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Brasil no comando do agro: PL 4357/2023 fortalece o setor e alimenta o mundo
*Por Leandro Viegas
O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, representa um divisor de águas para o agronegócio nacional. Com a recente aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL na Câmara dos Deputados, o Brasil dá um passo decisivo rumo à garantia de estabilidade jurídica no campo, um fator essencial para o desenvolvimento sustentável de um setor que sustenta milhões de famílias e posiciona o país como líder global na produção de alimentos.
Este projeto não apenas resguarda as terras produtivas essenciais para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, como também protege os investimentos no setor agropecuário. Ao eliminar a subjetividade da interpretação sobre “função social da terra”, o PL assegura que propriedades em plena produção não sejam vulneráveis a desapropriações, trazendo maior previsibilidade para os produtores e investidores.
Vale lembrar que o agronegócio é o motor da economia brasileira, representando cerca de 25% do PIB nacional e respondendo por 40% das exportações. Qualquer insegurança jurídica nesse setor afeta diretamente a geração de emprego, renda e o fornecimento de alimentos para o País e o mundo.
Como ressaltou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), “proteger a terra produtiva é garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milhões de famílias que dependem direta ou indiretamente do agronegócio”.
A aprovação deste PL trará impactos positivos na cadeia. Com mais segurança jurídica, produtores poderão investir com confiança em tecnologias, ampliar a produtividade e contribuir ainda mais para o crescimento econômico e ambiental do Brasil. Além disso, evita-se um cenário em que interpretações subjetivas possam ameaçar a estabilidade no campo, afastando investimentos estrangeiros e comprometendo a competitividade brasileira no mercado global.
O deputado Rodolfo Nogueira, autor do projeto, sintetizou bem sua relevância: “Este projeto é uma resposta ao anseio de estabilidade no campo”. É exatamente essa estabilidade que permitirá que o agro continue cumprindo seu papel estratégico no combate à fome e na preservação ambiental, promovendo um uso mais eficiente e sustentável das terras produtivas.
Agora, cabe ao Congresso Nacional aprovar esse marco histórico que fortalecerá a confiança dos produtores rurais e investidores no Brasil. Com o PL 4357/2023, caminhamos para um ambiente mais justo, onde o esforço e a produtividade dos agricultores são valorizados e protegidos.
A exclusão do conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação não é uma afronta aos princípios constitucionais, mas sim uma adequação que reconhece a importância das propriedades produtivas no contexto econômico, social e ambiental. Proteger essas terras é proteger o futuro do Brasil.
O momento exige maturidade e compromisso do parlamento brasileiro. A aprovação desse projeto é uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo no agro mundial, fortalecendo as bases para que o campo continue sendo sinônimo de desenvolvimento, emprego e esperança.
O PL 4357/2023 não é apenas uma medida legislativa. É um sinal de que o Brasil valoriza quem trabalha, investe e produz. É a certeza de que o campo, mais uma vez, será o alicerce do crescimento nacional.
*Leandro Viegas é Administrador, bacharel em Direito e CEO da Sell Agro
Destaque
Brasil alcança 3º lugar mundial em produtividade de amendoim com 3,8 toneladas por hectare
Mapeamento inédito da ABEX-BR revela que tecnologia de precisão e rotação de culturas impulsionaram crescimento de 300% na produção em uma década
Com o lançamento do livro “Mapeamento e Quantificação da Cadeia do Amendoim Brasileiro”, a Associação Brasileira do Amendoim (ABEX-BR) reforça os dados que posicionam o Brasil entre as maiores potências mundiais do agronegócio: o país é o 3º mais eficiente do mundo em produtividade média de amendoim, atingindo 3,8 toneladas por hectare.
O mapeamento, que revela um faturamento total de R$ 18,6 bilhões na cadeia produtiva, demonstra que o crescimento não é apenas em volume, mas em excelência técnica. A produção brasileira mais que triplicou entre as safras 2014/2015 e 2024/2025, avanço diretamente ligado à adoção de tecnologia no campo.
