de produtores para fins de rastreabilidade. Finalmente, os requisitos de exportação, muitas vezes atuando como barreiras não tarifárias, demandam adequação contínua, sob pena de perda de acesso a mercados valiosos.
Para navegar este ambiente, torna-se crucial a adoção de soluções jurídicas proativas e uma due diligence estratégica para mitigar riscos e transformar obrigações em vantagens competitivas. A implementação de due diligence socioambiental rigorosa na cadeia de fornecimento, é um passo fundamental, por exemplo. Isso inclui a verificação ativa da regularidade ambiental — como a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenças de operação e histórico fundiário —, bem como a conformidade trabalhista, com especial atenção à exclusão de fornecedores incluídos em listas de trabalho escravo, e a análise do histórico de desmatamento. Tais práticas têm sido crescentemente reconhecidas pelo Judiciário como mecanismos eficazes de mitigação de responsabilidade civil e ambiental.
Assim, a estruturação de contratos com fornecedores também é vital, incluindo cláusulas claras de compliance, obrigações de rastreabilidade com utilização de ferramentas que assegurem a confiabilidade das informações, direito de auditoria e mecanismos de responsabilização.
Contudo, para que a rastreabilidade cumpra seu papel estratégico, é essencial que ela seja confiável, escalável e auditável. Esse padrão de excelência tem impulsionado a adoção de tecnologias emergentes, como o blockchain, que assegura a imutabilidade, a transparência e a integridade dos registros ao longo da cadeia produtiva, funcionando como prova robusta de origem e diligência. A Internet das Coisas (IoT), por sua vez, viabiliza o monitoramento contínuo de variáveis críticas por meio de sensores instalados em animais, equipamentos e infraestrutura, gerando dados altamente confiáveis. Quando integradas a plataformas inteligentes de compliance, essas tecnologias transformam a rastreabilidade em um ecossistema digital capaz de reforçar a governança, reduzir vulnerabilidades e agregar valor real ao negócio. Com isso, a rastreabilidade deixa de ser um custo obrigatório e se converte em um motor de excelência operacional e em uma vantagem competitiva sustentável.
Considerando a proeminente posição do Brasil no comércio externo agroindustrial e seu vasto potencial de crescimento, a consolidação dessa liderança no cenário internacional está intrinsecamente ligada à capacidade de construir e manter a confiança de parceiros globais, o que hoje passa, invariavelmente, pela sustentabilidade. Assim, a adesão a certificações de terceira parte com reconhecimento internacional (como Rainforest Alliance, RTRS para soja, GRSB para carne) é uma ferramenta estratégica fundamental, fornecendo evidência de diligência e boa-fé, além de representar a conquista de um selo de qualidade e responsabilidade que ressoa com as demandas de consumidores e investidores globais. A participação ativa em acordos setoriais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como a Moratória da Soja ou o TAC da Carne, reforça esse posicionamento, demonstrando um compromisso com a conformidade e com os pactos de sustentabilidade estabelecidos com outros países e instituições, sendo tais compromissos cada vez mais valorizados por mercados internacionais e órgãos de controle.
Para orquestrar essas ações e garantir sua perenidade, é essencial o estabelecimento de uma governança jurídica interna dedicada à rastreabilidade, com comitês de compliance, protocolos claros, auditorias regulares e capacitação contínua, assegurando a solidez necessária para que o Brasil continue a prosperar e a fortalecer seus laços comerciais com base na sustentabilidade
Em conclusão, a rastreabilidade no agronegócio, embora apresente desafios jurídicos complexos, é uma oportunidade estratégica. Empresas que adotam uma abordagem proativa, a exemplo daquelas acima citadas, implementando sistemas robustos amparados por ferramentas seguras e estratégias jurídicas sólidas, não apenas mitigam riscos, mas agregam valor à marca, facilitam o acesso a mercados exigentes e transformam um potencial passivo em vantagem competitiva sustentável.
Mais do que cumprir a lei, empresas que integram a rastreabilidade à sua governança estratégica constroem reputação, atraem capital e garantem longevidade no mercado global. O papel do jurídico é liderar essa transformação.
*Caroline Ribeiro Souto Bessa é sócia Gestora do Contencioso Cível Estratégico e Luiza Malta é Advogada do Contencioso Cível Estratégico de Martorelli Advogados.
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Parcerias de engorda consolidam confinamento como extensão das fazendas de cria e recria no Brasil
Modelo permite ao pecuarista aumentar a lotação da pastagem e ganhar eficiência na terminação sem a necessidade de investir altas quantias em estrutura própria, garantindo previsibilidade e valorização do rebanho
No Brasil, cada vez mais pecuaristas de cria e recria têm recorrido às parcerias de engorda como um meio de aumentar a produção. O modelo transforma o confinamento em uma extensão natural da fazenda, dando ao produtor maior flexibilidade na operação. Segundo Vagner Lopes, gerente corporativo de Confinamento da MFG Agropecuária, a estratégia ganha espaço porque oferece escala, redução de riscos e maior valorização dos animais.
“Ao aderir à modalidade de parceria, o produtor pode aumentar o estoque de arrobas sem sobrecarregar o pasto, e garantir previsibilidade de ganho de peso, além de melhorar o acabamento de carcaça dos animais durante a terminação. Tudo isso sem precisar imobilizar capital em uma estrutura própria ou ficar refém da volatilidade do mercado de insumos”, explica Lopes.
Com o avanço tecnológico na formulação de dietas, na gestão de dados e no monitoramento do desempenho dos lotes, engordar os animais fora da fazenda tornou-se uma alternativa viável não apenas para grupos empresariais, mas também para pecuaristas tradicionais que buscam intensificar sua produção.
A tendência é observada em grandes estruturas instaladas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e até mesmo São Paulo e Bahia, que atendem produtores de diferentes perfis, como é o caso da MFG Agropecuária. “O confinamento é uma porta de entrada para a intensificação e um passo estratégico para agregar valor à produção”, reforça Lopes. Além de fornecer espaço físico, manejo voltado ao bem-estar animal, protocolos nutricionais e sanitários rigorosos, os confinamentos do grupo permitem acesso a ferramentas que ampliam a profissionalização da atividade.
Mercado futuro do boi gordo
Aos interessados, as parcerias de engorda da MFG Agropecuária contemplam a trava de preço na B3. O mecanismo de hedge garante fluxo de caixa e protege a margem de lucro, assim os produtores conseguem planejar as decisões de manejo, reposição e comercialização do rebanho. Inclusive, ainda podem antecipar seus contratos.
“Se o produtor precisa travar os animais daqui dois, cinco, seis meses ou o tempo necessário para garantir a rentabilidade do negócio, ele pode fazer isso de forma antecipada na MFG”, explica Vanderlei Finger, gerente geral de Compra de Gado do grupo. De acordo com ele, a equipe de originação vai até a fazenda, avalia os animais, projeta a engorda e calcula o tempo necessário até o abate, para que o pecuarista faça a trava com tranquilidade.
Premiações de carcaça
O parceiro também tem acesso a um pacote de premiações, incluindo “Boi Europa”, “Cota Hilton” e cronologia de animais até quatro dentes. Para exportação à Europa, em especial, a MFG assume a rastreabilidade dos animais do parceiro. “O confinamento não é apenas uma prestação de serviço, mas sim um elo de confiança. Trabalhamos para que o pecuarista tenha a tranquilidade e a segurança de que seus animais vão expressar todo o potencial produtivo, transformando a cria e recria em um ciclo vitorioso”, conclui Lopes.
Entre os principais benefícios apontados pelo gerente estão:
Eficiência econômica – o pecuarista de cria e recria transforma o bezerro ou garrote em boi gordo, capturando a margem de terminação.