“A alta produtividade, que nos coloca lado a lado com países como China e Estados Unidos, é um atestado da qualidade da nossa pesquisa e da capacidade do produtor brasileiro de aplicar inovações. Temos mais de 64% dos produtores utilizando agricultura de precisão, o que garante melhor aproveitamento do solo e maior rentabilidade. Este é o futuro sustentável do agronegócio”, explica Cristiano Fantin, presidente da ABEX-BR.
O estudo da ABEX-BR mostra que a eficiência se estende à gestão da cultura. O amendoim, enquanto leguminosa, é peça-chave na rotação de culturas, pois realiza a fixação biológica de nitrogênio no solo. Essa característica melhora a saúde da terra para plantios subsequentes, reduzindo a necessidade de fertilizantes e os custos para o produtor.
Além disso, o livro detalha o modelo de “desperdício zero” da cadeia:
• Exportação e Qualidade: O rigor no controle de qualidade (incluindo o manejo de aflatoxinas) permitiu que o Brasil se tornasse o 2º maior exportador mundial de óleo de amendoim e o 4º em amendoim em grão, atendendo mercados globais exigentes.
• Aproveitamento Integral: Subprodutos do processamento, como farelo e torta, são ricos em proteína e essenciais para a nutrição animal. Já a casca, que representa 20% a 25% do peso colhido, é convertida em pellets para biomassa e geração de energia.
Expansão e Diversificação Regional
Outro ponto de destaque é a diversificação geográfica da produção. O mapeamento revela crescimento de mais de 200% da área plantada em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
“O amendoim está se consolidando como cultura de segunda safra altamente rentável em novas fronteiras agrícolas. Essa expansão não só dilui os riscos climáticos e geográficos, mas também reafirma a versatilidade do amendoim no planejamento agrícola do país. Com os dados deste livro, temos a inteligência necessária para planejar a infraestrutura e o financiamento que essa nova geografia de produção exige”, conclui Cristiano Fantin.
O “Mapeamento e Quantificação da Cadeia do Amendoim Brasileiro” foi financiado pelo Núcleo de Promoção e Pesquisa (NPP) da ABEX-BR e já está disponível para consulta.
Destaque
Selgron leva tecnologia de ponta em seleção de grãos para road show no Centro-Oeste
Demonstrações itinerantes aproximam clientes e demais interessados das soluções que aumentam a produtividade e a qualidade de indústrias ligadas ao agronegócio
A Selgron, empresa catarinense especializada em automação para os setores agrícola e alimentício, está realizando um road show em Goiás e no Distrito Federal, apresentando suas tecnologias diretamente a produtores e empresas de grãos. Entre 1 e 5 de dezembro, Goiânia, Goianira, Rio Verde, Jataí e Brasília recebem as demonstrações itinerantes.
O destaque da iniciativa são as selecionadoras ópticas da marca, equipamentos que utilizam tecnologia avançada, dentre elas inteligência artificial, para garantir precisão e eficiência na classificação de grãos como feijão, soja, arroz e milho. Segundo Diogo Augusto Hank, coordenador de vendas da Selgron, a proposta é aproximar a tecnologia da realidade dos produtores.
“Levar nossas soluções para testes em campo permite que os clientes vejam na prática como elas podem reduzir perdas e aumentar a padronização da produção, identificando qual a melhor solução se aplica às suas necessidades”, explica Hank.
Com duas selecionadoras em operação, o road show tem atraído a atenção de agricultores e empresas da cadeia produtiva, oferecendo uma oportunidade de conhecer recursos que impactam diretamente a qualidade dos grãos e a competitividade do agronegócio na região.
Destaque
Myriota lança HyperPulse™, a primeira rede comercial 5G Satelital (Não Terrestre) do mundo, projetada para IoT
Amplamente disponível no Brasil a partir de 15 de dezembro, o serviço proporciona novas oportunidades para indústrias críticas como agricultura, energia e serviços públicos, óleo e gás, logística e monitoramento ambiental
A Myriota, líder global em conectividade IoT habilitada por satélite, anuncia hoje a disponibilidade geral da HyperPulse, uma plataforma de conectividade global e altamente escalável que simplifica para parceiros da indústria a criação, implantação e expansão de soluções IoT em qualquer lugar do planeta. A rede estará disponível a partir de 15 de dezembro no Brasil, Estados Unidos, México, Austrália e Arábia Saudita. Disponível desde o início do ano para early adopters, a solução já atende clientes de diversos segmentos, com ampla aplicação em monitoramento ambiental, monitoramento de óleo e gás, rastreamento de ativos e rastreamento de animais.