Flexibilidade comercial – animais podem ser entregues ao frigorífico em momentos estratégicos, aproveitando oscilações positivas no mercado do boi gordo.
Previsibilidade produtiva – confinamentos comerciais oferecem nutrição balanceada, manejo padronizado e acompanhamento técnico, assegurando ganho de peso diário consistente.
Redução de riscos – a parceria dispensa investimentos pesados em currais, cochos, maquinário e mão de obra qualificada, permitindo que o produtor dedique-se à cria e/ou recria.
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Especialistas debatem futuro do amendoim brasileiro e sua competitividade no mercado global
Exportação, consumo interno, sustentabilidade e inovação são alguns dos temas que movimentam o setor e ganham espaço em novo canal de informação
Os desafios e as oportunidades do mercado do amendoim, especialmente no cenário internacional, têm mobilizado cada vez mais especialistas, produtores, pesquisadores e representantes da agroindústria. A expansão da cultura no Brasil, aliada à busca por diferenciação e valor agregado, exige não apenas inovação tecnológica no campo, mas também estratégias comerciais e institucionais capazes de conectar o produto nacional às exigências do mundo.
É nesse contexto que surge o “Amendoim & Prosa”, novo podcast criado para valorizar e dar visibilidade aos diversos elos da cadeia produtiva do amendoim. A iniciativa é da Indústrias Colombo e foi lançada oficialmente no dia 6 de agosto, durante a 7ª Feira Nacional do Amendoim, em Jaboticabal/SP. O primeiro episódio aborda o tema “Mercado externo do amendoim: desafios e oportunidades” e tem como convidado Pablo Rivera, CEO da Beatrice Peanuts e vice-presidente da ABEX-BR.
Com foco técnico, mas linguagem acessível, o projeto busca promover o diálogo entre o campo, a ciência e o mercado, dando voz a quem planta, pesquisa, beneficia, transforma e comercializa o amendoim no Brasil e no mundo. A proposta é criar um espaço de escuta e construção coletiva de soluções para o desenvolvimento sustentável da cultura.
“O podcast nasce como mais uma ferramenta para impulsionar o setor e estimular boas práticas. O Brasil tem enorme potencial e protagonismo nessa cadeia, e é fundamental que a gente amplie a visibilidade e o conhecimento sobre o que está sendo feito de bom aqui”, afirma Luiz Antonio Vizeu, engenheiro agrônomo e gerente de Relações Institucionais da Indústrias Colombo.
Apresentado por Vizeu e pela jornalista Juliana Pertille — comunicadora com longa trajetória no agro, com passagens por veículos como Canal Rural e Record News —, o “Amendoim & Prosa” terá episódios mensais com convidados que vivem o dia a dia do setor. Além do mercado internacional, a programação trará temas como consumo interno, marketing do setor, sustentabilidade, inovação, óleo de amendoim e histórias reais de quem trabalha diretamente com a cultura.
“Queremos construir um conteúdo que una conhecimento técnico e sensibilidade. O agro tem muitas histórias potentes que precisam ser contadas e ouvidas com respeito, leveza e profundidade”, destaca Juliana.
Durante a Feira Nacional do Amendoim, além do lançamento oficial, novos episódios também serão gravados com convidados especiais, reforçando o compromisso do projeto com a escuta ativa e a valorização dos diversos agentes dessa cadeia.
O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming (Spotify, Deezer e Amazon Music) e nas redes sociais do projeto @amendoimeprosa. Os vídeos serão publicados também no YouTube, na playlist da @industriascolombo. Outras informações em: www.amendoimeprosa.com.br.