A HyperPulse é projetada e operada pela Myriota, combinando a arquitetura 5G NTN da empresa com capacidade em banda L alugada da Viasat. A camada exclusiva de otimização da rede permite ajustar dinamicamente o desempenho da conectividade, como latência e volume de dados, em resposta à demanda do cliente ou a condições ambientais. O resultado é uma plataforma global e altamente escalável que torna simples para parceiros de indústria criar, implantar e expandir soluções IoT em qualquer lugar do mundo.
No Brasil, a HyperPulse deve desempenhar um papel transformador em indústrias que exigem conectividade contínua e confiável em áreas remotas e de difícil acesso. A solução viabiliza casos de uso como monitoramento e automação para grandes operações agrícolas; manutenção preditiva e preventiva para infraestrutura de transmissão de energia e sites de energia renovável; monitoramento remoto para produção de óleo e gás e oleodutos; rastreamento logístico e transporte multimodal; e coleta avançada de dados ambientais, incluindo recursos hídricos, estações meteorológicas e iniciativas de sustentabilidade. Essas capacidades são críticas para um país de vasta extensão territorial, cadeias de suprimentos complexas e forte dependência de operações de campo remotas.
Com a expansão planejada da cobertura NTN para outros países da América Latina, incluindo Argentina, além da Europa e Sudeste Asiático no início de 2026, a Myriota está pronta para redefinir a acessibilidade e o alcance da conectividade IoT globalmente.
Complementando o serviço UltraLite da Myriota, focado em máxima eficiência energética, segurança e eficiência espectral, o HyperPulse oferece menor latência e maiores franquias diárias de dados. Esses recursos possibilitam aplicações onde relatórios mais detalhados e sensoriamento enriquecido são vantajosos, incluindo rastreamento e monitoramento de equipamentos pesados, contêineres, vagões ferroviários e carretas; medição inteligente para utilities; sensoriamento ambiental para estações meteorológicas, qualidade do solo, ar e água; e manejo animal, incluindo cercamento virtual, otimização de alimentação e monitoramento remoto.
Construída com base nos padrões 3GPP 5G NTN e utilizando a infraestrutura de satélites comprovada da Viasat, a HyperPulse oferece interoperabilidade contínua com um número crescente de chipsets e dispositivos NTN-capazes, fornecendo um caminho alinhado a padrões para implantação de longo prazo e escalabilidade global. A empresa já certificou o módulo nRF9151 da Nordic em diversos casos de uso, cenários e ambientes, com certificações adicionais de outros fornecedores em andamento.
Reconhecendo que soluções IoT modernas exigem mais do que apenas uma conexão de rede, a Myriota também está lançando um conjunto de produtos de habilitação para apoiar seu ecossistema de parceiros na integração e desenvolvimento de soluções para a rede HyperPulse. Junto com o serviço, chega o primeiro desses recursos, o HyperPulse Developer Kit, que suporta prototipagem rápida e validação de prova de conceito, e foi projetado para uso em campo, com invólucro à prova de intempéries, operação por bateria e múltiplas opções de sensores e interfaces.
“Com a HyperPulse, estamos tornando a conectividade 5G não terrestre uma realidade prática para IoT em escala”, afirma Oscar Delgado, Diretor de Vendas para a América Latina na Myriota. “Ao oferecer maior volume de dados, menor latência e cobertura baseada em padrões, a HyperPulse dá às organizações a capacidade de rastrear e monitorar ativos, obter insights e tomar decisões, mesmo nos ambientes mais remotos e desafiadores. Com um roadmap de novos recursos chegando no próximo ano, este é um passo empolgante para a conectividade IoT em todo o mundo.”