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Maior competição de torra do mundo entra na fase final
A decisão acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro, na Semana Internacional do Café – SIC, no Expominas, em Belo Horizonte
A decisão da Torrefação do Ano Brasil 2025 – a maior competição de torra do mundo – será realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, na Semana Internacional do Café 2025 – SIC, no Expominas, na capital mineira, no Espaço Torra Experience. O evento, organizado pela Atilla Torradores, tem como objetivo elevar cada vez mais o nível de qualidade das torrefações envolvidas através de atividades que estimulem a criatividade, a consistência, a análise sensorial e outras habilidades importantes para a área. Além disso, o campeonato gera conhecimento ao público com a criação de conteúdo, dados e a interação de forma positiva pela troca de experiências entre as empresas participantes.
Treinos, torras, avaliações e divulgação do vencedor
Na quarta-feira,05/11, acontecerão os treinos das 12h às 18h50, na quinta-feira, 06/11, serão as torras, também das 12h às 18h50. Já na sexta-feira, 07/11, os juízes farão as avaliações das 9h às 12h e, às 15h, ocorrerá a premiação do campeão do Torrefação do Ano Brasil 2025, no Grande Auditório.
“Chegamos à etapa final com depoimentos positivos de cada participante e isso é um dos nossos objetivos. Todas as torrefações tiveram feedback dos juízes, que, ao avaliarem as amostras recebidas, fizeram o papel do consumidor final. Sendo assim, a cadeia cresce em qualidade. A hora do espetáculo está chegando, os finalistas entregarão, ao vivo, suas melhores torras. Serão três dias de muita troca entre as empresas e o público poderá assistir, aprender como as torras acontecem e, ainda, provar os cafés da fazenda Santa Cruz: os arábicas e Asa Branca e Mundo novo que são variedades dos arábicas. Que seja mais uma grande decisão”, afirma Séfora de Paula, Diretora de Marketing da Atilla Torradores.
Atrações no estande
No estande da Atilla Torradores terão torras de cafés especiais com distribuição de amostras, provas de café produzidos nas matas de Minas e a exposição de uma obra de arte, uma locomotiva, do artista plástico Robson Emerick, em homenagem à Ferrovia Leopoldina. O café e os trens compartilham de um mesmo enredo na história brasileira. O café exigiu caminhos mais rápidos e pediu estradas mais largas. A Estrada de Ferro Leopoldina começou a ser construída em 1874. No início do Século XX, consolidou-se como uma das maiores malhas ferroviárias do Brasil, chegando a mais de 3.200 km de trilhos, sendo quase toda dedicada ao transporte de café.
No estande da final, o público acompanhará as torras através de TVs e poderá provar os cafés da final do campeonato (produzidos no Sul de Minas).
Campeonato começou com 131 corporações
A competição iniciou com 131 instituições. Agora, são 20 que seguem na disputa: Nelly Cafés Especiais, O Cafeeiro, Affinis, Expocaccer, Dulcerrado, Caffè do Borella, Do Coado ao Espresso, Volante Café, Caffè Tonani, Apé Café, Lincoln Café Especial, William and Sons Coffee Co, Saga Coffee, Arabic Coffee, São Caetano Coffee House, Lab Cup, Guanabara Café, Café Gourmet cgp, Veraz Cafés e Paiol Avenida.
Os cafés especiais dessa edição foram feitos pela Fazenda Santa Cruz, em Paraguaçu (MG), pela produtora Josiani Moraes. Na fase anterior, as instituições, de 18 estados, receberam 1,5kg de dois cafés crus distintos e realizaram a torra nas próprias corporações. Em seguida, as amostras torradas foram enviadas à Atilla Torradores e um corpo de juízes avaliou todas pelo método de cupping ou prova de xícara (processo de avaliação sensorial).
Torrefação do Ano Brasil – 2025, a maior competição de torra do mundo
Programação:
Quarta-feira (05/11): Treinos das 12h às 18h50
Quinta-feira (06/11): Torras das 12h às 18h50
Sexta-feira (07/11): Avaliação dos juízes das 9h às 12h e às 15h premiação do campeão
Local: Semana Internacional do Café 2025 – SIC, no Expominas, em Belo Horizonte (MG), no Espaço Torra Experience
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